524 PARTICIPAÇOES SA

CNPJ 01851771000155 · código CVM 16284

Visão geral

Situação na CVM	ATIVO
Registro na CVM	30/05/1997
Setor de atividade	Emp. Adm. Part. - Sem Setor Principal
Listagem na B3 (início)	30/05/1997
Segmento B3 atual	—
Comply Index (2022)	22,2%
Auditor independente (2026)	Grant Thornton Auditores Independentes Ltda
Site / Relações com Investidores	http://www.524participacoes.com.br/home/index.aspx ↗

Respostas no ano 2022

2019 2020 2021 2022

Histórico

Ano	Comply Index	Sim	Não	Parcial	N/A	Com justificativa	Segmento B3
2019	20,6%	6	33	7	8	42	—
2020	20,6%	6	33	7	8	42	—
2021	20,6%	6	33	7	8	42	—
2022	22,2%	6	31	8	9	41	—

Acionistas

2 Sim · 3 Não · 2 Parcialmente · 5 Não se Aplica

Item	Prática recomendada	Resposta
1.1.1	O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.	Sim
1.2.1	Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.	Não se Aplica
1.3.1	A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais. justificativa da empresa A Companhia utiliza a Assembleia para comunicar seus acionistas acerca da condução dos negócios. Entretanto, na medida em que o controlador é titular de 99,99% das ações emitidas e que os valores mobiliários da Companhia, apesar de admitidos à negociação, nunca foram negociados, aliado ao fato de que não existem ações em circulação, nos termos da Resolução CVM nº 81/22, a Companhia dispensou a elaboração de manual específico neste momento. Ainda, as atas de Assembleia Geral são elaboradas na forma sumária, com clareza, para facilitar o entendimento por parte de seus acionistas	Parcialmente
1.3.2	As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.	Sim
1.4.1	O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as. justificativa da empresa A Companhia não possui cláusula de defesa em seu Estatuto Social, na medida em que o controlador é detentor de 99,99% do capital social total e votante e que não há ações em circulação.	Não
1.4.2	Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas 'cláusulas pétreas'.	Não se Aplica
1.4.3	Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.	Não se Aplica
1.5.1	O estatuto da companhia deve estabelecer que: (i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor (ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia. justificativa da empresa Considerando a estrutura acionária concentrada da Companhia, onde o acionista controlador é titular de 99,99% do capital social total e votante e não havendo ações em circulação, a Companhia entende que a sujeição ao artigo 254-A da lei nº 6.404/76 e aos preceitos da Resolução CVM nº 85/22 suprem a necessidade de adoção dessa prática para o momento.	Não
1.6.1	O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia. justificativa da empresa A Companhia remete aos seus comentários no item 5 (b) acima.	Não
1.7.1	A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros). justificativa da empresa A política de destinação de resultados da Companhia está disposta no seu Estatuto Social, nos termos da Lei 6.404/76. Nesse sentido, a Companhia prestou informações nos itens 3.4 e 3.5 do Formulário de Referência, versão 01, entregue em 27/05/2022.	Parcialmente
1.8.1	O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.	Não se Aplica
1.8.2	O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.	Não se Aplica

Conselho de Administração

2 Sim · 6 Não · 4 Parcialmente · 0 Não se Aplica

Item	Prática recomendada	Resposta
2.1.1	O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo. justificativa da empresa A Companhia não é operacional, por isso entende que não há necessidade de formalizar uma política de gestão de riscos. Sem prejuízo, a Administração da Companhia avalia anualmente a sua exposição à riscos, como informado no Formulário de Referência versão 01, entregue em 27/05/2022. A Administração da Companhia avalia anualmente os principais riscos de mercado ao que a Companhia está sujeita, bem como aqueles relacionados a processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que a emissora seja parte.	Parcialmente
2.2.1	O estatuto social deve estabelecer que: (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência. justificativa da empresa A Companhia não possui política de indicação formalizada porque não pratica qualquer atividade operacional, assim como em razão de sua estrutura de capital concentrada. A Companhia entende que a ausência de atividade operacional e sua estrutura concentrada de capital, sem ações em circulação, justificam a não adoção de práticas que determinem a eleição de integrantes independentes, o que ocasionaria gastos excessivamente desproporcionais.	Não
2.2.2	O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero. justificativa da empresa A Companhia atende ao requisito "diversidade" em seu Conselho de Administração, mas entende que a formalização de um processo de indicação de membros seria excessiva para um emissor que não pratica atividades operacionais e que possui estrutura de capital extremamente concentrada, sem ações em circulação.	Parcialmente
2.3.1	O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.	Sim
2.4.1	A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente. justificativa da empresa Os benefícios advindos da implementação de avaliação de desempenho do Conselho de Administração neste momento não justificam os custos imputados à Companhia, que não é operacional e nunca teve seus valores mobiliários negociados.	Não
2.5.1	O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração. justificativa da empresa A ausência de atividade operacional da Companhia, bem como sua estrutura concentrada de capital, sem ações em circulação, não justifica os custos de implementação de uma política de sucessão.	Não
2.6.1	A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia. justificativa da empresa Ante a ausência de atividade operacional e a ausência de funcionários, a implantação de programa de integração para os membros do Conselho de Administração não é justificada, na visão da Companhia. No entanto, os membros do Conselho de Administração conhecem e possuem um canal de troca de informações com os membros da Diretoria da Companhia (pessoas chave).	Parcialmente
2.7.1	A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo. justificativa da empresa A prática da remuneração dos membros do Conselho de Administração se baseia em uma remuneração fixa e igualitária, fixada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Isto se dá, especialmente, porque a Companhia não é operacional, tem sua estrutura de capital concentrada com o controlador titular de 99,99% das ações emitidas e não tem ações em circulação.	Não
2.8.1	O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: (i) as atribuições do presidente do conselho de administração (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses e (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade. justificativa da empresa O Conselho de Administração da Companhia tem suas atribuições e regras de substituição em caso de vacância fixadas no Estatuto Social. Em relação aos conflitos de interesse, a Companhia adota os mecanismos previstos pela legislação brasileira. Além disso, tem como prática a distribuição, com a devida antecedência, dos materiais para discussão aos membros do Conselho de Administração. No entanto, em razão da ausência de atividade operacional, da sua estrutura concentrada de capital e da ausência de ações em circulação, a Companhia não possui um regimento interno para o Conselho de Administração.	Parcialmente
2.9.1	O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão. justificativa da empresa O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, uma vez a cada ano e, extraordinariamente, quando necessário. Desta forma, especialmente considerando a ausência de atividade operacional da Companhia, neste momento não se faz necessário o estabelecimento de calendário de reuniões.	Não
2.9.2	As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento. justificativa da empresa O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, uma vez a cada ano e, extraordinariamente, quando necessário. Desta forma, especialmente considerando a ausência de atividade operacional da Companhia, neste momento não se faz necessário o estabelecimento de calendário de reuniões.	Não
2.9.3	As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. justificativa da empresa Não obstante a inexistência de regimento interno, o Conselho de Administração possui como prática institucional a elaboração de atos claros e de fácil entendimento para os acionistas da Companhia. Ainda, em razão da ausência de atividade operacional, o Conselho de Administração opta por redigir seus atos na forma sumária, nos termos da Lei 6.404/76.	Sim

Diretoria

1 Sim · 7 Não · 0 Parcialmente · 0 Não se Aplica

Item	Prática recomendada	Resposta
3.1.1	A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente. justificativa da empresa A administração entende que, diante da ausência de atividade operacional, não existe, neste momento, a necessidade de formalização da política de gerenciamento dos riscos.	Não
3.1.2	A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades. justificativa da empresa Em razão da ausência de atividade operacional, a Companhia entende não ser necessária, neste momento, a elaboração de regimento interno para os membros da sua Diretoria, que tem suas atribuições e deveres fixados no Estatuto Social e na Lei nº 6.404/76.	Não
3.2.1	Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.	Sim
3.3.1	O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia. justificativa da empresa Os benefícios advindos da implementação de avaliação de desempenho da Diretoria não justificam os custos imputados a uma Companhia que não possui atividade operacional	Não
3.3.2	Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração. justificativa da empresa Os benefícios advindos da implementação de avaliação de desempenho da Diretoria não justificam os custos imputados a uma Companhia que não possui atividade operacional.	Não
3.4.1	A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos. justificativa da empresa A prática da remuneração dos membros da Diretoria se baseia em uma remuneração fixa e igualitária, fixada em Reunião do Conselho de Administração. Isto se dá, especialmente, porque a Companhia não é operacional, tem sua estrutura de capital concentrada com o controlador titular de 99,99% das ações emitidas e não tem ações em circulação.	Não
3.4.2	A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo. justificativa da empresa A prática da remuneração dos membros da Diretoria se baseia em uma remuneração fixa e igualitária, fixada em Reunião do Conselho de Administração. Isto se dá, especialmente, porque a Companhia não é operacional, tem sua estrutura de capital concentrada com o controlador titular de 99,99% das ações emitidas e não tem ações em circulação.	Não
3.4.3	A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração. justificativa da empresa A prática da remuneração dos membros da Diretoria se baseia em uma remuneração fixa e igualitária, fixada em Reunião do Conselho de Administração. Isto se dá, especialmente, porque a Companhia não é operacional, tem sua estrutura de capital concentrada com o controlador titular de 99,99% das ações emitidas e não tem ações em circulação.	Não

Órgãos de Fiscalização e Controle

0 Sim · 6 Não · 1 Parcialmente · 3 Não se Aplica

Item	Prática recomendada	Resposta
4.1.1	O comitê de auditoria estatutário deve: (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente e (iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional, ao que se deve a baixa complexidade das demonstrações financeiras, a Companhia entende não ser necessária a implementação de Comitê de Auditoria neste momento.	Não
4.2.1	O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.	Não se Aplica
4.2.2	As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.	Não se Aplica
4.3.1	A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional, ao que se deve a baixa complexidade das demonstrações financeiras da Companhia, a Companhia esclarece que (i) não possui política de contratação de serviços extra-auditoria, pois a contratação destes serviços é pouco frequente: e (ii) os serviços de auditoria independente são contratados na forma do art. 31 da Instrução da CVM n.º 308/99, qual seja, pelo prazo de 05 anos, com intervalo de 03 anos para sua recontratação	Não
4.3.2	A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional, ao que se deve a baixa complexidade das demonstrações financeiras da Companhia, a Companhia esclarece que não possui comitê de auditoria, razão pela qual os auditores independentes se reportam diretamente ao Conselho de Administração.	Parcialmente
4.4.1	A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional, ao que se deve a baixa complexidade de suas demonstrações financeiras, a Companhia entende não ser necessária a implantação de auditoria interna neste momento.	Não
4.4.2	Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.	Não se Aplica
4.5.1	A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional da Companhia e a baixa complexidade de suas operações financeiras e contábeis, a Companhia entende não ser necessária a formalização de uma política de gerenciamento de riscos neste momento.	Não
4.5.2	Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional da Companhia e a baixa complexidade de suas operações financeiras e contábeis, a Companhia entende não ser necessária a formalização de uma política de gerenciamento de riscos neste momento.	Não
4.5.3	A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional da Companhia e a baixa complexidade de suas operações financeiras e contábeis, a Companhia entende não ser necessária a formalização de uma política de gerenciamento de riscos neste momento.	Não

Ética e Conflito de Interesses

1 Sim · 9 Não · 1 Parcialmente · 1 Não se Aplica

Item	Prática recomendada	Resposta
5.1.1	A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta. justificativa da empresa A Companhia entende que, diante da ausência de atividade operacional e ausência de funcionários, o que acarreta relações internas de baixa complexidade e relações externas praticamente inexistentes, não há efetividade na implementação de um código de conduta e canal de denúncias.	Não
5.1.2	O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários) (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida. justificativa da empresa A Companhia entende que, diante da ausência de atividade operacional e ausência de funcionários, o que acarreta relações internas de baixa complexidade e relações externas praticamente inexistentes, não há efetividade na implementação de um código de conduta e canal de denúncias.	Não
5.1.3	O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade. justificativa da empresa A Companhia entende que, diante da ausência de atividade operacional e ausência de funcionários, o que acarreta relações internas de baixa complexidade e relações externas praticamente inexistentes, não há efetividade na implementação de um código de conduta e canal de denúncias.	Não
5.2.1	As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. justificativa da empresa Os poderes e atribuições dos membros da administração da Companhia estão expressamente fixados no Estatuto Social, que prevê uma definição de papéis e alçadas.	Sim
5.2.2	As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata. justificativa da empresa Adoção de forma parcial. Os poderes e atribuições dos membros da Administração da Companhia estão expressamente fixados no Estatuto Social, que prevê uma definição de papéis e alçadas. No entanto, a Companhia entende que, em razão da ausência de atividade operacional e baixa complexidade das decisões tomadas, não existe a necessidade de formalização de uma política de conflitos de interesses. A Companhia e seus administradores já estão sujeitos aos princípios e mecanismos previstos na Lei nº 6.404/76 e na regulamentação infra, emanada pela CVM.	Parcialmente
5.2.3	A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave. justificativa da empresa A Companhia entende que, em razão da ausência de atividade operacional e baixa complexidade das decisões tomadas, não existe a necessidade de formalização de uma política de conflitos de interesses. A Companhia e seus administradores já estão sujeitos aos princípios e mecanismos previstos na Lei nº 6.404/76 e na regulamentação infra, emanada pela CVM.	Não
5.3.1	O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional da Companhia e a inexistência de transações entre partes relacionadas, neste momento, não se encontram formalizadas políticas relacionadas à realização de transações com partes relacionadas.	Não
5.3.2	O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas. justificativa da empresa Considerando a ausência de atividade operacional da Companhia e a inexistência de transações entre partes relacionadas, neste momento, não se encontram formalizadas políticas relacionadas à realização de transações com partes relacionadas.	Não
5.4.1	A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política. justificativa da empresa Embora admitida à negociação, a Companhia nunca teve seus valores mobiliários negociados.	Não
5.5.1	No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos. justificativa da empresa Sob a ótica prática, a Companhia não realiza contribuições filantrópicas a instituições ou a partidos políticos e seus administradores conhecem e são treinados quanto às normas de compliance vigentes. Porém, na medida em que a Companhia não é operacional, não há, atualmente, uma política de contribuições e doações formalizada.	Não
5.5.2	A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas. justificativa da empresa Sob a ótica prática, a Companhia não realiza contribuições filantrópicas a instituições ou a partidos políticos e seus administradores conhecem e são treinados quanto às normas de compliance vigentes. Porém, na medida em que a Companhia não é operacional, não há, atualmente, uma política de contribuições e doações formalizada.	Não
5.5.3	A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.	Não se Aplica

Nome	Órgão	Cargo	Eleito em	Prazo do mandato	Presença
Eduardo de Britto Pereira AzevedoG in	Conselho de Administração	22 - Conselho de Administração (Efetivo)	29/04/2022	2 anos	0.00%
Leonardo Guimarães PintoG in	Conselho de Administração	21 - Vice Presidente Cons. de Administração	29/04/2022	2 anos	0.00%
Maria Amalia Delfim de Melo CoutrimG in	Conselho de Administração	20 - Presidente do Conselho de Administração	29/04/2022	2 anos	0.00%

Nome	Órgão	Cargo	Eleito em	Prazo do mandato	Mandatos	Presença
DIOGO ALEXANDRE DE MELO BAHIAG in	Diretoria	10 - Diretor Presidente / Superintendente	06/05/2022	2 anos	0	0.00%
NORBERTO AGUIAR TOMAZG in	Diretoria	12 - Diretor de Relações com Investidores	06/05/2022	2 anos	0	0.00%

Auditor independente, por ano

Ano	Auditor	CNPJ do auditor	Origem	Contratação
2026	Grant Thornton Auditores Independentes Ltda	10830108000165	Nacional	11/04/2025
2025	BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	17/04/2023
2025	Grant Thornton Auditores Independentes Ltda	10830108000165	Nacional	11/04/2025
2024	BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	17/04/2023
2024	Grant Thornton Auditores Independentes Ltda	10830108000165	Nacional	11/04/2025
2023	BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	14/03/2023
2022	BKR LOPES MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	05/04/2021
2022	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	05/05/2019
2022	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2021	BKR LOPES MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	24/04/2020
2021	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	05/05/2019
2021	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2020	BKR LOPES MACHADO AUDITORES	40262602000131	Nacional	31/03/2020
2020	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	05/05/2019
2020	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2019	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012 → 15/02/2017
2019	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	19/03/2018
2019	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2018	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012 → 15/02/2017
2018	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	03/04/2017
2018	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2017	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012 → 15/02/2017
2017	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	04/04/2017
2017	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2016	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012 → 15/02/2017
2016	GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES	10830108000165	Nacional	04/04/2017
2016	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2015	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012
2015	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2014	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012
2014	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2013	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012
2013	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2012	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012
2012	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2009 → 30/03/2012
2011	BKR Lopes, Machado Auditores	40262602000131	Nacional	02/04/2012
2011	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	01/01/2011 → 30/03/2012
2010	PERFORMANCE AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S	41968512000123	Nacional	13/04/2007 → 31/12/2010

Fonte: seção de auditores do FRE, dados abertos da CVM. O FRE lista os auditores dos últimos exercícios, então em anos de troca aparecem a firma que sai e a que entra — as datas de contratação delimitam cada período.

Acionistas pessoa física	0
Acionistas pessoa jurídica	1
Investidores institucionais	1
Ações ordinárias em circulação	0 (0%)
Ações preferenciais em circulação	0 (0%)
Total em circulação	0 (0%)

Tipo	Autorização/aprovação	Valor (R$)	Ações ON	Total
Capital Emitido	20/02/2026	1.415.905	289.505.351	289.505.351
Capital Integralizado	20/02/2026	1.415.905	289.505.351	289.505.351
Capital Subscrito	20/02/2026	1.415.905	289.505.351	289.505.351

Ano	Versão	Entregue em	Documento oficial
2019	1	30/07/2019	ver informe na CVM ↗
2020	1	16/09/2020	ver informe na CVM ↗
2021	1	27/07/2021	ver informe na CVM ↗
2022	1	27/07/2022	ver informe na CVM ↗

524 PARTICIPAÇOES SA

Visão geral

Respostas no ano 2022

Histórico

Acionistas

Conselho de Administração

Diretoria

Órgãos de Fiscalização e Controle

Ética e Conflito de Interesses

Conselho de Administração 3 membros

Diretoria 2 membros

Auditor independente, por ano

Big 4, por ano

Distribuição do capital (free float)

Capital social

CGVN — Informe "pratique ou explique"

Segmento de listagem B3

Conselheiros e administradores

Remuneração dos administradores

Auditor independente

Propriedade, laços e exterior

Demonstrações financeiras

Ano	Segmento B3	Fonte oficial
2019	—	FCA 2019 ↗
2020	—	FCA 2020 ↗
2021	—	FCA 2021 ↗
2022	—	FCA 2022 ↗

Ano	Fonte oficial
2010	FRE 2010 ↗
2011	FRE 2011 ↗
2012	FRE 2012 ↗
2013	FRE 2013 ↗
2014	FRE 2014 ↗
2015	FRE 2015 ↗
2016	FRE 2016 ↗
2017	FRE 2017 ↗
2018	FRE 2018 ↗
2019	FRE 2019 ↗
2020	FRE 2020 ↗
2021	FRE 2021 ↗
2022	FRE 2022 ↗
2023	FRE 2023 ↗
2024	FRE 2024 ↗
2025	FRE 2025 ↗
2026	FRE 2026 ↗