NATURA COSMETICOS SA

A Companhia esclarece que adota parcialmente a prática recomendada, no que tange às atas de assembleias gerais identificarem os votos proferidos pelos acionistas. A partir da publicação da Instrução CVM nº 594, de 20 de dezembro de 2017, a qual alterou a Instrução CVM nº 481 e estabeleceu a obrigação de divulgação de mapa final de votação detalhado pelas companhias abertas, a Companhia deixou de adotar a prática de identificar a quantidade de votos e o percentual para cada matéria em votação nas atas de assembleias gerais e passou a divulgá-las apenas no mapa final de votação sintético (divulgado no mesmo dia da assembleia) e no mapa final de votação detalhado, o que considera suficiente para que os acionistas possam identificar os votos proferidos.

A Companhia adota parcialmente a prática recomendada, uma vez que o Conselho de Administração não formalizou em ata a análise crítica das vantagens e desvantagens das medidas de defesa previstas nos os artigos 31 e 32 do Estatuto Social. Essas medidas, concebidas e adotadas desde o IPO da Companhia em 2004, sofreram ajustes pontuais ao longo dos anos, sendo o principal realizado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de agosto de 2009 para (1) elevar o gatilho da OPA de 15% (quinze por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) do capital social: e (2) retirar o prêmio de 50% do Valor da Ação (conforme definido no Estatuto). A Companhia planeja colocar a análise das medidas de defesa na pauta das reuniões do Conselho de Administração que serão realizadas em 2019, a fim de formalizar a adoção da prática recomendada pelo Código em tempo hábil para o próximo Informe.
As medidas de defesa existentes estabelecem, em síntese: (1) que qualquer acionista relevante, que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no realizar uma oferta pública para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia e (2) que qualquer acionista relevante que tenha subscrito e/ou adquirido ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do número total de ações em circulação da Companhia e que deseje realizar uma nova aquisição de ações de emissão da Companhia em bolsa de valores, estará obrigado a, previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito à Companhia e à B3 sua intenção de adquirir outras ações de emissão da Companhia, com antecedência mínima de três dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, observados sempre os termos da legislação vigente.
Não há utilização de cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do Estatuto Social, as chamadas 'cláusulas pétreas'.
A Companhia entende que os dois primeiros critérios de determinação do preço (i) cotação unitária mais alta atingida pelas ações de emissão da Companhia durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA em qualquer bolsa de valores na qual as ações da Companhia forem transacionadas e (ii) o preço unitário mais alto pago pelo Acionista Relevante, a qualquer tempo, para uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia refletem, essencialmente, o valor de mercado das ações, sem a previsão de um prêmio (como existia até 4 de agosto de 2009). Assim, eventual prêmio sobre o preço de mercado que poderá ocorrer apenas em situações excepcionais, nas quais a cotação das ações tiver sofrido uma queda substancial em relação às cotações em um período de 12 (doze) meses ou mesmo ao preço pago pelo acionista relevante a qualquer tempo. Em situações normais, esse preço tenderá a refletir a cotação das ações ou o maior preço pago pelo adquirente nos últimos 12 (doze) meses, seguindo a diretriz estabelecida no Código de Autorregulação de Fusões e Aquisições editado pelo Comitê de Aquisições e Fusões.
Do mesmo modo, o terceiro critério, que corresponde ao valor equivalente a 12 (doze) vezes o EBITDA Consolidado Médio da Companhia (conforme definido no parágrafo 11 do Estatuto Social) deduzido do endividamento consolidado líquido da Companhia, dividido pelo número total de ações de emissão da Companhia, reflete o valor econômico da Companhia, pelo método de múltiplo de EBITDA, sem a previsão de um prêmio sobre o valor econômico (como existia até 4 de agosto de 2009). Assim, a eventual existência de um prêmio substancial, em momentos desfavoráveis, em que o valor econômico reflita um múltiplo de EBITDA inferior a 12 (doze), terá por finalidade prevenir aquisições oportunistas de parcelas significativas de capital da Companhia, ao invés de impor um acréscimo injustificado.
A combinação dos três critérios propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas, que poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante (ou mesmo o controle originário, caso no futuro a companhia deixe de ter um grupo de controle definido) em momento de instabilidade, sem a obrigação de efetivar uma OPA a um preço justo.
Adicionalmente, vale destacar que o gatilho de 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia definido para o acionamento da obrigação de lançar a OPA estatutária, está alinhado ao Código de Autorregulação de Fusões e Aquisições, que estabelece que o percentual de gatilho não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do seu capital votante.

A Companhia adota parcialmente a prática recomendada, uma vez que o Conselho de Administração não formalizou em ata a análise crítica das vantagens e desvantagens das medidas de defesa previstas nos os artigos 31 e 32 do Estatuto Social. Essas medidas, concebidas e adotadas desde o IPO da Companhia em 2004, sofreram ajustes pontuais ao longo dos anos, sendo o principal realizado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de agosto de 2009 para (1) elevar o gatilho da OPA de 15% (quinze por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) do capital social: e (2) retirar o prêmio de 50% do Valor da Ação (conforme definido no Estatuto). A Companhia planeja colocar a análise das medidas de defesa na pauta das reuniões do Conselho de Administração que serão realizadas em 2019, a fim de formalizar a adoção da prática recomendada pelo Código em tempo hábil para o próximo Informe.
As medidas de defesa existentes estabelecem, em síntese: (1) que qualquer acionista relevante, que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no realizar uma oferta pública para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia: e (2) que qualquer acionista relevante que tenha subscrito e/ou adquirido ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 30% (trinta por cento) do número total de ações em circulação da Companhia e que deseje realizar uma nova aquisição de ações de emissão da Companhia em bolsa de valores, estará obrigado a, previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito à Companhia e à B3 sua intenção de adquirir outras ações de emissão da Companhia, com antecedência mínima de três dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, observados sempre os termos da legislação vigente.
Não há utilização de cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do Estatuto Social, as chamadas 'cláusulas pétreas'.
A Companhia entende que os dois primeiros critérios de determinação do preço (i) cotação unitária mais alta atingida pelas ações de emissão da Companhia durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA em qualquer bolsa de valores na qual as ações da Companhia forem transacionadas e (ii) o preço unitário mais alto pago pelo Acionista Relevante, a qualquer tempo, para uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia refletem, essencialmente, o valor de mercado das ações, sem a previsão de um prêmio (como existia até 4 de agosto de 2009). Assim, eventual prêmio sobre o preço de mercado que poderá ocorrer apenas em situações excepcionais, nas quais a cotação das ações tiver sofrido uma queda substancial em relação às cotações em um período de 12 (doze) meses ou mesmo ao preço pago pelo acionista relevante a qualquer tempo. Em situações normais, esse preço tenderá a refletir a cotação das ações ou o maior preço pago pelo adquirente nos últimos 12 (doze) meses, seguindo a diretriz estabelecida no Código de Autorregulação de Fusões e Aquisições editado pelo Comitê de Aquisições e Fusões.
Do mesmo modo, o terceiro critério, que corresponde ao valor equivalente a 12 (doze) vezes o EBITDA Consolidado Médio da Companhia (conforme definido no parágrafo 11 do Estatuto Social) deduzido do endividamento consolidado líquido da Companhia, dividido pelo número total de ações de emissão da Companhia, reflete o valor econômico da Companhia, pelo método de múltiplo de EBITDA, sem a previsão de um prêmio sobre o valor econômico (como existia até 4 de agosto de 2009). Assim, a eventual existência de um prêmio substancial, em momentos desfavoráveis, em que o valor econômico reflita um múltiplo de EBITDA inferior a 12 (doze), terá por finalidade prevenir aquisições oportunistas de parcelas significativas de capital da Companhia, ao invés de impor um acréscimo injustificado.
A combinação dos três critérios propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas, que poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante (ou mesmo o controle originário, caso no futuro a companhia deixe de ter um grupo de controle definido) em momento de instabilidade, sem a obrigação de efetivar uma OPA a um preço justo.
Adicionalmente, vale destacar que o gatilho de 25% (vinte e cinco por cento) do total de ações de emissão da Companhia definido para o acionamento da obrigação de lançar a OPA estatutária, está alinhado ao Código de Autorregulação de Fusões e Aquisições, que estabelece que o percentual de gatilho não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do seu capital votante.

A Companhia adota parcialmente a prática recomendada, uma vez que estabelece no artigo 30 do Estatuto Social que a alienação direta ou indireta de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição de ações tendo por objeto as ações de emissão da Companhia de titularidade dos demais acionistas. Tal estipulação quando lida em conjunto com o disposto no artigo 20, item (xxv), do Estatuto Social da Companhia, que determina a manifestação do conselho de administração a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, o qual deverá abordar, dentre outros assuntos, a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas, inclusive em relação ao preço e aos potenciais impactos para a liquidez das ações, demonstra que a Companhia cumpre com tal determinação em relação às OPAs.
Todavia, não há obrigação no estatuto de manifestação por seus administradores sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, que assegurem tratamento justo e equitativo aos acionistas da Companhia. Não obstante a inexistência de uma obrigação específica, a Companhia entende que os administradores, em cumprimento de seus deveres fiduciários, implicitamente devem analisar se as propostas de reorganizações societárias, aumentos de capital e demais transações que irão alterar o controle da Companhia oferecem tratamento justo e equitativo aos acionistas da Companhia, ainda que não exista previsão estatutária. Portanto, a Companhia entende que sua atual prática atende o princípio 1.5 do Código Brasileiro de Governança Corporativa.

Em linha com o Regulamento do Novo Mercado, o item (xxv) do artigo 20 Estatuto Social prevê que o Conselho deve manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo: (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas, inclusive em relação ao preço e aos potenciais impactos para a liquidez das ações: (ii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia e (iii) a respeito de alternativas à aceitação da oferta pública de aquisição de ações disponíveis no mercado, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Essa regra estatutária é aplicável exclusivamente às OPAs tendo por objeto ações, e não cobre valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da Companhia. A Companhia entende que a regra do Código é mais abrangente que a do Regulamento do Novo Mercado, segmento em que a Companhia está listada e que justificou a adoção da regra, porém o Conselho de Administração pretende, em uma futura revisão de seu Estatuto Social, alinhá-lo à prática recomendada no Código.

A Companhia possui política de destinação de resultados, aprovada pelo Conselho de Administração em 17 de março de 2004. A política está disponível em: http://natu.infoinvest.com.br/ptb/1159/NATURA%20RCA%2017.03.04.pdf e http://natu.infoinvest.com.br/ptb/101/Politica de_Dividendos_Natura_PTB.pdf e estabelece, de forma indicativa, a distribuição de dividendos de, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) do lucro líquido ajustado. Todavia, não há previsão expressa sobre a periodicidade de pagamento de dividendos, que tem ocorrido anualmente. O Conselho de Administração pretende revisar em breve a política para prever a periodicidade de pagamento, em linha com a prática atual de declaração anual de dividendos.

A Companhia apresenta abaixo como se dá a atuação de seu Conselho de Administração para cada prática recomendada:
(i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo:
A Companhia adota a estratégia de análise da cadeia de seus suprimentos para determinar potenciais impactos causados e estabelecer planos de desenvolvimento em que os parceiros realizem a gestão sobre os principais indicadores socioambientais e se comprometem a seguirem investindo em itens como educação para os colaboradores, segurança no trabalho e investimento social.
Ademais, o artigo 13, parágrafo 3º, do Estatuto Social da Companhia determina que os administradores, no exercício de suas funções, deverão observar os interesses e expectativas dos acionistas, colaboradores, fornecedores, parceiros, clientes e demais credores, das comunidades em que a Companhia atua local e globalmente, bem como os impactos ao meio ambiente.
(ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios:
A Companhia possui uma diretoria de compliance responsável pelo programa de compliance contra a corrupção e o suborno, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das atividades da Natura. Além disso, possui a Política de Gestão de Risco e o Procedimento de Gestão de Riscos, que tem por objetivo estabelecer princípios, conceitos, diretrizes e responsabilidades sobre o processo de gestão de riscos, descrevendo os processos de (i) identificação dos eventos de risco, (ii) avaliação do impacto e da vulnerabilidade dos mesmos, (iii) respostas aplicáveis, bem como fóruns de compartilhamento conforme os níveis de risco identificados. Em relação à eficácia do sistema de controles internos há acompanhamento pelo Conselho de Administração por meio do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças.
(iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas
A Companhia possui um Comitê de Ética que tem como finalidade promover a disseminação, o esclarecimento, o cumprimento e a evolução do "Código de Conduta Natura", que é aprovado pelo Conselho de Administração, garantindo sua credibilidade e aplicabilidade. Além disso, o Comitê foi responsável pela elaboração do código de conduta, aplicável a todos os colaboradores e administradores da empresa. O Código é a ferramenta que traz clareza sobre o modo como os colaboradores devem agir em diversos temas e situações, além de manifestar o comprometimento de todos os níveis de liderança da empresa com uma cultura ética e respeito a normas e leis. A Companhia também possui o Código de Conduta Fornecedores com o objetivo de esclarecer as diretrizes que conduzem as relações em comerciais. Tal documento abrange diversos temas importantes para a Companhia e é aplicável aos colaboradores, representantes e/ou prestadores de serviços da Companhia e traz complementos que reforçam o comprometimento com a ética e a transparência.
(iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo
A Companhia possui um Comitê de Governança Corporativa, responsável pelo monitoramento, acompanhamento da evolução das melhores práticas locais e internacionais de governança corporativa e pela propositura de ajustes e evoluções no sistema de governança corporativa da Companhia sempre que julgar necessário. Tal comitê reúne-se 6 (seis) vezes ao ano (esta frequência foi adotada nos anos de 2017 e 2018 e está sendo adotado em 2019). Em 2019, os membros do Conselho de Administração e seus comitês foram submetidos à auto avaliações que foram discutidas e aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 1 de maio de 2019. Além disso, a aprovação do informe também serviu como formalização da revisão anual da governança da Natura (NATU3) pelo Conselho de Administração, aprovada no dia 25 de outubro de 2018.

A Companhia não possui previsão no Estatuto Social que estabeleça que o Conselho de Administração: (i) seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: (ii) deva avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.
Não obstante, o Conselho de Administração é formado em sua totalidade por membros externos (incluindo o Presidente Executivo do Conselho, dado que como os demais não é diretor nem empregado da organização). Dos 10 (dez) membros que compõem o Conselho, 6 (seis) são atualmente independentes (60%). Assim, a prática da Companhia supera as exigências do Código e também do Regulamento do Novo Mercado, segmento em que a Companhia está listada.
Com relação à indicação dos conselheiros independentes, por estar listada no segmento do Novo Mercado da B3, o Estatuto Social da Companhia utiliza os critérios estabelecidos pelo Regulamento do Novo Mercado.
Para adoção das práticas recomendadas até 2020 a Companhia pretende formalizar uma política de indicação que siga com as práticas recomendadas pelo Código além de cumprir o Regulamento do Novo Mercado.

A Companhia não possui uma política formalizada de indicação formalizada que estabeleça o processo para indicação ou exigências para os membros do Conselho de Administração. No entanto o Conselho de Administração é composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero, como se pode verificar no item 12.5/6 do Formulário de Referência 2019 - versão 1, divulgado em 31 de maio de 2019, que contém o nome, currículo e percentual de participação nas reuniões. Nesse sentido, a Companhia entende que a sua prática atende ao objetivo do princípio 2.2 do Código, ainda que não possua uma política de indicação formalizada ou previsões estatutárias alinhadas à prática recomendada.
A Companhia esclarece que, por estar listada no segmento do Novo Mercado da B3, utiliza-se dos critérios de avaliação de independência estabelecidos pelo Regulamento do Novo Mercado, o qual diverge em alguns pontos dos parâmetros de orientação previstos no Código. Por exemplo, o critério de número excessivo de mandatos consecutivos não é abordado pelo Regulamento do Novo Mercado. Todavia, apesar de não adotar formalmente os critérios de independência estabelecidos no Código, a Companhia informa que, na prática, os seus conselheiros independentes atendem aos requisitos do Código e no futuro pretende cumular os critérios de independência do Código e do Regulamento do Novo Mercado, de forma a atender a ambos.
Para adoção das práticas recomendadas até 2020 a Companhia pretende formalizar uma política de indicação que siga com as práticas recomendadas pelo Código além de cumprir o Regulamento do Novo Mercado.

Os Conselheiros são avaliados anualmente por meio de processo liderado pelo Corporate Governance Officer que considera a assiduidade no exame e no debate das matérias discutidas, a contribuição ativa no processo decisório e comprometimento com o exercício das funções, principais pontos identificados para a melhoria do órgão e as ações corretivas implementadas. A metodologia foi desenvolvida internamente pela empresa e consiste nas seguintes etapas: entrevistas individuais, preenchimento de um formulários de auto-avaliação e discussão sobre os pontos levantados.

Embora não exista ainda um plano de sucessão formalizado e aprovado, o Conselho de Administração, com assessoria do Comitê de Governança, zela pela continuidade da gestão da Companhia, assegurando que a sucessão de seus principais líderes seja feita de forma ordenada. Como parte desse processo, a Companhia realiza anualmente, com o envolvimento do Diretor-Presidente, a revisão do seu mapa de sucessão dos cargos-chave, que inclui não apenas o cargo de Diretor-Presidente (CEO da Natura), como também os cargos de Diretor Presidente da "The Body Shop" e "Aesop", com a identificação constante de profissionais com potencial para ocupar posições executivas. Nesse sentido, a Companhia entende que a prática por ela adotada é suficiente para atingir as finalidades do princípio 2.5 recomendada, uma vez que seu processo de sucessão, embora não seja um plano de sucessão formalizado, é suficiente para assegurar que a gestão disponha de profissionais para contratação ou promoção, cuja experiência profissional e competências contribuam para o bom desempenho e para a preservação de valor da Companhia.

Os novos conselheiros são submetidos a um programa elaborado pelo time de Governança Corporativa que contempla uma imersão no negócio da companhia, políticas aplicáveis aos conselheiros, apresentação do calendário corporativo, introdução aos executivos e visitas às plantas fabris, centros de distribuição e sede.

A Companhia esclarece que adota parcialmente a prática recomendada, pois a remuneração dos membros do Conselho de Administração e seus Comitês é proporcional às suas atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Informa, ainda, que não há remuneração baseada em participações em reuniões.
Existem remunerações distintas que variam de acordo com atribuições estatutárias, tempo de dedicação de cada membro do conselho à companhia e seus comitês.
O percentual de remuneração variável atribuído aos conselheiros da Companhia é atrelado ao atingimento de objetivos e metas anuais e visa o alinhamento de interesses da Companhia com seus acionistas e administradores para a obtenção de um bom resultado a curto, médio e longo prazos.
Para maiores informações, vide item 13.1 do Formulário de Referência 2019 - versão 1, divulgado em 31 de maio de 2019.

O Conselho de Administração se reúne ordinariamente 4 (quatro) vezes ao ano, conforme indicado no artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Não são programadas reuniões extraordinárias, todavia, existe a possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias que são convocadas pelo Co-presidente ou pela maioria de seus membros.
Cada reunião ordinária do Conselho de Administração é realizada em dois dias seguidos. Em 2018, somadas as ordinárias e as extraordinárias, foram realizadas 4 (quatro) reuniões do Conselho de Administração, sendo 4 (quatro) extraordinárias.
Nesse sentido a Companhia entende que não seria necessário para a condução das atividades do seu Conselho de Administração que o calendário defina um número superior de reuniões ordinárias.
O calendário indica as datas das reuniões e os assuntos relevantes que serão discutidos e, eventualmente, há inclusão de novas matérias à pauta em função da dinâmica corporativa da Companhia e/ou adaptação ao mercado.
Atualmente, a Companhia cumpre a prática recomendada pois seu Conselho de Administração é composto apenas por membros externos, o que facilita a realização de sessões exclusivas, sem a presença de executivos e demais convidados para alinhamento e discussão de temas que possam criar constrangimento.

Não, a Companhia ainda não possui um regimento interno do Conselho de Administração. No entanto, as atas das reuniões do Conselho de Administração são reiteradamente redigidas com clareza, registrando a tomada de decisões, os membros presentes, os votos divergentes e as abstenções.

Não existe um regimento interno da Diretoria da Companhia, no entanto, sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades estão apresentados nos artigos 21 a 25 do Estatuto Social da Companhia, o que historicamente tem sido suficiente para o funcionamento da Diretoria. Não obstante, a Companhia pretende aprovar em breve um regimento interno da diretoria, seguindo a prática recomendada pelo Código.

A mais recente avaliação do diretor-presidente e demais diretores da Companhia foi aprovada na reunião do Conselho de Administração ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2019.

A mais recente avaliação do diretor-presidente e demais diretores da Companhia foi aprovada na reunião do Conselho de Administração ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2019.

A Companhia possui um conjunto de políticas e normas de remuneração que estão segregadas em Remuneração Fixa e Remuneração Variável (Incentivos de Curto e de Longo Prazo), as quais estão registradas em normas internas da Companhia acessíveis aos colaboradores (vide item 13 do Formulário de Referência de 2018, entregue em 5 de outubro de 2018).
Para os incentivos de curto prazo, o modelo de Participação de Lucros e Resultados para todos os gestores da Natura é atrelado ao planejamento estratégico, que está também atrelado à definição de riscos. Com características mais coletivas e um processo mais simples para a apuração dos resultados, o modelo considera indicadores de desempenho financeiros, socioambientais e área de atuação.
O programa de Participação nos Lucros e Resultados é uma forma de premiação do atingimento de metas com base em fatores econômicos, sociais e ambientais que contribuem para que a Companhia alcance suas metas. Tal programa também possui como objetivo o alinhamento dos interesses de nossos diretores estatutários aos dos acionistas, considerando uma combinação de metas corporativas.
O incentivo de longo prazo, com base na outorga de opções de compra de ações ou de ações restritas, como forma de fortalecer a relação entre a remuneração e ganhos, além da construção de valor da Companhia a longo prazo.

a Companhia possui um conjunto de políticas e normas de remuneração que estão segregadas em Remuneração Fixa e Remuneração Variável (Incentivos de Curto e de Longo Prazo), as quais estão registradas em normas internas da Companhia acessíveis aos colaboradores (vide item 13 do Formulário de Referência 2019 - versão 1, divulgado em 31 de maio de 2019.
Para os incentivos de curto prazo, o modelo de Participação de Lucros e Resultados para todos os gestores da Natura é atrelado ao planejamento estratégico, que está também atrelado à definição de riscos. Com características mais coletivas e um processo mais simples para a apuração dos resultados, o modelo considera indicadores de desempenho financeiros, socioambientais e área de atuação.
O programa de Participação nos Lucros e Resultados é uma forma de premiação do atingimento de metas com base em fatores econômicos, sociais e ambientais que contribuem para que a Companhia alcance suas metas. Tal programa também possui como objetivo o alinhamento dos interesses de nossos diretores estatutários aos dos acionistas, considerando uma combinação de metas corporativas.
O incentivo de longo prazo, com base na outorga de opções de compra de ações ou de ações restritas, como forma de fortalecer a relação entre a remuneração e ganhos, além da construção de valor da Companhia a longo prazo.
Em relação à prática recomendada 21.iii, a Companhia esclarece que os reajustes da remuneração da Diretoria Estatutária são realizados conforme a política interna, respeitando o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração e proposta global de remuneração dos Administradores aprovado pelos Acionistas em Assembleia Geral Ordinária.

A Companhia esclarece que os reajustes da remuneração da Diretoria Estatutária são realizados conforme a política interna, respeitando o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração e proposta global de remuneração dos Administradores aprovado pelos Acionistas em Assembleia Geral Ordinária.

A Companhia possui um Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, cujo objetivo é assegurar a operacionalização dos processos de auditoria interna e externa, dos mecanismos e controles relacionados à gestão de riscos, a coerência das políticas financeiras com as diretrizes estratégicas e o perfil de risco das unidades de negócio zelando, ainda, pela revisão das demonstrações financeiras e das informações divulgadas ao mercado. Este comitê é composto e coordenado por membros independentes do Conselho de Administração, contando com pelo menos um especialista financeiro. Não há orçamento próprio para a contratação de consultores externos quando necessária a opinião de um especialista externo. Todavia, a falta de orçamento próprio não tem impedido a contratação de consultores. Atualmente, tal comitê não é estatutário, mas a Companhia está se programando para até 2020 torná-lo estatutário e atender às práticas recomendadas pelo Código
A Companhia entende que o funcionamento do Comitê, tal como atualmente estruturado, tem sido adequado para a finalidade de monitoramento e o controle da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, do gerenciamento de riscos e compliance.

A Companhia ressalta que não há política formal para contratação de serviços de extra auditoria com o auditor independente, entretanto, a contratação de tais serviços depende da prévia aprovação do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, que avalia a eventual existência de conflito de interesses, independência, riscos de interferência na condução dos trabalhos, entre outros aspectos. A aprovação de todos os serviços extra auditoria são analisados e recomendados pelo Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças para posterior aprovação pelo Conselho de Administração. Assim, a ausência de uma política formal é suprida por práticas alternativas que permitem evitar um comprometimento da independência dos auditores.
Não obstante, a Companhia pretende avaliar a implementação de uma política formal de contratação de serviços extra auditoria, visando adotar por completo a prática recomendada pelo Código.
Em relação à segunda parte da prática, a Companhia relata que não contratou como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a Companhia há menos de 3 (três) anos.

A Diretoria de Auditoria Interna da Companhia, subordinada ao Conselho de Administração através do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, é responsável pela realização de trabalhos para verificação da conformidade em diferentes processos de negócio, conforme plano de auditoria validado anualmente pelo referido Comitê, bem como investigação de processos em casos de denúncias. O Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças é um órgão auxiliar do Conselho de Administração. Vide itens 12.1 e 5.1 do Formulário de Referência 2019 - versão 1, entregue em 31 de maio 2019.

A Companhia possui a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, que foi atualizada e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 5 de junho de 2019, que se aplica à Companhia, suas controladas e coligadas, bem como a todos os seus funcionários, gerentes, diretores estatutários e não estatutários. A Política aprovada pelo Conselho visa estabelecer diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades na Gestão Corporativa de Riscos e fornecer orientações aos processos de negócios na identificação, avaliação, tratamento e comunicação dos riscos e oportunidades inerentes às atividades do Grupo (a Companhia, suas controladas e coligadas), considerando os aspectos de curto, médio e longo prazos. Compete ao Conselho de Administração (i) Definir a filosofia de gestão de riscos da organização em linha com a missão, valores e princípios estabelecidos: (ii) Estabelecer os níveis de apetite a risco do Grupo em função dos objetivos empresariais de curto, médio e longo prazos: (iii) Revisar e aprovar as definições gerais das estratégias de gestão de riscos, incluindo a Política de Gestão de Riscos Corporativos (iv) Monitorar os alinhamentos críticos: estratégia, riscos, controles, conformidade (compliance), incentivos e pessoas e (v) Avaliar periodicamente se os processos de gerenciamento de riscos corporativos permitem ao Conselho de Administração atingir seus objetivos de supervisão dos riscos.
A Companhia adota uma estrutura integrada de gerenciamento de riscos que envolve as seguintes instâncias internas, a saber: (i) Diretoria de Gestão de Riscos e de Controles Internos, subordinada à Vice-Presidência de Finanças e Relações com Investidores e possui responsabilidade pela implementação de controles internos e instrumentalização das práticas de gestão de riscos. Todos os resultados de seus trabalhos são apresentados e debatidos com a Liderança Executiva em bases periódicas e com o Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, órgão de assessoramento do Conselho de Administração, o qual se reúne, no mínimo, 8 (oito) vezes ao ano. A Diretoria participa de todas as reuniões do referido Comitê (ii) Diretoria de Auditoria Interna, subordinada ao Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, é responsável pela realização de trabalhos para verificação da conformidade em diferentes processos de negócio, conforme plano de auditoria validado anualmente pelo referido Comitê, bem como e investigação de processos em casos de denúncias (iii) Diretoria de Compliance, subordinada à Vice-presidência Jurídica e de Compliance, responsável pelo programa de compliance contra a corrupção e o suborno, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das atividades da Natura (iv) Gerência de Sistemas de Gestão, subordinada à Vice-presidência de Pessoas e Cultura, é responsável pela cadeia de processos da Companhia, além de gerir os documentos normativos existentes que norteiam a execução das atividades (v) Ouvidoria, subordinada à Vice-presidência de Pessoas e Cultura, é responsável por administrar o Canal de Denúncias da Companhia, analisar os registros de conflitos e realizar o reporte periódico dos indicadores ao Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Finanças e (vi) Os trabalhos são acompanhados pelo Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, que tem como com a missão de assegurar a operacionalização dos processos de auditoria interna e externa, dos mecanismos e controles relacionados à gestão de riscos, a coerência das políticas financeiras com as diretrizes estratégicas e o perfil de risco das unidades de negócio zelando, ainda, pela revisão das demonstrações financeiras e das informações divulgadas ao mercado.

O Conselho de Administração zela para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos por meio da atuação do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças no cumprimento de seu papel definido na Política de Gestão de Riscos Corporativos no que compreende: (i) supervisionar a adequação dos processos relativos ao gerenciamento de riscos e ao sistema de controles internos, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração: (ii) apoiar os gestores na formulação dos conceitos e metodologias utilizados na gestão de riscos corporativos, bem como a régua de risco que estabelece a classificação dos mesmos pela severidade de seus impactos potenciais (iii) Acompanhar a evolução da gestão dos riscos identificados, bem como o cumprimento da legislação aplicável, das políticas, normas e procedimentos do Grupo, e a efetividade dos controles e das ações de resposta endereçadas (iv) Avaliar a adequação dos recursos humanos e financeiros destinados ao processo de gestão de riscos corporativos do Grupo (v) Manter o Conselho de Administração devidamente informado a respeito da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, bem como, quando necessário, recomendar alterações nos conceitos e nos níveis de apetite ao risco.
Em 13 de março de 2018 foi realizada a reunião do Comitê de Auditoria, o qual apreciou a avaliação da Diretoria sobre a eficácia da Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia. Tal reunião foi reportada e aprovada pelo Conselho de Administração nas reuniões dos dias 09 e 10 de maio de 2018.

Nos termos da Política de Gestão de Riscos Corporativos, são atribuições da Liderança Executiva (i) submeter ao Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração a aprovação das diretrizes gerais para a gestão de riscos e os limites de exposição: (ii) avaliar o desempenho do processo de Gerenciamento de Riscos (iii) garantir os recursos necessários à operacionalização das diretrizes gerais para a gestão de riscos (iv) validar as revisões periódicas do mapeamento dos riscos com impacto nas estratégias do Grupo (v) acompanhar o comportamento das exposições dos riscos prioritários.

A Companhia adota parcialmente as práticas recomendadas. O Comitê de Ética é composto, em parte, por membros da Diretoria da Companhia e está a ela vinculado, não possuindo independência para reporte direto ao Conselho de Administração. Ressalte-se que na ocorrência de casos envolvendo níveis de diretoria, o coordenador do Comitê de Auditoria é convocado a participar do Comitê de Ética. Os mecanismos e procedimentos internos de integridade da Companhia resultaram na aprovação e reconhecimento público na edição 2017 do Pró-Ética, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, na 4º Conferência Lei da Empresa Limpa. Além disso, é a única empresa brasileira na lista 2018 das empresas mais éticas do mundo do Ethisphere Institute ("2018 World's Most Ethical Companies"), na categoria "Health & Beauty category".

A Companhia possui o "Código de Conduta da Natura" ("Código de Conduta") aprovado pelo Comitê de Ética, o qual é aplicável a todos os colaboradores conselheiro e agentes da empresa, incluindo os diretores, vice-presidentes e presidente. Este Código de Conduta é revisado anualmente, aprovada pelo Comitê de Ética, sendo a ferramenta que traz clareza sobre o modo como os colaboradores e terceiros devem agir em diversos temas e situações, além de manifestar o comprometimento de todos os níveis da liderança da Companhia com uma cultura de ética e de respeito a normas e leis. O Comitê de Ética, responsável por aprovar o Código de Conduta, também possui como função zelar pelo cumprimento do Código de Conduta, analisar e deliberar sobre desvios de condutas, aprimorar o Código de Conduta, quando necessário, reunindo-se trimestralmente e sob demanda.
A Companhia também possui uma "Política de Integridade Contra Corrupção e Suborno", que contempla diretrizes sobre o combate à corrupção e suborno, estabelecendo padrões de comportamento e observância dos mais elevados padrões de integridade, com objetivo de mitigar situações de risco. Além disso a Companhia possui uma "Política de Relacionamento com Agentes Públicos, Representações Diplomáticas Nacionais e Internacionais e Entidades de Classe", que dispõe que o relacionamento com agentes públicos, representações diplomáticas e entidades de classe deverá ser contínuo, transparente e apartidário, seguindo os princípios de respeito à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ademais, a Companhia possui uma Ouvidoria subordinada à Diretoria de Compliance que integra a Vice-Presidência Jurídica e de Compliance responsável por administrar o Canal de Denúncias da Companhia, analisar os registros de conflitos e realizar o reporte periódico dos indicadores ao Comitê de Auditoria, Gestão de Risco e Fianças. O canal é provido por terceiro (ICTS) e atua 24 horas por dia, 7 dias por semana e os reportes podem ser feitos de maneira anônima.

Além das disposições previstas no Estatuto Social da Companhia, em especial a indicada pelo artigo 16, parágrafo 4º referentes ao tema, a Companhia tem um Código de Conduta, cuja leitura é obrigatória para todos os colaborares e está disponível no site de Relações com Investidores, que aborda o tema conflito de interesses. Neste documento, temos a descrição do que é conflito de interesses, bem como alguns exemplos do que seria permitido ou não.
Além disso, temos uma Política de Transações com Partes Relacionadas, que também é pública e trata de conflito de interesses, sendo que qualquer pessoa vinculada e que seja parte relacionada ou que possa ter interesse conflitante com o da Companhia, deverá se abster ou se ausentar do processo de votação da matéria.
O artigo 16, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia determina que é vedado, conforme previsto no artigo 115, § 1º da Lei nº. 6.404/76, o exercício do direito de voto, na eleição dos membros do Conselho de Administração, em circunstâncias que configurem conflito de interesse com a Companhia. Ademais, o parágrafo 4º deste mesmo artigo estabelece que o membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. Portanto, no caso de algum conflito de interesse com a Companhia, o administrador estará impedido de proferir seu voto acerca da matéria objeto do conflito, seja presencialmente ou por meio de procurador. Assim, na hipótese de haver um possível conflito de interesses entre as matérias sob análise e algum membro dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro abster-se-á de votar e a decisão ficará a cargo dos demais membros que não possuírem qualquer relação com a matéria em exame.

Além das disposições previstas no Estatuto Social da Companhia, em especial a indicada pelo artigo 16, parágrafo 4º referentes ao tema, a Companhia tem um Código de Conduta, cuja leitura é obrigatória para todos os colaborares e está disponível no site de Relações com Investidores, que aborda o tema conflito de interesses. Neste documento, temos a descrição do que é conflito de interesses, bem como alguns exemplos do que seria permitido ou não.
Além disso, temos uma Política de Transações com Partes Relacionadas, que também é pública e trata de conflito de interesses, sendo que qualquer pessoa vinculada e que seja parte relacionada ou que possa ter interesse conflitante com o da Companhia, deverá se abster ou se ausentar do processo de votação da matéria.
O artigo 16, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia determina que é vedado, conforme previsto no artigo 115, § 1º da Lei nº. 6.404/76, o exercício do direito de voto, na eleição dos membros do Conselho de Administração, em circunstâncias que configurem conflito de interesse com a Companhia. Ademais, o parágrafo 4º deste mesmo artigo estabelece que o membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. Portanto, no caso de algum conflito de interesse com a Companhia, o administrador estará impedido de proferir seu voto acerca da matéria objeto do conflito, seja presencialmente ou por meio de procurador. Assim, na hipótese de haver um possível conflito de interesses entre as matérias sob análise e algum membro dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro abster-se-á de votar e a decisão ficará a cargo dos demais membros que não possuírem qualquer relação com a matéria em exame.

Em linha com a prática recomendada pelo Código, e com o objetivo de administrar conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave, passamos a adotar recentemente o seguinte mecanismo, a ser descrito nos Manuais das Assembleias Gerais: "Durante a realização da Assembleia Extraordinária, assim como ocorre nas reuniões dos órgãos de administração e fiscalização da Companhia, os Acionistas presentes deverão manifestar-se em razão da existência de eventual situação de conflito de interesses em quaisquer matérias em discussão ou deliberação, nas quais sua independência venha a ser comprometida. Também deverá manifestar-se qualquer Acionista presente que tenha conhecimento de situação conflituosa em relação a outro Acionista e a matéria objeto da deliberação. Quando manifestado o conflito de interesse, o Acionista conflitado deverá abster-se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o Acionista conflitado se recuse de abster-se das deliberações, o presidente da Assembleia Extraordinária deverá determinar a anulação dos votos conflitados proferidos, ainda que posteriormente ao conclave." A companhia pretende rever e reforçar os mecanismos existentes, quando da elaboração dos regimentos internos do Conselho de Administração e da Diretoria.

O Estatuto Social da Companhia não prevê quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes. Não obstante, a Companhia possui uma Política para Transações com Parte Relacionadas, a qual indica as transações que são consideradas pré-aprovadas.

A Companhia possui uma Política para Transações com Parte Relacionadas, que estabelece as regras para realização destas transações, que devem ser monitoradas e administradas pelo Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças. Esta política determina que a Companhia e/ou suas controladas poderão realizar transações com partes relacionadas desde que as operações sejam contratadas em bases equitativas, ou seja, conduzidas dentro de parâmetros de mercado, em termos de prazos, taxas e garantias e que estejam claramente refletidas nos relatórios da Companhia.
Todas as transações realizadas pela Companhia e/ou suas controladas devem ser precedidas de questionário sobre a existência de relações entre o contratante, seus sócios ou administradores e a Natura e/ou suas controladas, com o fim de identificar a possibilidade de tratar-se de transação com parte relacionada, conforme estabelecido nas políticas corporativas de cadastro de fornecedores e de contratos, entre outros. Tão logo sejam identificadas, as transações com partes relacionadas devem ser comunicadas, por escrito e independente de valor, ao Diretor de Compliance à Controladoria da Companhia, sendo que tal comunicação deve conter também justificativa pormenorizada das razões pelas quais se considera que a transação observa condições comutativas ou prevê pagamento compensatório adequado. Mensalmente a equipe de Compliance verifica se forem feitos pagamentos (e os valores envolvidos) às partes relacionadas e reporta ao Comitê de Auditoria.
É vedado a concessão de empréstimos em favor do controlador e seus familiares, de acionistas que detenham participação societária relevante, de pessoas controladas ou sob controle comum de acionistas com participação societária relevante ou de administrador eleito por estas pessoas.
O Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças deverá analisar as informações relacionadas a todas as transações com partes relacionadas que requererem o seu parecer e opinar pela aprovação ou não da transação. A Política para Transações com Partes Relacionadas, disponível em https://natu.infoinvest.com.br/ptb/5086/PolticaTransaescomPartesRelacionadas_final.pdf, prevê que o Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças deve produzir um relatório com informações de todas as transações com partes relacionadas submetidas durante o ano para reportar ao Conselho de Administração, na reunião que aprovar as demonstrações financeiras da Companhia daquele ano.

A Política de Negociações de Valores Mobiliários da Companhia visa estabelecer regras e procedimentos que devem ser observados pelas Pessoas Vinculadas e pela Companhia relativas à negociação de Valores Mobiliários, preservando a transparência nessas negociações a todos os interessados. As regras da Política de Negociação definem períodos nos quais as Pessoas Vinculadas devem abster-se de negociar com Valores Mobiliários, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso indevido de Informações Relevantes não divulgadas ao público, nos moldes da Instrução CVM nº 358/2002.
Visando promover maior conhecimento e inserir um senso de responsabilidade nas pessoas envolvidas, os acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, da Diretoria, do Conselho Fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas criados por disposição estatutária, gerentes e empregados da Companhia que tenham acesso frequente a Informações Relevantes e outros que a Companhia considere necessário ou conveniente, devem assinar um termo de Adesão à Política em questão, o que os torna Pessoas Vinculadas.
Ademais, a Política define que as Pessoas Vinculadas responsáveis pelo descumprimento de qualquer disposição nela constante, obrigam-se a ressarcir a Companhia ou outras Pessoas Vinculadas, integralmente e sem limitação, de todos os prejuízos que a Companhia ou outras Pessoas Vinculadas venham a incorrer e que sejam decorrentes, direta ou indiretamente, de tal descumprimento.
Apesar da Política de Negociações de Valores Mobiliários não estabelecer claramente os controles para monitoramento das negociações realizadas, a Companhia adota um procedimento para acompanhamento de tais movimentações, uma vez que arquiva mensalmente no sistema da CVM o Formulário 358, que contém as movimentações mensais de ações detidas por acionistas controladores, conselheiros e membros da diretoria executiva, bem como movimentações de ações em tesouraria. Tal documento também é publicado, em versão consolidada, no site de Relações com Investidores da Companhia.

Embora não exista uma política sobre suas contribuições voluntárias aprovada pelo Conselho de Administração, nos moldes da prática recomendada pelo Código, a Companhia adota diversas políticas socioambientais, dentro da Visão de Sustentabilidade aprovada pelo Conselho de Administração, conforme descrito no item 7.8 do Formulário de Referência de 2018, entregue em 5 de outubro de 2018.
Esse conjunto de políticas é adotado com estrita observância ao Código de Conduta, que autoriza a realização de doações apenas para razões filantrópicas, como apoio a instituições culturais ou educacionais, desde que a doação esteja em conformidade com todas as nossas políticas e outros requisitos, incluindo sua aprovação antecipada e todas as determinações de nossa política interna, nomeada "Política de Integridade contra Corrupção e Suborno". Ademais, o Código de Conduta da Companhia determina que tais doações também devem seguir as disposições da Política de Integridade contra Corrupção e Suborno, a qual estabelece que (i) Colaboradores e terceiros atuando em nome da Companhia não podem dar, oferecer, prometer, aceitar, pedir ou receber suborno ou qualquer outro tipo de pagamento ilícito: (ii) no exercício de sua função, qualquer Colaborador não pode obter ganhos para si, para terceiros ou para a Companhia mediante fraude: e (iii) Colaboradores não podem praticar atos de suborno, suborno transnacional, corrupção (ativa ou passiva) ou "facilitating payment", seja oferecendo/recebendo dinheiro, favores ou quaisquer outros benefícios, para conquistar alguma vantagem indevida para si, para terceiros, para agentes públicos ou para a empresa. Caso sejam oferecidos ou solicitados favores aos colaboradores e à Companhia o colaborador deve informar imediatamente ao seu gestor e à Ouvidoria.
O Código de Conduta também estabelece que no exercício da sua atividade não é permitido ao Colaborador fazer doações para políticos, campanhas políticas, partidos políticos ou candidatos para cargos públicos durante ou fora dos períodos eleitorais. Tais doações podem ser consideradas como crime em alguns países.
Portanto, a Companhia entende que as práticas adotadas conseguem orientar de maneira eficaz a promoção e o financiamento de projetos filantrópicos, culturais, sociais e ambientais ou decorrentes de atividades políticas.

Não aplicável, tendo em vista a inexistência da política.