MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA SA

O capital social da Tecnosolo Engenharia S.A. (Tecnosolo) é composto por ações ordinárias e ações preferenciais classe A. Para explicar essa formação, é importante que se vá à origem da companhia em fins de 1957 quando, um grupo de técnicos especializados no seguimento da mecânica dos solos e engenharia de fundações, sob a liderança do professor Antonio José da Costa Nunes, catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Brasil, iniciou o desenvolvimento da aplicação dessas tecnologias no Brasil. Esse grupo de excepcionais profissionais, se dedicou a desenvolver métodos e conceitos e, logo a Tecnosolo ganhou a liderança nacional e internacional nesse segmento. A demanda do mercado por soluções específicas, foi impressionante e a empresa, até então, comandada por cientistas e técnicos, enfrentou dificuldades de gestão, sobretudo nas áreas gerencial, financeira e comercial, limitando seu crescimento para atender às solicitações de seus clientes. A capacidade financeira individual dos principais acionistas era extremamente reduzida, cerceando compatibilizar a crescente demanda de serviços a capacidade da infraestrutura de atendimento. No início da década de 70, as notícias de valorização das ações negociadas nas Bolsas do Rio e São Paulo, pareceu ser uma forma de captar recursos para os investimentos. Partiu-se então, através de corretora especializada, que coordenou o processo, atendendo, rigorosamente aos preceitos legais que regiam o mercado. O lançamento das ações da companhia na Bolsa foi feito com emissões da ações preferências e ordinárias.


Até então, os sócios ainda tiveram recursos para captar o montante do lançamento reservados às ordinárias. Na época a estreia da Tecnosolo no mercado foi absoluto sucesso para os investidores que lucraram muito com as negociações. Só os administradores não puderam usufruir dessa fase, face aos impedimentos legais por desfrutarem de informações privilegiadas. Consequências: só dedicados aos trabalhos do dia a dia, os controladores, permaneceram sem reservas monetárias para investir em próximas chamadas de capital, salvo quando pode utilizar de linha de crédito do então BNDE, através do Procap. Essas dificuldades cercearam quaisquer outros novos lançamentos. Inicialmente a empresa se organizou, estruturando seu setor de atendimentos aos acionistas que mais tarde foi substituído por apoio de banco especializado. Sem malícia para operar no Mercado os controladores nunca dele se beneficiou. Paralelamente as constantes exigências do sistema bursátil, passaram a pesar no orçamento da empresa o que a fez retornar a administrar novamente sua carteira de ações. Seguiu-se então a solicitação de Recuperação Judicial, cujo Plano devidamente aprovado por assembleia era perfeitamente exequível dentro do prazo legal. Entretanto, a inadimplência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que através de sua empresa RioUrbe, não honrou os pagamentos relativos ao Velódromo Olímpico, gerando uma situação de excepcionalidade, reconhecida pelo Juiz da Sétima Vara Empresarial. A Tecnosolo tem sistematicamente feito comunicações relevantes ao mercado, com citações legais precisas. Em decorrência, a empresa teve que enxugar sua estrutura, não sem antes, ter procedido ao um pedido de Termo Aditivo ao Plano de Recuperação onde estão alinhavados os procedimentos operacionais e de forma a viabilizar a imediata retomada plena de suas atividades logo que referendado tal aditivo ao plano.
Atualmente, a Tecnosolo tem um total de ações de 6.620.339, sendo 2.353.672 ordinárias e 4.266.667 preferenciais.

No caso do item (I) houve recentemente alienações por parte dos controladores, justamente para produzir recursos para manter as mínimas e indispensáveis obrigações financeiras. Os resultados dessas alienações foram sistematicamente internados no caixa da companhia procedendo, simultaneamente, a respectiva contabilização de créditos aos envolvidos. Essas alienações foram feitas rigorosamente dentro dos preceitos recomendados e através de Corretora devidamente credenciada. Quanto ao item (II) os administradores tem agido rigorosamente dentro dos procedimentos usuais. A companhia adota sempre as práticas recomendadas pelo mercado e nos estatuto da companhia de forma a zelar pela correta atuação dos administradores sobre as operações e que assegurem justo e equitativo tratamento a seus acionistas.

Em relação ao item (I) o Conselho de Administração, sem prejuízo de ouvir a diretoria executiva, analisa sistematicamente as práticas comerciais e operacionais objetivando a perenidade da empresa. Esse comportamento é uma tradição da Tecnosolo, senão, ela nunca atingiria 65 anos em operação.
Essa tradição em servir bem lhe conferiu milhares de atestações técnicas que lhe credencia disputar as oportunidades do mercado em condições técnicas assemelhadas às das grandes empresas do gênero. Com relação ao item (II) é evidente que riscos são sempre avaliados e, infelizmente com relação ao cliente público, eles existem. A carência de recursos para os grandes empreendimentos é notória, salvo para aqueles que possam agregar a participação privada, nos projetos de infraestrutura como transporte, energia, etc, e que possam atrair investimentos externos. A Tecnosolo já se preparou para isso e, melhor, ela poderia estar já ocupando as vacâncias das grandes empresas construtoras, todas elas, praticamente, envolvidas com sérias questões de favorecimentos políticos.


Também há que se considerar que a lucratividade de um empreendimento para empresas como a Tecnosolo que não cedeu a pressões políticas dessa ordem, foi pouco atrativa para os investidores. Se o Governo brasileiro está determinado a retomar o crescimento do país, terá que, inexoravelmente, aumentar a disponibilidade de oferta energética instalada. As implantações de hidrelétricas são muito demoradas, custosas e carreiam complexos problemas ambientais. As usinas eólicas que tem hoje boa representatividade na oferta total de energia instalada, dependem de condições climáticas adequadas e só são viáveis em regiões de ventos mais intensos e constantes. Entretanto, face a enorme redução do custo de fabricação das células foto voltaicas, as fazendas solares, de curtíssimo prazo de implantação, serão empreendimentos extremamente atrativos e, praticamente sem restrições ambientais. O Sol é a energia do presente e a Tecnosolo está se estruturando para atuar fortemente nesse segmento. Com relação ao item (III) os valores éticos são tradição da Tecnosolo desde sua fundação e essa é uma reputação inquestionável. Hoje ela está pagando por ser honesta. Quanto ao item (IV), evidente que o sistema de governança será compatibilizado com as perspectivas que o mercado das oportunidades está por consagrar brevemente.

Quando a Tecnosolo entrou para o mercado de capitais, seu estatuto previa ser constituído de até 11 membros, a maioria externa às atividades da empresa.


Anos depois, esse número foi gradativamente reduzido, mas sempre mantendo a proporção estabelecida no seu estatuto de 1/3 de membros componentes da diretoria executiva, no conselho. Mais recentemente, quando do advento da instauração do processo de recuperação judicial, o numero de membros do conselho foi reduzido ao mínimo estatutário e assim permanecerá até a retomada das condições usuais de operação da companhia. Quanto ao item (II) essa recomendação nesse momento, de certa forma está debilitada mas, oportunamente, será revigorada.

A companhia desde que estabeleceu seu primeiro Conselho de Administração primou por escolher membros justamente com as características listadas e assim, envolveu pessoas ilibadas e de notório conhecimento e com vivência em vários segmentos profissionais, todos de consagrada experiência. A participação de gênero também foi respeitada.

O Conselho de Administração da Tecnosolo, tradicionalmente foi um órgão que exerceu sempre suas funções estatutárias, sendo constituído de membros de formações profissionais de notória capacidade de formações diversas. Sempre que necessários, certos temas eram naturalmente encaminhados especificamente à relatoria de um dos membros mais qualificados, sem a necessidade de outras formalidades burocráticas de comitês, salvo em casos extremamente especiais.


Não foi necessário até então, um processo de avaliação de desempenho face ao espírito de cooperação e de responsabilidade dos membros constituintes. Hoje, pelas condições impostas pela situação do processo de recuperação judicial, o numero de conselheiros e corresponde ao mínimo estatutário. Ultrapassada essa fase, a retomada plena das atividades da companhia dentro do seu planejamento de modernização certamente haverá a necessidade de se implantar novos campos de atuação, havendo a reestruturação compatível desse órgão e dentro dos princípios e orientação dessa forma de governança.

A Tecnosolo tem delineado um notável plano de modernização e de atualização de seus procedimentos empresariais, segundo uma política direcionada a atuação em campos de atividades que posam lhe assegurar melhores resultados a seus investidores sem, entretanto se afastar da sua obcessão pela qualidade de suas tecnologias e comportamento ético. Para que esse reposicionamento seja factível, já estão previstos alguns procedimentos que irão atrair a participação de outros segmentos empresariais afins que poderão conduzir a constituição de associações ou SPE's ou qualquer outra forma de cooperação. Isso vai ensejar o necessário reforço financeiro e, consequentemente, poderá mudar sensivelmente o quadro de participação societária, dando condições de adesão de novos dirigentes e/ou membros participativos no comando da companhia. Como sempre, no momento propício, o mercado será oficialmente notificado através de comunicação de fatos relevantes. Mediante o exposto, não há condições de se estabelecer um plano de sucessão.

Até a presente data, os membros do Conselho de Administração tem sido constituído por membros perfeitamente afinados e conhecedores da empresa, dispensando as apresentações citadas. Na hipótese se num futuro próximo houver o envolvimento de representantes de outras entidades, essa determinação será pertinente e portanto, obedecida.

As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.

Esse procedimento de avaliação da "performance" da companhia, via de regra, é feito na ocasião da reunião do conselho de administração quando anualmente recebe para análise, a documentação referente aos balanços anuais para o posterior encaminhamento à AGO, quando, inclusive, são feitas análise de desempenho individual de cada diretor.

Conforme explicado no item anterior

Na AGO, é fixada a verba global de remuneração dos dirigentes da companhia (Conselheiros e Diretores) e distribuída em função das características funcionais de cada diretor e/ou conselheiro.

Mesma observação do item anterior.

Mesma observação do item anterior.

Esse procedimento tem sido adotado e as orientações/observações da Auditoria Independente, tem sido de grande valia para a administração da companhia, como um todo.

Face as condições impostas no processo de Recuperação Judicial, os instrumentos utilizados referentes, principalmente, as condutas de" Integridade/Conformidade (Compliance)", são sistematicamente determinadas e definidas em reuniões do Conselho de Administração, junto a Diretoria Executiva e demais setores da empresa.

Face as condições impostas no processo de Recuperação Judicial, os instrumentos utilizados referentes, principalmente, as condutas de" Integridade/Conformidade (Compliance)", são sistematicamente determinadas e definidas em reuniões do Conselho de Administração, junto a Diretoria Executiva e demais setores da empresa.

Face as condições impostas no processo de Recuperação Judicial, os instrumentos utilizados referentes, principalmente, as condutas de" Integridade/Conformidade (Compliance)", são sistematicamente determinadas e definidas em reuniões do Conselho de Administração, junto a Diretoria Executiva e demais setores da empresa.

Face as condições impostas no processo de Recuperação Judicial, os instrumentos utilizados referentes, principalmente, as condutas de" Integridade/Conformidade (Compliance)", são sistematicamente determinadas e definidas em reuniões do Conselho de Administração, junto a Diretoria Executiva e demais setores da empresa.

Canal de denúncias, até o momento, nunca foi ativado pela Tecnosolo mas pode ser considerado se necessário

Canal de denúncias, até o momento, nunca foi ativado pela Tecnosolo mas pode ser considerado se necessário

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A Tecnosolo tem o zelo de distribuir para cada um dos seus empregados e colaboradores, no ato da admissão/contratação, uma cartilha funcional que, dentre vários itens, contempla a estrutura física, funcional, direitos e obrigações e outras instruções comportamentais, bem como, lista o comportamento esperado por parte de cada um de seus funcionários.

A Tecnosolo tem o zelo de distribuir para cada um dos seus empregados e colaboradores, no ato da admissão/contratação, uma cartilha funcional que, dentre vários itens, contempla a estrutura física, funcional, direitos e obrigações e outras instruções comportamentais, bem como, lista o comportamento esperado por parte de cada um de seus funcionários.

A Tecnosolo tem o zelo de distribuir para cada um dos seus empregados e colaboradores, no ato da admissão/contratação, uma cartilha funcional que, dentre vários itens, contempla a estrutura física, funcional, direitos e obrigações e outras instruções comportamentais, bem como, lista o comportamento esperado por parte de cada um de seus funcionários.

Mesmo não previsto em estatuto, o Conselho de Administração já atua da forma recomendada.

sim

Na atualidade, a Tecnosolo não está fazendo nenhum tipo de contribuição, mas futuramente, poderá vir a fazer as amparadas por incentivos legais.