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Apesar de não possuir um manual para participação dos acionistas em assembleias gerais, as assembleias contam com a presença de um administrador que, nesta oportunidade, comunica os acionistas a respeito da condução dos negócios da Companhia. Além disso, a Companhia divulga Proposta da Administração previamente às assembleias gerais, a qual entende contemplar todas as informações necessárias para estimular a participação dos acionistas em suas assembleias, de maneira informada, em linha com as exigências regulamentares.

O Estatuto Social da Companhia prevê mecanismo de proteção à dispersão acionária e, em caso de reforma estatutária que vise alterar essas regras, caberá ao Conselho de Administração, por meio da proposta de administração, fazer a reavaliação de referidas regras, inclusive quanto às suas vantagens e desvantagens, gatilhos de acionamento e parâmetro de preço. Adicionalmente, nos termos do artigo 19, inciso "xiv" do Estatuto Social da Companhia, compete ao Conselho de Administração fazer a avaliação ofertas públicas de aquisição de ações de emissão da Companhia (OPAs). Todos os materiais relativos a tais avaliações constarão de atas de Reunião do Conselho de Administração que serão disponibilizadas na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

O Estatuto Social da Companhia prevê que o preço por ação no caso de tal oferta deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação preparado por empresa especializada independente, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.404/1976. O Estatuto Social não estabelece nenhum prêmio compulsório a ser pago pelo acionista que atingiu participação igual ou superior a 25%.

A Companhia não possui Política de Destinação de Resultados formalmente aprovada pelo seu Conselho de Administração. Apesar disso, os artigos 28 a 30 do Estatuto Social da Companhia fixam as regras mínimas para a destinação dos resultados em linha com o disposto na legislação aplicável. Essas regras são observadas pelo Conselho de Administração nas propostas submetidas anualmente à assembleia geral ou na aprovação das distribuições intermediárias ao longo dos exercícios. Informações sobre as distribuições dos resultados pela Companhia são informadas no item 2.7 do Formulário de Referência, disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Sim. Todas as atribuições elencadas no referido princípio integram a esfera de competências do Conselho de Administração, conforme consta no seu respectivo regimento interno, no Estatuto Social da Companhia e nas políticas corporativas da Companhia, as quais encontram-se disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

O Estatuto Social da Companhia adota os requisitos mínimos de independência para composição do Conselho de Administração previstos no Regulamento do Novo Mercado, que prevê a necessidade de, no mínimo, 2 ou 20%, o que for maior, de membros independentes em seu Conselho de Administração. A Companhia, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 15 de seu Estatuto Social, divulga, quando da eleição e anualmente no seu Formulário de Referência, os conselheiros que se enquadram na definição de independentes.

A Companhia possui Política de Indicação, contendo diretrizes, critérios e procedimentos específicos para indicação de membros do Conselho de Administração. Como diretriz geral, a indicação de candidatos para ocupar os cargos deve ser baseada em uma análise da necessidade do Conselho de Administração, garantindo a composição por membros de perfis diversificados, levando-se em conta complementaridade de experiências, formação acadêmica e disponibilidade de tempo para o desempenho da função e diversidade. A Política de Indicação encontra-se disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Conforme disposto no item 7.1 do Formulário de Referência da Companhia, o Conselho de Administração realiza, no mínimo, a cada 1 ano, a avaliação formal do desempenho do Conselho de Administração, como órgão colegiado, e dos comitês de assessoramento. A condução do processo de avaliação é de responsabilidade do Presidente do Conselho, sendo facultativa a utilização de assessoria externa especializada. No caso do Comitê de Governança, Riscos e Compliance, este deverá realizar, no mínimo, a cada 1 ano, sua autoavaliação e avaliação de seus membros, e o processo de avaliação é de responsabilidade do coordenador do Comitê de Governança, Riscos e Compliance.
O processo de avaliação do Conselho de Administração é estruturado levando em consideração as principais responsabilidades específicas do órgão e temas normalmente tratados, como o monitoramento da performance da Companhia, a qualidade das decisões sobre alocação de recursos, o desenvolvimento do capital humano, o monitoramento dos riscos, dentre outros. Não há avaliação individual dos membros do Conselho de Administração, apenas do órgão como um todo.
Os resultados consolidados das avaliações do Conselho são divulgados a todos os membros, e estes resultados são utilizados pela Companhia para identificar os pontos que devem ser melhorados no Conselho de Administração e nos Comitês.

A Companhia atualmente não possui um Plano de Sucessão formalizado para o cargo de Diretor Presidente. Apesar disso, o artigo 23 do Estatuto Social da Companhia prevê que, na hipótese de vacância do Diretor Presidente, o Conselho de Administração deverá ser convocado para promover a eleição do novo ocupante do cargo, conforme os procedimentos estabelecidos.

Apesar de não possuir um programa formal de integração de novos membros do Conselho de Administração, estes são apresentados às pessoas-chave da Companhia e às suas instalações quando do seu respectivo ingresso na Companhia. Adicionalmente, após a posse de novos conselheiros, a administração da Companhia realiza reuniões e apresentações exclusivas aos novos membros sobre os principais temas da Companhia e do seu setor de atuação.
A Companhia entende que a sua prática atual é suficiente para que os membros do Conselho de Administração estejam familiarizados com a cultura, pessoas, ambiente, estrutura e modelo de negócios da Companhia.

O Conselho de Administração, em janeiro de cada ano, define as datas e agendas de suas reuniões ordinárias, que serão realizadas a cada trimestre (4 por ano), sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias do Conselho de Administração, conforme necessário. O Regimento Interno do Conselho de Administração estabelece em seu Capítulo 6 as normas de funcionamento das reuniões do Conselho de Administração.

Não há prática de sessões exclusivas nas reuniões do Conselho de Administração para conselheiros externos. Nada impede, no entanto, que tais conselheiros (ou outro grupo específico de conselheiros) realizem reuniões exclusivas para tratar de algum tema, desde que tais reuniões (i) sejam de conhecimento de todo o órgão: e (ii) tenham a finalidade de mero alinhamento, e não de deliberação.

Como melhor prática de governança, todas as atas da Companhia são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.

A Companhia atualmente não possui um Regimento Interno para a Diretoria formalizado. No entanto, sua estrutura, funcionamento, papéis e responsabilidades estão previstos nos artigos 20 a 25 do Estatuto Social, disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A Companhia realiza avaliação de desempenho dos seus órgãos de administração e comitês anualmente, conduzido pelo Conselho de Administração. No caso específico do Diretor Presidente, conforme descrito no item 7.1 do Formulário de Referência, a Diretoria é avaliada em conjunto pelos membros do Conselho de Administração, considerando aspectos quantitativos, como atingimento das metas estabelecidas, e qualitativos, tais como a qualidade das metas apresentadas, a qualidade dos projetos apresentados, a disseminação da cultura e dos valores, o clima organizacional entre outros. A avaliação individual dos Diretores é realizada pelo Diretor Presidente em processos conduzidos pela gestão.
O Formulário de Referência da Companhia está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A Companhia realiza avaliação de desempenho dos seus órgãos de administração e comitês anualmente, em processo conduzido pelo Conselho de Administração. No caso específico da Diretoria, conforme descrito no item 7.1 do Formulário de Referência, seus membros são avaliados de acordo com sua performance individual e metas corporativas, que são definidas anualmente de acordo com as políticas e estratégias da Companhia.
O Formulário de Referência da Companhia está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A Companhia possui uma Política de Remuneração, que tem por objetivo estabelecer diretrizes que deverão ser observadas no âmbito da remuneração dos membros dos órgãos da administração da Companhia, visando a consolidar seus interesses com os objetivos da Companhia. A Política de Remuneração está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A remuneração variável da Diretoria tem como objetivo direcionar as ações dos Diretores ao cumprimento dos objetivos estratégicos da Companhia, visando atender aos interesses de seus investidores, de seus clientes e demais stakeholders da Companhia, e está diretamente vinculada ao desempenho da Companhia e sujeita ao atendimento de metas individuais e coletivas, conforme detalhado na Política de Remuneração da Companhia e no item 8.1 do Formulário de Referência.
A Política de Remuneração e o Formulário de Referência estão disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/)

A Companhia entende que cumpre a prática recomendada, já que a estrutura de incentivos, incluindo a remuneração fixa e variável, dos Diretores está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração, cabendo ao Conselho de Administração fixar a referida remuneração, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Geral, sem que haja a participação dos Diretores e sempre em linha com as regras previstas no Código de Ética e Conduta.

Para fins de organização de sua estrutura interna, redução de custos e evitar sobreposições, a Companhia extinguiu o Comitê de Auditoria em Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2020, visto que possui Comitê de Governança, Riscos e Compliance, responsável por assessorar o Conselho de Administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance, e é composta pela Diretora Jurídica, pela Diretora de Recursos Humanos e pelo Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores.

A Companhia não possui Política para Contratação de Serviços Extra-Auditoria de seus auditores independentes. Conforme o item 7.1 do Formulário de Referência da Companhia, o Conselho de Administração deve aprovar todos os serviços de auditoria e demais serviços a serem prestados pelos auditores independentes à Companhia. A contratação dos serviços não relacionados à auditoria externa está alinhada de modo a assegurar que os demais serviços prestados pelos auditores independentes não gerem conflito de interesse, perda de independência ou objetividade para os serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras.
O Formulário de Referência da Companhia está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Atualmente o monitoramento do auditor independente, bem como discussões sobre o plano anual de trabalho, é realizado diretamente pelo Conselho de Administração, com o apoio da área de auditoria interna.

A Companhia possui uma área de Auditoria Interna, que é vinculada ao Conselho de Administração e responsável por assegurar a eficácia do gerenciamento de riscos, possibilitar o cumprimento dos objetivos estratégicos, aferir a qualidade e efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. Suas atribuições foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em julho de 2020, conforme Regimento Interno da Auditoria Interna. O plano e o orçamento anual da área são aprovados pelo Conselho de Administração, que também acompanhará e monitorará os resultados das auditorias, assim como os planos de ação propostos pela administração. Informações detalhadas sobre o tema encontram-se na Seção 5 do Formulário de Referência da Companhia.
O Formulário de Referência da Companhia está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/)

A Companhia possui uma Política de Gestão de Riscos, a qual estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades gerais a serem observados no processo de gerenciamento de riscos da Companhia e suas controladas, visando à perpetuação dos negócios. Para mais informações sobre a Política de Gestão de Riscos da Companhia, veja a Seção 5 do Formulário de Referência.
A Política de Gestão de Riscos e o Formulário de Referência encontram-se disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A Política de Gestão de Riscos prevê em sua Cláusula 5.2, inciso I, a responsabilidade do Conselho de Administração de estabelecer o papel das Diretorias Executivas das empresas na gestão dos riscos e no desenvolvimento de procedimentos para administrá-los. Neste mesmo sentido, o Regimento Interno do Conselho de Administração estabelece em sua Cláusula 3.1, inciso VI, o dever de cuidar para que as estratégias e diretrizes da Companhia sejam efetivamente implementadas pela Diretoria.
A Política de Gestão de Riscos encontra-se disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Conforme Cláusula 5.2, inciso II, da Política de Gestão de Riscos da Companhia, compete às Diretorias Executivas promover ciclos de avaliação e revisões independentes ao processo de gerenciamento de riscos (agentes internos ou externos), com periodicidade anual, de modo a assegurar a eficácia do gerenciamento e do monitoramento dos riscos.
A Política de Gestão de Riscos encontra-se disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Compete ao Comitê de Governança, Riscos e Compliance, promover as práticas indicadas neste item, i.e.: (i) promover a constante melhoria das práticas de governança, gestão de riscos e compliance adotadas pela Companhia, recomendando novas práticas e/ou propondo alterações às práticas existentes: (ii) disseminar a cultura de gerenciamento de riscos e controles internos na Companhia, visando a assegurar o estrito cumprimento de todas a leis, normas e regulamentos a ela aplicáveis e (iii) avaliar e deliberar sobre as conclusões das investigações realizadas pela área de Auditoria Interna, podendo, inclusive, solicitar diligências adicionais para a completa e exauriente investigação, cuidando da proteção do anonimato do denunciante e da confidencialidade da informação, nos termos da Política de Tratamento de Denúncias e Sanções entre outras.
Para mais informações, vide item 5.3 do Formulário de Referência da Companhia. O Código de Ética e Conduta e o Formulário de Referência estão disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

A Companhia possui um canal independente para recebimento de denúncias, o Canal de Ética (www.canaldeetica.com.br/alares ou telefone 0800-741-0002), disponibilizado aos colaboradores da Companhia e quaisquer terceiros. A identificação do denunciante é opcional, sendo assegurada proteção contra possível retaliação. As denúncias são recebidas por uma empresa terceirizada, responsável pela gestão do Canal de Ética, que as encaminha à Auditoria Interna, para apuração e encaminhamentos internos, caso necessário.

O Estatuto Social da Companhia, em seu Capítulo IV, define as competências dos órgãos da administração, atribuindo-lhes funções e responsabilidades relativas às matérias de sua competência. Tal estrutura serve de base e é detalhada pelo Regimento Interno do Conselho de Administração. A estrutura de governança da Companhia está detalhada nos itens 7.1 e 7.2 do Formulário de Referência, disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Conforme a Política de Transações com Partes Relacionadas e Demais Situações Envolvendo Conflitos de Interesses da Companhia e os itens 7.1 e 11 do Formulário de Referência, havendo conflito de interesses entre as matérias sob análise de algum membro dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro deve imediatamente manifestar seu conflito de interesses e, adicionalmente, deve ausentar-se das discussões sobre o tema e abster-se de votar, ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem qualquer relação com a matéria em exame. O Conselho de Administração deverá, sempre que possível, auxiliar na identificação de situações individuais que possam envolver potencial conflito de interesse e, consequentemente, determinar o impedimento de voto com relação à pessoa que se encontra envolvida em um processo decisório da Companhia.
A Política de Transações com Partes Relacionadas e Demais Situações Envolvendo Conflitos de Interesses da Companhia e o Formulário de Referência estão disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Conforme o item 7.1 e Seção 11 do Formulário de Referência, havendo conflito de interesses entre as matérias sob análise de algum membro dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro deve imediatamente manifestar seu conflito de interesses e, adicionalmente, deve ausentar-se das discussões sobre o tema e abster-se de votar, ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem qualquer relação com a matéria em exame.

A Companhia possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas e Demais Situações Envolvendo Conflitos de Interesses da Companhia, disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).
Referida Política prevê que transações com partes relacionadas que sejam relevantes, em razão da matéria, valor envolvido, ou situação devem ser reportadas de forma imediata e formal ao Conselho de Administração. As transações com partes relacionadas devem ser realizadas a preços, prazos e taxas usuais de mercado ou transações anteriores que representam condições comutativas, sendo possível a solicitação de pareceres ou opiniões técnicas para atestar tais características. No âmbito da análise de transações com partes relacionadas deve ser analisado, dentre outros fatores, as razões pelas quais foi optada pela realização da transação com uma parte relacionada e não com um terceiro não relacionado.
Com relação a empréstimos para partes relacionadas, as áreas de finanças, Compliance e jurídico deverão analisar os seguintes fatores: (i) razões pelas quais a Companhia optou por conceder o referido empréstimo, em lugar de realizar o investimento dos recursos em suas atividades: (ii) análise do risco de crédito do tomador, incluindo avaliações realizadas ou opiniões emitidas por empresa especializada e independente e (iii) forma de fixação de taxa de juros, considerando a taxa livre de risco do mercado e o risco de crédito do tomador e justificativa para a forma adotada.

A Companhia possui Política de Negociação de Valores Mobiliários, na qual são definidos períodos nos quais as Pessoas Vinculadas (nos termos da referida política) devem se abster de negociar com valores mobiliários de emissão da Companhia, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso indevido de informações relevantes não divulgadas ao público.
A Política de Negociação de Valores Mobiliários está disponível na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Apesar de a Companhia não possuir política específica de contribuições voluntárias, o Código de Ética e Conduta da Companhia compreende as diretrizes e normas de comportamento que a Companhia considera corretas, as quais deverão ser observadas pelos seus colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.
O Código de Ética e Conduta da Companhia prevê que as doações e patrocínios devem ser realizados com o mais elevado padrão de transparência, integridade e legalidade, sendo vedado que as doações e patrocínios sejam oferecidos, prometidos ou concedidos com o objetivo de se obter vantagem indevida ou influenciar a ação de um Agente Público em favor da Companhia e/ou do setor de telecomunicações como um todo. A Companhia não se envolve em atividades político-partidárias e não realiza contribuições políticas, seja para candidatos, partidos políticos, representantes de partidos ou campanhas afins.
Além disso, a Companhia possui uma Política Anticorrupção aprovada pelo Conselho de Administração em 09 de fevereiro de 2022, que prevê regras e diretrizes específicas para oferecimento de brindes, presentes e hospitalidade e doações sociais e patrocínios.
O Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção encontram-se disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).

Apesar de a Companhia não possuir política específica de contribuições voluntárias, o Código de Ética e Conduta da Companhia compreende as diretrizes e normas de comportamento que a Companhia considera corretas, as quais deverão ser observadas pelos seus colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.
O Código de Ética e Conduta da Companhia prevê que as doações e patrocínios devem ser realizados com o mais elevado padrão de transparência, integridade e legalidade, sendo vedado que as doações e patrocínios sejam oferecidos, prometidos ou concedidos com o objetivo de se obter vantagem indevida ou influenciar a ação de um Agente Público em favor da Companhia e/ou do setor de telecomunicações como um todo. A Companhia não se envolve em atividades político-partidárias e não realiza contribuições políticas, seja para candidatos, partidos políticos, representantes de partidos ou campanhas afins.
Além disso, a Companhia possui uma Política Anticorrupção aprovada pelo Conselho de Administração em 09 de fevereiro de 2022, que prevê regras e diretrizes específicas para oferecimento de brindes, presentes e hospitalidade e doações sociais e patrocínios.
O Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção encontram-se disponíveis na Central de Sistemas da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) e no website da Companhia (https://ri.alaresinternet.com.br/).