PRIO S.A.

A PRIO é uma companhia de capital pulverizado que zela constantemente pela proteção da sua base acionária, principalmente no que diz respeito a uma tomada hostil de controle. Dessa forma, prevê em seu Estatuto Social mecanismos de proteção à dispersão acionária, incluindo (i) parecer do Conselho de Administração previsto no Artigo 24, alínea s: (ii) parecer do comitê especial independente por hipótese de reorganizações societárias, previsto no Artigo 49 e (iii) cláusula poison pill, prevista no Artigo 52. O Conselho de Administração da Companhia reavalia periodicamente regras referentes à oferta pública por atingimento de participação relevante constantes no Estatuto Social, inclusive quanto às suas vantagens e desvantagens, gatilhos de acionamento e parâmetro de preço, a fim de prevenir aquisições oportunistas de parcelas significativas de capital da companhia.

Sugestão de redação (INA): Após alteração aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2023, o Estatuto Social da Companhia passou a prever que o preço ofertado por ação no caso de OPA por Atingimento de Participação Relevante corresponda, no mínimo, à maior cotação, considerando inclusive cotações intraday, dos 18 (dezoito) meses anteriores à data de atingimento da Participação Relevante, em negociação privada ou pública, devidamente atualizada pela taxa SELIC desde a data em que for verificada a referida maior cotação até a data em que for divulgado o edital da OPA por Atingimento de Participação Relevante, acrescido de 15% (quinze por cento), nos termos do Artigo 53. A alteração estatutária promoveu ajustes no cálculo do preço por ação para refletir eventos societários, tais como grupamentos, desdobramentos, dentre outros, exceto aqueles relacionados a operações de reorganização societária. Não há, portanto, acréscimo de prêmio acima do valor econômico, dado que o prêmio de 15% não representa acréscimo substancial em relação ao valor econômico ou de mercado das ações, estando dentro do praticado no mercado.

A Companhia pratica consistentemente o que está estabelecido e divulgado em seu Estatuto Social e no Formulário de Referência.
A cada distribuição de provento, o Conselho de Administração analisa a situação econômico-financeira da Companhia e busca atender os objetivos de robustez do Balanço Patrimonial e distribuição de resultados para os acionistas. Esse movimento é parte integrante da estratégia da Companhia, que é pautada em um modelo de negócio com foco em crescimento orgânico e M&A, e com a premissa de maximizar o retorno sobre o capital investido.
Conforme divulgado em Fato Relevante em 11/03/2024, o Conselho de Administração aprovou, a aquisição de até 10% das ações totais da PRIO por meio do Programa de Recompra.
Com o Programa de Recompra em execução, a PRIO também fortalece sua posição no mercado, podendo adquirir até 89.205.993 ações ordinárias, o que representa 10% das ações totais da Companhia.
As demais informações sobre o Programa de Recompra, exigidas nos termos do do Anexo G à Resolução CVM nº 80/22, foram prestadas como anexo à ata da reunião do Conselho de Administração que aprovou o Programa de Recompra, disponível na página da Companhia (https://ri.prio3.com.br/) e da CVM (http://sistemas.cvm.gov.br/) na rede mundial de computadores.

O Conselho de Administração da Companhia tem como função primordial a orientação geral dos negócios da Companhia, atuando na definição das políticas e na fixação das diretrizes orçamentárias, para a melhor condução dos negócios, nos termos previstos no Artigo 24, alínea a do Estatuto Social e no item 2.1 do Regimento Interno do Conselho de Administração.
No que diz respeito ao item (ii), o Conselho de Administração da PRIO em 14 de fevereiro de 2022, exercendo a competência prevista no artigo 24, alínea u do Estatuto Social, aprovou a Política de Gerenciamento de Riscos, a qual destaca a atribuição do Conselho de Administração na avaliação periódica da eficácia do sistema de gerenciamento de riscos com o assessoramento do Comitê de Ética e Compliance.
Com relação ao tema ética, o Conselho de Administração, em observância à legislação aplicável e às melhores práticas de mercado, aprovou em reunião do dia 11 de março de 2019 o novo Código de Ética e Conduta da Companhia, que também passou por alterações em reunião realizada em 14 de setembro de 2023, definindo os valores e princípios gerais da conduta de seus colaboradores, independentemente de cargo ou função, e parceiros de negócios que exercem atividades em nome da Companhia ou em seu favor.
Por fim, quanto ao sistema de governança corporativa, o Conselho de Administração periodicamente avalia em suas reuniões a estrutura interna dos órgãos da administração, propondo aprimoramentos significativos, como a criação do Comitê de Remuneração em reunião do dia 14 de setembro de 2023 e do Comitê de Sustentabilidade em reunião do dia 31 de outubro de 2023. No ano de 2023, o Conselho de Administração se reuniu em 11 ocasiões, para deliberação de assuntos extraordinários e pautas ordinárias, em consonância com as atribuições em referência.

Sugestão de nova resposta (INA): O Conselho de Administração, em reunião do dia 31 de outubro de 2023, aprovou a nova Política de Indicação PRIO, no âmbito da qual foram estabelecidas as diretrizes, critérios e processos aplicáveis a seleção, indicação, investidura e posse de candidatos ao Conselho de Administração da Companhia. O procedimento previsto na Política de Indicação demanda a atuação do Comitê de Indicação em conjunto com o Comitê de Ética e Compliance, nos termos das competências que lhes foram atribuídas no referido documento.
A investidura e posse dos membros do Conselho de Administração estarão sujeitas à conclusão da avaliação de elegibilidade do respectivo candidato e à emissão de parecer favorável pelo Comitê de Indicação, observada a possibilidade de dispensa pela Assembleia Geral, conforme previsto no Artigo 6º da Política de Indicação. Por sua vez, a seleção do perfil de cada candidato ao Conselho de Administração deverá considerar, entre outras, as características e competências previstas no Artigo 8ª da Política de Indicação, quais sejam: (i) experiência profissional prévia de, no mínimo, 2 (dois) anos em organização de primeira linha com porte e cultura similares à Companhia: (ii) alinhamento e comprometimento com os princípios, valores e cultura da Companhia (iii) disponibilidade de tempo (iv) capacidade de trabalho em equipe e (v) capacidade de interpretar relatórios gerenciais.

A Companhia possui processo periódico de avaliação de desempenho do Conselho de Administração e dos seus Comitês de Assessoramento, como órgãos colegiados, conforme metodologia própria, de forma a garantir que tais órgãos executem seus papéis de forma alinhada aos interesses sociais da Companhia. Para encontrar mais informações sobre o funcionamento das avaliações, ver item 7.1 do Formulário de Referência do ano de 2024.

A Companhia não conta com um plano de sucessão estruturado, porém o atual Diretor-Presidente foi eleito conforme a estratégia definida pelo Conselho de Administração, pois já participava ativamente da gestão desde 2015, inclusive do seu relançamento, após a bem-sucedida reestruturação societária da Companhia.

Os novos membros do Conselho de Administração são submetidos a procedimento de onboarding estruturados para todos os novos colaboradores, o que inclui, dentre outras ações, a apresentação às pessoas-chave da Administração, o recebimento de materiais de governança e políticas da Companhia e visitação às instalações da Companhia (escritórios e ativos).

O Conselho de Administração define o seu calendário anual com o mínimo de 4 (quatro) reuniões ordinárias, cujas datas programadas para divulgação de informações periódicas constam no Calendário Anual de Eventos Corporativos da Companhia, porém não dispõe de agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.

A PRIO entende que as reuniões exclusivas para membros externos devem ocorrer caso haja necessidade ou indicação de tais conselheiros que se façam presentes. Portanto, a Companhia disponibiliza a estrutura necessária para a realização de tal reunião.

Como boa prática de governança, as atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia registram as pessoas presentes, o assunto submetido, a deliberação, as decisões tomadas, e, quando aplicável, os votos divergentes e as abstenções, e disponibilizadas no sistema da CVM e no site de RI da PRIO.

A Companhia possui uma Política de Gerenciamento de Riscos formalizada, cuja proposta foi apreciada pelo Comitê de Auditoria Estatutário e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 14 de fevereiro de 2022. A Política de Gerenciamento de Riscos estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades que devem ser observados em todos os processos inerentes às atividades da Companhia, por meio da identificação, análise, priorização, abordagem de tratamento, monitoramento e a comunicação dos riscos que podem afetar o alcance e a execução do plano estratégico. Em relação à Diretoria Estatutária, compete-lhe: (i) participar do processo de gestão de riscos corporativos e assegurar que esteja alinhado às práticas da Companhia e às boas práticas de mercado: (ii) assegurar a adequação dos recursos humanos e financeiros destinados à gestão de riscos corporativos: (iii) disseminar a cultura da gestão de riscos para toda a Companhia: (iv) apreciar eventuais alterações nas disposições da Política de Gerenciamento de Riscos (v) participar do processo de construção e atualização do portfólio de riscos corporativos (vi) contribuir com a avaliação dos riscos, conforme os critérios de impacto e probabilidade estabelecidos (vii) apoiar na definição dos proprietários dos riscos corporativos (viii) aprovar o portfólio e indicar os riscos a serem priorizados (ix) assegurar o enforcement para que os proprietários dos riscos atuem adequadamente na avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos corporativos (x) avaliar os planos de ação a serem capitaneados pelos proprietários dos riscos corporativos priorizados e (xi) aprovar processo de assunção de responsabilidade relacionado aos riscos significativos e altos após o aceite do Comitê de Ética e Compliance.

A Diretoria da PRIO, responsável pela gestão e representação da Companhia, não dispõe de um regimento interno divulgado, de modo que sua estrutura, funcionamento, papéis e atribuições são definidos no Estatuto Social da Companhia, conforme estabelecido na Lei nº 6.4004 de 1976.

O Conselho de Administração da PRIO realiza, anualmente, avaliação formal da Diretoria. Este processo é conduzido através do preenchimento de um formulário disponibilizado pela Gerência de Pessoas & Performance, utilizando uma metodologia estruturada para avaliar o cumprimento da Diretoria, como órgão colegiado, em relação à cultura corporativa e à estratégia de negócios da Companhia, conforme detalhado no Item 7.1 do Formulário de Referência da Companhia.
Além disso, cada Diretor possui metas individuais de desempenho anuais. Ao final de cada ano, tais metas são avaliadas pelo Comitê de Remuneração considerando indicadores de desempenho financeiro e operacional e encaminhadas ao Conselho de Administração para conhecimento. Os resultados dessa avaliação são utilizados para determinar a remuneração variável de cada Diretor.

O Conselho de Administração da PRIO realiza, anualmente, avaliação formal da Diretoria. Este processo é conduzido através do preenchimento de um formulário disponibilizado pela Gerência de Pessoas & Performance, utilizando uma metodologia estruturada para avaliar o cumprimento da Diretoria, como órgão colegiado, em relação à cultura corporativa e à estratégia de negócios da Companhia, conforme detalhado no Item 7.1 do Formulário de Referência da Companhia.
Além disso, cada Diretor possui metas individuais de desempenho anuais. Ao final de cada ano, tais metas são avaliadas pelo Comitê de Remuneração considerando indicadores de desempenho financeiro e operacional e encaminhadas ao Conselho de Administração para conhecimento. Os resultados dessa avaliação são utilizados para determinar a remuneração variável de cada Diretor.

O Conselho de Administração da Companhia aprovou em reunião realizada em 31 de outubro de 2023 a nova Política de Remuneração, no âmbito da qual foram estabelecidos os critérios e diretrizes gerais a serem aplicados na fixação da remuneração e benefícios concedidos aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Companhia.
A Política de Remuneração prevê que os membros da Diretoria Executiva estatutária e não estatutária façam jus a (i) pró-labore: (ii) benefícios indiretos e (iii) remuneração variável, dividida em componentes de curto e longo prazo, sem prejuízo de outras modalidades recomendadas pelo Comitê de Remuneração e/ou aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas.
A Assembleia Geral de Acionistas aprova anualmente a remuneração dos administradores da Companhia, de acordo com o artigo 152 da Lei nº 6.404 de 1976, sendo certo que tais deliberações em sua íntegra estão disponibilizadas nos websites da Companhia e da Comissão de Valores Mobiliários. Para mais informações sobre o tema, consulte o Item 8 do Formulário de Referência da Companhia.

Conforme constante da Política de Indicação da Companhia, a remuneração da Diretoria Executiva é composta de 3 parcelas, quais sejam: (i) pró-labore: (ii) benefícios indiretos e (iii) remuneração variável. No que diz respeito a remuneração variável, ela é dividida em componentes de curto e longo prazo, a fim de alinhar os interesses dos diretores com a constante geração de valor à Companhia. Para mais informações sobre o tema, consulte o Item 8 do Formulário de Referência da Companhia.

A proposta de remuneração anual é formulada com o apoio do Comitê de Remuneração, com base na Política de Remuneração, sendo levada ao Conselho de Administração para aprovação ou submissão à Assembleia Geral de Acionistas.

O Comitê de Auditoria Estatutário (Comitê) é um órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, composto por, no mínimo, 3 (três) membros titulares, administradores ou não, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Dentre os membros do Comitê, ao menos 1 (um) será membro do Conselho de Administração, desde que não participe da Diretoria, e a maioria será composta de membros independentes, conforme definição prevista no Regulamento do Novo Mercado. Além disso, os membros do Comitê deverão ter notória experiência e comprovada capacidade técnica em questões contábeis e de auditoria, nos termos da regulamentação editada pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"). Sem prejuízo, atualmente a totalidade dos membros do comitê são independentes, sendo que 2 (dois) dos 3 (três) membros são conselheiros independentes, sendo 1 (um) deles coordenador do comitê.
O Comitê dispõe de autonomia orçamentária, cuja proposta orçamentária é aprovada anualmente pelo Conselho de Administração, a fim de custear a realização de consultas, avaliações e investigações dentro do escopo de suas atividades, incluindo a contratação de serviços de consultores e especialistas legais, contábeis, financeiros e de mercado, bem como os demais recursos que sejam necessários ao desempenho de suas atribuições. O Regimento Interno estabelece que, dentre outras atribuições, o Comitê deverá: (i) estabelecer procedimentos a serem utilizados pela Companhia para receber, processar e tratar denúncias e reclamações relacionadas a questões contábeis, de controles contábeis e matérias de auditoria, bem como assegurar que os mecanismos de recebimento de denúncias garantam sigilo e anonimato aos denunciantes: (ii) supervisionar e avaliar os trabalhos dos auditores externos, da área de controles internos e das atividades da auditoria interna: e (iii) avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia.
Frisa-se, ainda, que cabe ao Comitê de Ética e Compliance avaliar, orientar, monitorar e supervisionar os processos de avaliação de riscos de compliance da Companhia, incluindo políticas e procedimentos, em paralelo e de forma complementar a outros comitês existentes e operantes.
Para mais informações consultar o item 7 do Formulário de Referência da Companhia, além do Regimento Interno dos Comitês de Assessoramento, por meio do link: (https://ri.prio3.com.br/governanca-corporativa/estatuto-e-politicas/).

Apesar de não dispor de política formal para contratação de serviços extra-auditoria, ressalta-se que a atuação da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa dos seus auditores independentes se fundamenta na regulamentação aplicável e nos princípios internacionalmente aceitos que preservam a independência do auditor. Esses princípios consistem em: (i) o auditor não deve auditar seu próprio trabalho: (ii) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu cliente: e (iii) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente.
Além disso, conforme previsto no Artigo 15, alínea c, do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, o Comitê possui a competência para deliberar sobre a conveniência da contratação de novos serviços a serem prestados pelos auditores externos da Companhia, auxiliando na verificação se os serviços extra-auditoria irão comprometer a independência dos auditores externos.
A descrição dos serviços contratados e os valores desembolsados são informados no Item 9 do Formulário de Referência da Companhia.

Nos termos do item d, do artigo 15, do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, o Comitê de Auditoria Estatutário deve supervisionar e avaliar os trabalhos dos auditores externos, da área de controles internos e das atividades da auditoria interna.

Em 03 de agosto de 2022, o Conselho de Administração aprovou o Regimento de Auditoria Interna da Companhia, que funciona nos termos do artigo 23 do Regulamento do Novo Mercado da B3. Mesmo contando com área de auditoria interna estruturada, suas atividades são reportadas ao Conselho de Administração por meio do Comitê de Auditoria Estatutário.

A Companhia possui uma política de gerenciamento de riscos formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião do dia 14/02/2022, que estabelece os critérios para a avaliação dos riscos, como a Régua de Impacto x Probabilidade, o modelo de gerenciamento de riscos adotados pela Companhia e as respostas para tratamento dos riscos. Além disso, a política estabelece a avaliação da função de riscos pelo Conselho de Administração, a fim de garantir sua efetividade.

A Companhia possui um conjunto de controles internos capaz de assegurar a confiabilidade da informação contábil e financeira, bem como garantir a precisão e transparência das demonstrações contábeis para fins externos, observando a conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos. A Companhia mantém contínuas diretrizes de fortalecimento e aprimoramento do seu ambiente de controles internos e governança corporativa, adotando adequadas estruturas de gestão e boas práticas de mercado. A Companhia acredita que o grau de eficiência dos controles internos adotados para a elaboração de suas demonstrações financeiras é adequado para o desenvolvimento de suas atividades e suficiente para assegurar que estas representem adequadamente sua posição patrimonial e financeira, bem como os resultados de suas operações.
Adiconalmente, a Companhia possui um programa de integridade (compliance), aprovado pelo Conselho de Administração, e mantém contínuos esforços de fortalecimento e aprimoramento do seu ambiente de controles de riscos de integridade (compliance). Nesse sentido, além do supramencionado programa de compliance, o Conselho de Administração da Companhia também aprovou a instalação de um Comitê de Ética e Compliance, bem como a indicação de um Compliance Officer, subordinado ao próprio Conselho. A Companhia acredita que o grau de eficiência dos seus mecanismos de integridade são adequados para prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, e orientar a tomada de decisão pelos executivos, garantindo o respeito aos interesses dos acionistas e demais partes interessadas.

O resultado da avaliação e eficácia do ambiente de controles internos é compartilhado com os gestores responsáveis pelos processos por meio de matrizes de riscos, as quais contém um resumo das não conformidades por ventura identificadas e as respetivas recomendações de melhoria e aprimoramento.
Adicionalmente, o Diretor Financeiro da companhia, juntamente com as áreas a ele subordinadas, avalia, segundo metas objetivas estabelecidas no inicio de cada ano, a eficiência das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, de modo a ajustar discrepâncias procedimentais ou aprimorar seus processos.
O Compliance Officer da Companhia supervisiona a execução do programa de compliance, com intuito de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos praticados contra empresa, seus colaboradores, ou contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira. Cumpre, ainda, ao Compliance Officer orientar a tomada de decisão pelos executivos, garantindo o respeito aos interesses dos acionistas e demais partes interessadas. Adeamis, eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento e controle de riscos e de integridade são revisados e sua eficiência testada periodicamente.
Por fim, a Companhia também possui um Comitê de Ética e compliance, responsável por dar recomendações ao Compliance Officer, bem como sugerir ou opinar acerca de questões pertinentes ao Código de Ética e Conduta que são avaliadas pelo Conselho de Administração. O Comitê também age conforme os valores da Companhia, leis pertinentes e de acordo com as diretrizes no Código de Ética e Conduta e suas políticas complementares, para garantir um ambiente de negócios íntegro e a preservação do ativo reputacional da Companhia.

A PRIO segue a prática recomendada. A companhia possui um Comitê de Ética e Compliance responsável por dar recomendações ao Compliance Officer, bem como sugerir ou opinar acerca de questões pertinentes ao Código de Ética e Conduta que são avaliadas pelo Conselho de Administração. O Comitê também age conforme os valores da Companhia, leis pertinentes e de acordo com as diretrizes no Código de Ética e Conduta e suas políticas complementares, para garantir um ambiente de negócios íntegro e a preservação do ativo reputacional da Companhia.
Em coordenação com o Compliance Officer, o Comitê também pode assessorar o Conselho de Administração e demais órgãos de governança da PRIO, emitindo pareceres e recomendações de caráter consultivo e não vinculante, com o objetivo de garantir as boas práticas corporativas a serem seguidas pelos administradores, colaboradores, sociedades controladas e coligadas e parceiros de negócios e comerciais da Companhia, observadas, em qualquer caso, as disposições do Estatuto Social, do Código de Ética e Conduta e demais políticas aplicáveis à PRIO.

A PRIO atende a prática recomendada. Com efeito, a empresa possui um canal exclusivo e seguro para relato de condutas consideradas antiéticas ou que violem os princípios do Código de Ética e Conduta da PRIO. Todas as informações serão recebidas por uma empresa independente e especializada de modo a preservar a confidencialidade das informações relatadas. Se preferir, o contato pode ser anônimo. Os registros serão tratados de forma imparcial e independente, que o preservará de qualquer tipo de retaliação. O serviço está disponível na intranet dos colaboradores, no site da PRIO (https://prio3.com.br/esg/canal-de-integridade/) e pode ser feito pelo telefone 0800-326-0826. As ligações são gratuitas, sendo que o número +55 21 2018-2075 aceita chamadas a cobrar.

A PRIO atende a prática recomendada. Conforme se pode extrair do Estatuto Social da Companhia e de suas políticas internas, a empresa possui regras de governança que zelam pela separação e definição das funções, papéis, e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governça da empresa. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem como função primordial a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas subsidiárias, diretas e indiretas, assim como controlar e fiscalizar o seu desempenho, além de outras atribuições que lhe sejam conferidas por lei ou pelo Estatuto Social (vide artigos 17 a 24 do Estatuto Social, por exemplo). Por sua vez, compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração (para maiores informações vide artigos 25 e seguintes do Estatuto Social). Por fim, cabe ao Compliance Officer, supervisionar a execução do programa de compliance e prevenir, detectar e sanar riscos de compliance.

A PRIO atende a prática recomendada. A PRIO possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses, além de possuir dispositivo no seu Código de Ética tratado da identificação e do tratamento dos casos que possam gerar ou aparentar gerar conflito, garantindo processos de tomada de decisão transparentes, que preservem os interesses da PRIO e de seus acionistas, de forma a assegurar a competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade das transações.
Adicionalmente, os regimentos internos dos órgãos da administração contam com mecanismos próprios para controle de conflito de interesses nas respectivas deliberações. Com efeito, muito embora não haja previsão expressa a respeito do afastamento físico das discussões, tampouco a consignação em ata do referido afastamento físico, é prática consuetudináriamente adotada por todos os órgãos da administração, os conflitos de interesse são identificados e administrados pelo Conselho de Administração, vide item 12.3 c) do Formulário de Referência, nos termos da legislação societária vigente.

O Estatuto Social da Companhia prevê que compete ao Conselho de Administração aprovar qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo a Companhia e qualquer parte relacionada, direta ou indiretamente. Adicionalmente, em conformidade com a Lei 6.404/76, os membros do Conselho de Administração estão proibidos de votar em qualquer assembleia ou reunião do Conselho, ou de atuar em qualquer operação ou negócios nos quais tenha interesses conflitantes com os da Companhia.

A Política de Transações com Partes Relacionadas da PRIO e o Código de Ética e Conduta estabelecem os princípios que devem ser observados nas transações com partes relacionadas e outras situações que possam envolver conflito de interesses, garantindo processos de tomada de decisão transparentes, que preservem os interesses da Companhia e de seus acionistas, de forma a assegurar a competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade das transações.
Embora esta Política não abranja especificamente os subitens (ii), (iii) e (iv) das práticas recomendadas, o Código de Ética da PRIO e a Política de Transações com Partes Relacionadas prevêm que é vedado aos conselheiros, aos diretores, aos colaboradores da PRIO e suas controladas, bem como, quaisquer parceiros de intervir em operação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia, bem como na deliberação que a respeito tomarem os demais administradores, cumprindo-lhe cientificá-los do seu impedimento e fazer consignar, em ata de reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, a natureza e extensão do seu interesse.
Além disso, conforme previsto no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, compete a este órgão avaliar, monitorar, e recomendar à administração a correção ou aprimoramento das políticas internas da Companhia, incluindo a política de transações entre partes relacionadas.
Por fim a PRIO informa que avalia constantemente suas políticas para aprimoramento de suas práticas de governança. A versão da Política na íntegra encontra-se disponível no link: (https://ri.prio3.com.br/governanca-corporativa/estatuto-e-politicas/).

A Política de Divulgação de Informações Relevantes, Preservação de Sigilo e Negociação de Valores Mobiliários , elaborada nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, e suas alterações posteriores, tem por objetivo (i) estabelecer as regras e diretrizes que deverão ser observadas pelo Diretor de Relações com Investidores e demais Pessoas Vinculadas quanto à divulgação de informações relevantes e à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes que ainda não tenham sido divulgadas ao público e (ii) regulamentar as regras e procedimentos que deverão ser observados pelas Pessoas Vinculadas, pelas Pessoas Ligadas e pela Companhia relativas à negociação com valores mobiliários.
Os acionistas controladores, quando houver, membros do Conselho de Administração, de seus Comitês de Assessoramento e do Conselho Fiscal, bem como de Diretores Estatutários e não Estatutários da Companhia deverão comunicar, por escrito, ao Diretor de Relações com Investidores e, por este, à CVM e às bolsas de valores onde as ações da Companhia são admitidas à negociação, uma declaração de participação acionária, que deverá ser efetuada no primeiro dia útil após sua investidura no cargo e no prazo de cinco dias após a realização de cada negócio.
A área de Relações com Investidores envia, oportunamente, para os representantes dos acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal e todos os empregados da Companhia, aviso sobre o período de vedação a negociações, informando seu início e fim.
Sem prejuízo das sanções legais e regulatórias, o descumprimento por colaboradores configura infração ao Código de Ética e Conduta da Companhia, e, portanto, passível de sanções nele previstas.
A versão da Política na íntegra encontra-se disponível no link: (https://ri.prio3.com.br/governanca-corporativa/estatuto-e-politicas/)

Apesar da Companhia não contar com uma Política específica que regule suas contribuições voluntárias, o Conselho de Administração aprovou o Código de Ética e Conduta que estabelece as diretrizes para doações, investimentos sociais e demais contribuições realizadas pela Companhia, inclusive a exigência de diligência prévia das instituições sociais que recebem doações para verificar a sua idoneidade, seu histórico reputacional e o alcance de suas iniciativas. Além disso, a Política Anticorrupção, também aprovada pelo Conselho de Administração, recomenda evitar compras de patrocínio por empresa ou pessoas intermediadoras e a emissão de um relatório de prestação de contas para comprovar a aplicação dos recursos recebidos. Nessa mesma Política, proíbe-se a realização de contribuições monetárias, ou qualquer outra forma de contribuição, a partidos políticos ou a candidatos a cargos políticos.