TECHNOS SA

Ainda que a Companhia não divulgue uma política formal de análise crítica das vantagens e desvantagens, as regras sobre o assunto estão definidas no Artigo 27 e Artigo 41 do seu Estatuto Social.

Ainda que a Companhia não divulgue uma política formal de análise crítica das vantagens e desvantagens, as regras sobre o assunto estão definidas no Artigo 27 e Artigo 41 do seu Estatuto Social.

Ainda que a Companhia não divulgue uma política formal de destinação de resultados, as regras sobre o assunto estão definidas no Artigo 52 do seu Estatuto Social e também poderão ser consultadas no item 3.4 de seu Formulário de Referência de 2022 (versão 2, arquivada em 30/06/2022), incluindo as regras sobre retenção de lucros e distribuição de dividendos. Adicionalmente, a destinação de resultados de cada exercício é deliberada em Assembleia Geral Ordinária.
A Companhia entende que a divulgação das práticas por ela adotadas relativas à destinação de resultados nos documentos acima mencionados mantém os acionistas e o mercado em geral devidamente informados, de forma que atende melhor aos interesses dos acionistas e dos seus negócios possuir flexibilidade para decidir e ajustar a destinação de resultados conforme as condições de mercado e a estratégia na época.

Como função primária do Conselho de Administração, também estabelecida em Estatuto Social (Seção IV - Competência) e no Regimento Interno do Conselho de Administração (item 6 - Atribuições e Competência do Conselho de Administração), documentos disponíveis para consulta nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), de Relações com Investidores da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt) e da B3 (www.b3.com.br), está a definição da estratégia dos negócios, visando os melhores interesses da Companhia e, portanto, de todos os seus acionistas. O Conselho de Administração acompanha o desempenho dos negócios e estabelece o direcionamento estratégico, sempre considerando os diferentes aspectos relacionados, inclusive, se for o caso, impactos da atuação da Companhia na sociedade e no meio ambiente. A avaliação da exposição a riscos e a dos sistemas de controles também faz parte das atividades do referido órgão de gestão, por meio do reporte apresentado pela diretoria. Todo o processo de identificação, análise e monitoramento dos riscos é acompanhado pelo Conselho de Administração, que possui poderes para a tomada de decisão sobre as estratégias a serem adotadas. A Companhia tem uma política formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração voltada para a mitigação do risco cambial das compras de insumos importados, aspecto de grande relevância para os negócios.

Em sua atual composição, o conselho de administração da Companhia tem sete membros, dos quais cinco são independentes, resultando na proporção de 71,4% de membros independentes. No entanto, o Estatuto Social, em linha com o exigido pelo regulamento do Novo Mercado, prevê que o conselho de administração seja composto por, no mínimo, dois ou 20% de membros independentes, o que for maior, e não por maioria de membros independentes como colocado nesta recomendação. Ainda, o Estatuto Social não traz qualquer exigência sobre membros externos.

A Companhia conta com uma Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, dos Comitês relacionados ao órgão e da Diretoria Estatutária que estabelece os critérios, requisitos mínimos e diretrizes para indicação de membros. O processo de indicação deverá garantir que tais órgãos colegiados sejam compostos por profissionais altamente qualificados, comprometidos e alinhados com à missão, visão e valores éticos da Companhia (integridade, comprometimento, responsabilidade, iniciativa, cooperação, simplicidade e determinação), além de possuírem notável experiência profissional, técnica e acadêmica, compatível com o cargo para o qual estão sendo indicados. Além disso, deverá também considerar a diversidade de gênero, idade, formação acadêmica e experiência profissional, bem como a complementariedade de competências e disponibilidade de tempo para o exercício do cargo, para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de perspectivas e visões e de um processo de tomada de decisão com maior qualidade e segurança
A indicação de membros para composição do Conselho de Administração poderá ser realizada pelos administradores ou por quaisquer acionistas da Companhia.

A Companhia possui Política de Avaliação de Desempenho, a qual está disponível no website de RI da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt), assim como nos websites da B3 (www.b3.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). A Política visa a estabelecer as regras e princípios gerais aplicáveis ao processo de avaliação do desempenho do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia. Os critérios estão dispostos nos itens 3 e 4 da referida Política.
O processo de avaliação de desempenho deverá ser realizado semestralmente, em conjunto com a avaliação de desempenho dos demais colaboradores da Companhia. A Companhia entende que avaliação dos altos membros de sua administração é etapa fundamental à integração e alinhamento estratégico de seus componentes, permitindo o aprimoramento de processos decisórios-chave e a proteção de investimentos realizados pelos seus acionistas.
A avaliação de desempenho dos integrantes do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento e da Diretoria poderá ser conduzida (a) de forma interna, sendo liderada e coordenada pelo departamento de Recursos Humanos da Companhia: e/ou (b) por consultoria externa independente, com renomada expertise na condução de processos de avaliação de desempenho.
Na avaliação de desempenho por consultores externos, o consultor poderá proceder com a avaliação por (a) Órgão Administrativo e/ou (b) por integrante, de modo individual a exclusivo critério da Companhia. O Consultor Externo deverá realizar reunião prévia com os integrantes dos Órgãos Administrativos informando a metodologia e etapas do processo de avaliação de desempenho.
Cada Colaborador deverá, individualmente, atender a entrevistas e/ou responder formulários, para obtenção de dados qualitativos referentes ao Órgão Administrativo em questão e respectivos integrantes.

A Companhia não conta com um plano de sucessão do diretor-presidente. Em caso de vacância ou necessidade de substituição, a decisão é tomada pelo Conselho de Administração, que deve buscar um profissional com perfil e expertise adequados ao cargo com a ajuda de empresas especializadas na contratação de executivos.

A recomendação de apresentar novos membros do conselho de administração às pessoas chave da Companhia, às instalações e aos aspectos relacionados ao planejamento estratégico, modelo e práticas de gestão e desempenho dos negócios é uma prática na Companhia. No entanto, não há um programa de integração estruturado e formalizado para tal.
A Administração da Companhia entende que a adoção dos procedimentos habitualmente utilizados para permitir o amplo conhecimento por parte de novos membros do Conselho de Administração com relação às operações, negócios, estratégias e questões em debate no Grupo Technos, incluindo a apresentação dos diretores e de eventuais outros profissionais chave da Companhia, assim como a facilidade oferecida em termos de obtenção de dados e informações, e os Comitês existentes, atende ao objetivo de facilitar a integração e o início de atuação de novo membro do Conselho de Administração. No momento, portanto, a Companhia não vê a necessidade de que haja um programa de integração formalmente estruturado.

Não há previsão para a realização regular de sessões exclusivas para conselheiros externos. Contudo, o que se verifica na prática é que tais sessões exclusivas acontecem sempre que solicitado por qualquer conselheiro ou quando estão em pauta matérias que possam criar constrangimento. Nessas situações, o Conselho de Administração se reúne reservadamente, sem a presença dos executivos da Companhia ou demais convidados. Assim, embora não haja a previsão dessas reuniões exclusivas para conselheiros externos, a administração da Companhia entende que, na prática, o objetivo da recomendação em questão é atingido.

De acordo com a melhor prática de governança, todas as atas da Companhia são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. De acordo com o Artigo 54 do Estatuto Social (alterado na Assembleia Geral Ordinária Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2022) as atas de Assembleias Gerais, assim como as de reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria, serão emitidas eletronicamente ou mecanicamente e assinadas pelos presentes - de forma digital, por de acordo por e-mail ou outros meios de comunicação aplicáveis - para posterior arquivamento. Quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas.

Não há um regimento interno da Diretoria Executiva. As atribuições e funcionamento da diretoria estão previstos no estatuto social da Companhia. A Companhia observa as normas do Novo Mercado, segundo as quais não há a obrigatoriedade da existência de um regimento interno próprio para a diretoria. A Administração considera que as atribuições definidas no estatuto social, as responsabilidades inerentes aos cargos e o direcionamento e acompanhamento por parte do Conselho de Administração são suficientes para estabelecer o funcionamento da diretoria sem que haja um regimento interno específico.

Conforme já descrito no item 2.4.1, a Companhia possui Política de Avaliação de Desempenho, disponível no website de RI da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt), assim como nos websites da B3 (www.b3.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). A Política visa a estabelecer as regras e princípios gerais aplicáveis ao processo de avaliação do desempenho do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia. Os critérios estão dispostos nos itens 3 e 4 da referida Política.
No planejamento estratégico são definidas as metas e objetivos, que são desdobradas por toda a Companhia. Ao final de cada ano, essas metas são revisadas e adequadas com relação ao resultado operacional e econômico do exercício seguinte. O desempenho é acompanhado regularmente pelo Conselho de Administração. Aspectos ambientais, sociais e de governança fazem parte da gestão diária dos negócios e, portanto, são também considerados na avaliação informal de desempenho.
As informações referentes ao funcionamento da Administração estão devidamente previstas no item 12.2 do Formulário de Referência de 2022 (versão 2, arquivada em 30/06/2022).

O Conselho de Administração avalia os Diretores da Companhia anualmente com base em suas metas previamente estabelecidas. De acordo com seu desempenho é determinada a remuneração variável. A nomeação, permanência ou desligamento de diretores é também analisada e decidida pelo conselho de administração.

A Companhia possui uma Política de Remuneração de Administradores, disponível no website de RI da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt), assim como nos websites da B3 (www.b3.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), que estabelece as diretrizes que deverão ser observadas quanto à remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração, bem como dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado. Além disso, conta com um Comitê de Remuneração responsável por encaminhar ao Conselho de Administração um parecer sobre a Remuneração Global sugerida pelo Diretor Presidente para elaboração da Proposta da Administração a ser enviada à Assembleia Geral Ordinária, conforme estabelecido no Regimento Interno do Comitê de Remuneração e no Estatuto Social.
A Política tem como objetivo atrair, incorporar, reter e proporcionar o crescimento institucional, na Companhia, de profissionais qualificados no mercado, cuja atuação pode ajudar a Companhia na consecução de seus objetivos sociais. Compete ao Conselho de Administração determinar a remuneração individual dos Administradores, respeitados os limites dos valores globais anuais fixados pela Assembleia Geral, definida com base (i) nas responsabilidade de cada Administrador, considerado os cargos específicos em que atuam e as funções que desempenham: (ii) no tempo dedicado às suas funções (iii) em sua competência e reputação profissional, tendo em vista sua experiência e qualificação técnica (iv) na eventual participação em Comitês e nas sociedades controladas pela Companhia e (v) nos valores de mercado dos serviços que presta à Companhia.

As práticas de remuneração e as políticas de incentivo de curto e longo prazo estão apoiadas nos seguintes pilares: (a) estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Companhia: (b) alinhar os interesses dos acionistas da Companhia aos de Administradores e empregados da Companhia e de suas controladas e (c) possibilitar à Companhia ou sociedades controladas atrair e manter a elas vinculados administradores e empregados que sejam considerados executivos-chave.
A remuneração da Diretoria será composta por:
(i) Remuneração fixa: Pró-labore fixo mensal, definido de forma individual para cada Diretor, considerando-se (a) responsabilidade de cada Administrador, considerado os cargos específicos em que atuam e as funções que desempenham (b) no tempo dedicado às suas funções (c) em sua competência e reputação profissional, tendo em vista sua experiência e qualificação técnica (d) na eventual participação em Comitês e nas sociedades controladas pela Companhia e (e) nos valores de mercado dos serviços que presta à Companhia
(ii) Remuneração variável anual: PLR anual variável entre 0 e 16 pró-labores mensais, a ser definido de acordo com o desempenho da Companhia
(iii) Remuneração variável de longo prazo: direito à participação nos Planos SOP e/ou RSU¹, mediante análise do desempenho individual de cada Diretor, observados os termos definidos pelo Conselho de Administração e aprovados pela Assembleia Geral e
(iv) benefícios tais como assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, vale refeição, vale alimentação, cesta básica, convênio com farmácia, auxílio creche, cursos de capacitação, entre outros. A atribuição de benefícios pós-emprego ou motivados pela cessação do exercício do cargo poderá ocorrer em casos excepcionais, a critério do Conselho de Administração.
As informações sobre a remuneração assim como benefícios concedidos aos membros da diretoria estatutária estão detalhados no item 13 Formulário de Referência.
¹ Vale ressaltar que, no entendimento da Companhia, os valores relacionados do Plano de Concessão de Ações Restritas (Matching) e do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia não configuram "remuneração", para fins trabalhistas e previdenciários. Sua inclusão no computo da remuneração global dos administradores é realizada única e exclusivamente para cumprir os requisitos regulatórios da CVM.

A estrutura de incentivos dos diretores, incluindo a remuneração fixa e variável, está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração, cabendo ao Conselho de Administração fixar a referida remuneração, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Geral, sem que haja a participação dos diretores. Nenhum diretor delibera sobre sua própria remuneração.

Desde 29 de abril de 2022 a Companhia conta com um Comitê de Auditoria Estatutário (CAE), cujas atuação e funcionamento é regulada pelo Regimento Interno do Comitê de Auditoria, documento disponível para consulta nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), de Relações com Investidores da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt) e da B3 (www.b3.com.br).
Conforme estabelecido em seu Regimento Interno, o Comitê de Auditoria da Companhia tem por objetivo supervisionar a qualidade e integridade dos relatórios financeiros, a aderência às normas legais, estatutárias e regulatórias, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos e as atividades dos auditores internos e independentes. O Comitê de Auditoria tem autonomia operacional e orçamento próprio para cobrir despesas com seu funcionamento, o qual será definido e acompanhado pelo Conselho de Administração. A composição do Comitê pode ser consultada no item 12.5/6 do Formulário de Referência.
Assim, a Administração entende que atende a todos os requisitos estabelecidos no item.

A Companhia não contrata outros serviços que possam comprometer a independência da empresa de auditoria externa responsável pelo exame, avaliação e parecer de suas demonstrações financeiras, em conformidade com as normas de preservação da independência do auditor externo. Também não contrata como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos. Entretanto, cabe ao Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) garantir que não sejam contratados serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores.
Assim, ainda que não esteja formalmente exposta em qualquer documento, a Administração considera que o objetivo que baseia a presente recomendação é atingido, não havendo a necessidade de estabelecer uma política específica para a contratação desses serviços.

A Companhia não possui uma área¹ de auditoria interna. Nossa auditoria interna é por meio de uma empresa terceirizada vinculada diretamente ao conselho de administração.
¹ Vale ressaltar que, entendemos como área, segundo o regulamento do novo mercado, um departamendo da empresa com funcionários CLT.

Em reunião realizada em 29 de abril de 2022, o Conselho de Administração aprovou a Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia, um instrumento de tomada de decisão da alta administração, que tem por objetivo estabelecer os princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados no processo de gerenciamento de riscos da Technos S.A. e de suas controladas, de forma a possibilitar a identificação, avaliação e tratamento dos riscos para a perpetuidade dos negócios da Companhia. A política de gerenciamento de riscos implementada pela Companhia tem por premissa a manutenção dos riscos em níveis aceitáveis.
Os riscos aos quais a Companhia está sujeita devem ser identificados periodicamente, documentados e formalizados de forma estruturada para que sejam conhecidos e tratados. Tais riscos devem ser categorizados de acordo com sua natureza e origem, conforme indicado: (i) Riscos Estratégicos: (ii) Riscos Financeiros, divididos em três segmentos: Riscos de Mercado, Riscos de Crédito e Riscos de Liquidez (iii) Riscos de Compliance (iv) Riscos Operacionais (v) Riscos Reputacionais.
Conforme as melhores práticas de mercado, a Companhia mantém uma estrutura responsável pela aplicação do processo de gerenciamento de riscos aqui descritos, tendo por base o Modelo de Três Linhas de Defesa recomendado pelo The Institute of Internal Auditors - IIA: 1ª) é composta pelos líderes da Companhia e demais colaboradores que executam as atividades finais da Companhia 2ª) é composta pelo Departamento Jurídico e Compliance, pelo Comitê de Ética quando instalado, e pelas demais áreas internas de suporte à 1º Linha de Defesa e 3ª) será composta pela área de auditoria da Companhia, seja uma estrutura de auditoria interna, seja um terceiro contratado para prestação deste serviço.
A Política de Gerenciamento de Riscos está disponível para consulta nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), de Relações com Investidores da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt) e da B3 (www.b3.com.br) e informações adicionais relativas as práticas de gestão de riscos podem também ser encontradas no item 5.1 e 5.2 do Formulário de Referência, disponível nos mesmos endereços eletrônicos.

Conforme consta na Política de Gestão de Riscos da Companhia, o Conselho de Administração é responsável por (i) aprovar e avaliar periodicamente a adequação da presente Política: (ii) supervisionar, em conjunto com o Comitê de Auditoria, a estrutura de gestão de riscos da Companhia e avaliar periodicamente sua eficácia (iii) assegurar os recursos humanos e financeiros necessários à condução das atividades de gerenciamento de risco e (iv) aprovar o nível de exposição a risco da Companhia na condução de seus negócios.

Ainda de acordo com a Política de Gestão de Riscos da Companhia, a Diretoria da Technos é responsável por (i) estabelecer as diretrizes estratégicas de apetite ao risco, a serem aprovadas pelo Conselho de Administração: (ii) estabelecer e coordenar a estrutura de gestão de riscos da Companhia e (iii) avaliar ao menos anualmente a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao Conselho de Administração sobre essa avaliação.

A Companhia possui um comitê de conduta instalado. A companhia possui canal de denúncias gerido por empresa externa e independente, por meio do qual colaboradores, acionistas, fornecedores ou quaisquer terceiros poderão apresentar denúncia sobre o eventual descumprimento deste Código, das políticas, dos regimentos e do Estatuto Social da Companhia, bem como da legislação e das demais normas aplicáveis à Companhia.
As denúncias poderão ser efetivadas por meio do portal https://contatoseguro.com.br/empresa ou pelo telefone 0800 515 2204. O tratamento das denúncias que chegarem até o canal será regido pela mais alta confidencialidade, mesmo que o autor deseje se identificar.
As denúncias serão recebidas pela empresa externa que gere o canal e, posteriormente, serão direcionadas ao Comitê de Ética da Companhia e a eventuais outros membros da Companhia. As informações fornecidas mediante o uso do referido canal serão compartilhadas exclusivamente com as pessoas cujo acesso é essencial ao processamento da denúncia. Essa avaliação poderá ser exclusiva da empresa que gere o canal de denúncias ou em conjunto com o Comitê de Ética.
A empresa que gerir o canal de denúncias será responsável por apresentar o status da denúncia ao denunciante, sempre de forma sucinta e respeitando a confidencialidade das informações. Em casos específicos, essa atualização poderá ser realizada pelo Comitê de Ética da Companhia.
Eventuais dúvidas sobre o tema poderão ser encaminhadas para o e-mail juridico@grupotechnos.com.br, cujo esclarecimento seguirá o mesmo padrão de sigilo e será tratado pelo Departamento Jurídico e de Compliance da Companhia.

O Código de Conduta da Technos, aprovado pelo Conselho de Administração em 29/04/2022, orienta e regula as relações internas e externas de todos os colaboradores, independentemente do nível hierárquico, incluindo estagiários e terceirizados. O material é revisado anualmente e todos os colaboradores recebem treinamento durante sua integração à Companhia, assim como assinam o Termo de Responsabilidade. Adicionalmente, novos treinamentos são realizados quando a Technos entende ser necessário. Contudo, o referido código não traz referências específicas sobre exclusão de membros do conselho da administração ou de comitê, quando instalados. Também não está definido com clareza o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada.

A companhia possui canal de denúncias gerido por empresa externa e independente, por meio do qual colaboradores, acionistas, fornecedores ou quaisquer terceiros poderão apresentar denúncia sobre o eventual descumprimento deste Código, das políticas, dos regimentos e do Estatuto Social da Companhia, bem como da legislação e das demais normas aplicáveis à Companhia. O tratamento das denúncias que chegarem até o canal será regido pela mais alta confidencialidade, mesmo que o autor deseje se identificar.
As denúncias poderão ser efetivadas por meio do portal https://contatoseguro.com.br/empresa ou pelo telefone 0800 515 2204.

O Estatuto Social estabelece as competências para as Assembleias Gerais, Conselho de Administração, Conselho Fiscal (quando instalado), Comitês (quando instalados) e Diretoria. A estrutura de governança da Companhia está detalhada nos itens 12.1 e 12.3 do Formulário de Referência de 2022 (versão 2, arquivada em 30/06/2022).

Em reunião realizada em 29 de abril de 2022, o Conselho de Administração aprovou a Política de Transações com Partes Relacionadas, a qual estabelece regras e consolidar os procedimentos a fim de assegurar que todas as decisões envolvendo transações com partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas tendo em vista o melhor interesse da Technos S.A., com plena independência e absoluta transparência, de modo a garantir aos acionistas, aos investidores e outras partes interessadas, que a Companhia se encontre de acordo com as melhores práticas de governança corporativa e demais disposições legais aplicáveis. A Política se aplica a todos os colaboradores da Companhia e de suas controladas, estando compreendidos os membros do Conselho de Administração da Companhia, dos Comitês relacionados ao Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária da Companhia e do Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, que deverão confirmar por escrito que conhecem e cumprem esta Política em sua integralidade.
A Política de Transações com Partes Relacionadas está disponível para consulta nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), de Relações com Investidores da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt) e da B3 (www.b3.com.br).

Dado que a Política de Transações com Partes Relacionadas se aplica a todos os colaboradores da Companhia e de suas controladas, entende-se que abrange também a situação de conflito de interesses em votações em assembleia geral, ainda que não esteja expressamente definido em tal Política.
Além disso, a Companhia conta com os mecanismos de administração de conflitos previstos nas regras do Novo Mercado e na Legislação 6.404/76 (artigo 156). A Companhia, seus acionistas e Administradores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no estatuto social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado.

O Estatuto Social não estabelece quais transações devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, sendo que regras e procedimentos estão estabelecidos na Política de Transações com Partes Relacionadas.

A Companhia possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 29 de abril de 2022. A Companhia poderá contratar com partes relacionadas, observando rigorosamente as mesmas normas e critérios de contratação que utiliza para selecionar e contratar prestadores de serviços e desde que, de acordo com esta Política, as operações sejam contratadas em bases equitativas, isto é, observem, durante a negociação, os princípios da competitividade, conformidade, transparência, equidade e, principalmente, comutatividade, devendo ser observados os mesmos princípios, procedimentos e interesses que norteiam transações entre partes independentes, pautando-se por termos e condições que prevaleçam ou prevaleceriam no mercado ao tempo de sua aprovação, em respeito às normas legais e éticas. Todas as Transações com Partes Relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, devem ser elaboradas sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela instituição financeira, assessores legais, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros.
Os contratos celebrados junto a partes relacionadas deverão ser sempre formalizados por escrito, detalhando-se suas características principais (direitos, responsabilidades, qualidade, preços, encargos, prazos etc.) e a finalidade do negócio, bem como devem estar claramente refletidos nas demonstrações financeiras e no Formulário de Referência da Companhia, além de divulgadas nos termos da legislação aplicável.

Em reunião realizada em 29 de abril de 2022, o Conselho de Administração aprovou a Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão, sendo que tal documento encontra-se disponível para consulta nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), de Relações com Investidores da Companhia (https://www.grupotechnos.com.br/pt) e da B3 (www.b3.com.br).
A Política estabelece determinadas regras que deverão ser observadas em qualquer negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia, ou a eles referenciados, pela Companhia e suas controladas e sociedades sob controle comum, pelos seus acionistas controladores, diretos ou indiretos, pelos membros do conselho de administração, da diretoria e dos comitês estatutários, pelos funcionários da Technos que aderirem a esta Política de Negociação e por terceiros contratados pela Companhia que tenham acesso permanente ou eventual a informações relevantes.
Os Indivíduos Restritos só podem negociar Valores Mobiliários na pendência de divulgação de ato ou fato relevante se tiverem seus respectivos planos individuais de investimento ou desinvestimento aprovados pela Companhia, observados os demais requisitos previstos na Política de Negociação. É vedado aos Indivíduos Restritos manter simultaneamente em vigor mais de um plano de investimento ou desinvestimento e realizar quaisquer operações que anulem ou mitiguem os efeitos econômicos das operações a serem determinadas pelo plano de investimento ou desinvestimento. Além disso, é vedada a negociação com Valores Mobiliários, pelos Indivíduos Restritos, nas datas em que a Technos negociar com ações de emissão da Companhia, com base em qualquer programa de recompra aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia. A Companhia deverá informar previamente os Indivíduos Restritos acerca de tais datas.
Sem prejuízo das sanções cabíveis nos termos da legislação vigente, a serem aplicadas pelas autoridades competentes em caso de violação desta Política, os Indivíduos Restritos responsáveis pelo descumprimento obrigam-se a ressarcir a Companhia ou outros Indivíduos Restritos, integralmente e sem limitação, por todos os prejuízos que venham a incorrer e que sejam decorrentes, direta ou indiretamente, de tal descumprimento.
O Conselho de Administração poderá tomar as medidas disciplinares que forem cabíveis no âmbito interno da Companhia, inclusive a destituição do cargo ou demissão do infrator nas hipóteses de violação grave. Caso a medida cabível seja de competência legal ou estatutária da assembleia geral da Companhia, deverá o Conselho de Administração convocá-la para deliberar sobre o tema.

A Companhia não possui política sobre suas contribuições voluntárias, porém o código de conduta da Companhia proíbe qualquer tipo de contribuição, pagamento ou apoio, direta ou indiretamente, a partidos políticos, comitês ou políticos individuais. Não é permitido realizar qualquer donativo político em nome do Grupo Technos ou através da utilização de fundos ou recursos da empresa.

O código de conduta da Companhia proíbe qualquer tipo de contribuição, pagamento ou apoio, direta ou indiretamente, a partidos políticos, comitês ou políticos individuais. Não é permitido realizar qualquer donativo político em nome do Grupo Technos ou através da utilização de fundos ou recursos da empresa.