NATURA & CO HOLDING S.A.

As medidas de defesa, suas características, gatilhos de acionamento e parâmetros foram analisadas pelo Conselho de Administração, com a confirmação de suas vantagens, por ocasião da reestruturação societária do Grupo ocorrida em novembro de 2019 e estão detalhadas no Capítulo V do Estatuto Social da Companhia disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

A Companhia adota a prática recomendada. As hipóteses que determinam a realização de OPA estão previstas no Capítulo V do Estatuto Social da Companhia, disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.
Os critérios de determinação do preço da OPA não impõem o acréscimo de um prêmio sobre o valor econômico ou de mercado das ações da Companhia. A combinação dos critérios de determinação do preço da OPA propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas que poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante em um momento de instabilidade sem a obrigação de efetivar uma OPA. Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de que, em situações excepcionais de mercado e fora do controle da Companhia, a utilização dos critérios adotados resulte em um valor potencialmente superior ao valor de mercado no momento do evento.

O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo. Sim O Conselho de Administração, com o suporte do Comitê Estratégico, analisa, aprova e acompanha a execução dos planos estratégicos, dos projetos de expansão e dos programas de investimento desenvolvidos anualmente pelas unidades de negócios. Para isso, o Conselho de Administração considera, dentre outros, os interesses, de curto, médio e longo prazo, da Companhia e seus acionistas, os efeitos econômicos, sociais, ambientais e jurídicos, em relação aos seus colaboradores, fornecedores, parceiros, clientes e demais credores, bem como das comunidades em que a Companhia atue local e globalmente. Como reflexo dessa visão, em junho de 2020 a Companhia lançou o seu Compromisso com a Vida 2030, um plano estratégico consistente com a sua visão em torno da sustentabilidade. Para mais detalhes, visite nossa página institucional https://www.naturaeco.com/pt-br/visao-de-sustentabilidade-2030/. As principais atualizações do Compromisso com a Vida estão disponíveis no último Relatório Anual da Natura &Co disponível no link: https://ri.naturaeco.com/esg/relatorios-anuais/
O Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças ("Comitê de Auditoria") monitora periodicamente a exposição da Companhia a riscos, a eficácia dos sistemas de gerenciamentos de riscos e controles internos e anualmente analisa e recomenda a aprovação dos mapas de riscos da Companhia e de suas Unidades de Negócios ao Conselho de Administração, reportando eventuais pontos de atenção para este sempre que necessário.
O Comitê de Auditoria também assessora o Conselho de Administração na supervisão e no monitoramento da efetividade do Programa de Ética e Compliance da Natura &Co, revisando e sugerindo ajustes e melhorias ao Código de Conduta Global da Companhia e às políticas nele mencionadas, que posteriormente são submetidos à aprovação do Conselho de Administração. Tais políticas são periodicamente revisadas para garantir adequação às normas dos países onde atuamos e aderência às melhores práticas de mercado. O Comitê de Auditoria também (i) monitora a transparência da Companhia com os seus stakeholders, por meio do acompanhamento do Plano de Monitoramento e Avaliação de E&C. O escopo das avaliações de risco e monitoramentos incluem todas as áreas de risco atualmente sob a responsabilidade de E&C, que são: Anticorrupção, Privacidade de Dados, Antitruste, Conflitos de Interesses e Sanções Comerciais, (ii) análise das políticas globais da companhia e documentos regulatórios obrigatórios, (iii) acompanhamento os indicadores da linha ética da companhia (canal de denúncias), (iv) acompanhamento dos planos anuais de treinamento e comunicação a todos os seus colaboradores e terceiros, (v) bem como recebe relatórios sobre o Código Global de Conduta para Fornecedores além dos previstos pela Política de Transação com Partes Relacionadas, recomendando ao Conselho de Administração a aprovação ou não de transações da espécie e, assegurando o compromisso da Companhia com a ética e transparência.
Por fim, o Comitê de Governança Corporativa é responsável pela revisão anual do sistema de governança corporativa do Grupo e monitoramento do seu funcionamento, pelo acompanhamento da evolução das melhores práticas nacionais e internacionais de governança corporativa e pela revisão anual e propositura de ajustes e evoluções no sistema de governança corporativa da Companhia ao Conselho de Administração sempre que julgar necessário.

A Companhia possui uma Política de Indicação de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração que contempla as diretrizes especificadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa. A revisão mais recente da política foi aprovada em 30 de junho de 2023 e está disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ .

Cabe aos Copresidentes do Conselho de Administração estabelecer e supervisionar o processo de avaliação do Diretor-Presidente e dos membros do Conselho de Administração da Companhia, individualmente, e do próprio Conselho de Administração, bem como de seus comitês, como órgãos colegiados, e da secretaria de governança, nos termos do artigo 18, parágrafo 3º, item (d), do Estatuto Social da Companhia (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ).
O Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento são avaliados periodicamente e de forma colegiada, nos termos do Regulamento do Novo Mercado da B3. A Companhia adota um processo de autoavaliação anual do Conselho de Administração, seus comitês de assessoramento, do Diretor de Governança Corporativa e do sistema de Governança Corporativa da Natura &Co que consiste na i) realização de entrevistas individuais com os membros do Conselho ii) consolidação das conclusões e sugestões alcançadas nessas entrevistas, iii) análise das informações consolidadas pelo Comitê de Governança Corporativa e, posteriormente, iv) apresentação destas ao Conselho de Administração que mantem os pontos destacados como positivos ou determina melhorias a partir das sugestões propostas. As entrevistas são realizadas, sem, no entanto, incluir uma forma de avaliação dos membros do Conselho ou de seus comitês individualmente considerados.
As conclusões do processo de autoavaliação referente a 2023 foram analisadas de forma consolidada na reunião de janeiro de 2024 do Conselho de Administração e, mediante a aprovação do Conselho, permitiram a adoção de medidas que vêm sendo implantadas desde então.
Além disso, de acordo com a Política de Indicação de Administradores, as propostas de reeleição do Diretor-Presidente, membros do Conselho de Administração, membros de comitês e diretores, deverão considerar os resultados do processo de avaliação de tais órgãos.

O Conselho de Administração da Natura &Co, com assessoria do Comitê de Governança Corporativa e o Comitê de Pessoas e Desenvolvimento da Companhia, zela pela continuidade da gestão dos negócios, assegurando que a sucessão de seus principais líderes seja feita de forma ordenada, conforme previsto no plano de sucessão em vigor coordenado pelos Copresidentes do Conselho de Administração. Como parte desse processo, a Companhia realiza ao longo do ano atualizações sobre a sucessão de seu Diretor-Presidente e dos Diretores-Presidentes de suas unidades de negócios com a identificação de profissionais com potencial para ocupar estas posições.

Os novos conselheiros são convidados a participar do Programa de Integração desenvolvido pela área de Governança Corporativa que oferece uma imersão nos negócios da Companhia, reuniões com os demais conselheiros, executivos e diretores de áreas-chave, bem como visitas às diferentes plantas fabris do grupo.
Os novos conselheiros são também apresentados à cultura ética e de compliance da Companhia e ao Código de Conduta Global Natura &Co, que abrange todos os colaboradores e conselheiros, bem como as demais políticas aplicáveis ao negócio. O programa de integração é dinâmico e atualizado sempre que necessário, pois se destina não apenas a introduzir, mas também a atualizar os conselheiros acerca das novidades em termos de estruturas e processos adotados pelo grupo, observando também os interesses de cada integrante do Conselho.

O Conselho de Administração tem convidado o Diretor-Presidente da Companhia para participar também das suas sessões executivas a fim de facilitar ainda mais as discussões dos temas apresentados. Essa dinâmica se fortalece a partir das recentes alterações na composição do Conselho de Administração da Companhia, divulgadas em 02/07/2024, uma vez que o Diretor-Presidente da Companhia volta a integrar o colegiado como membro. Entretanto, aos membros externos do colegiado, é facultada a possibilidade de realizar sessões exclusivas para membros externos, ainda que esta faculdade não tenha sido exercida, salvo em casos específicos como a avaliação do Diretor-Presidente da Companhia ou discussões relacionadas à sua remuneração.

O Regimento Interno do Conselho de Administração da Natura &Co em seu artigo 8°, parágrafo 6°, estabelece que todas as deliberações serão registradas em atas que, por padrão, contemplam todos os itens indicados pelo princípio, quando aplicáveis.

A partir da assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 26 de abril de 2023, a Companhia passou a ter em sua estrutura a figura do Diretor-Presidente. Conforme disposto no artigo 18, parágrafo 3 º, item (d) do Estatuto Social (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ), cumpre aos copresidentes do Conselho de Administração estabelecer e supervisionar o processo de avaliação do Diretor-Presidente. Esta atribuição é realizada com o suporte do Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Companhia sendo ainda referendados pelo Conselho de Administração. A avaliação do Diretor-Presidente referente a 2023 ocorreu na reunião do Conselho de Administração realizada em 6 e 7 de março de 2024.

A avaliação dos principais executivos da Companhia, incluindo os diretores estatutários é discutida com o Conselho de Administração pelo Diretor-Presidente. O processo de avaliação inclui critérios de desempenho com base em metas financeiras e não financeiras (incluindo aspectos ambientais, sociais e de governança), alinhadas com os valores e os princípios éticos da companhia. Considerando os constantes ajustes pelos quais a Companhia vem passando desde 2023, a avaliação dos diretores, à exceção do Diretor-Presidente, não foi realizada no âmbito da Natura &Co Holding, mas o processo em suas unidades de negócios segue em andamento.
As informações sobre o processo de avaliação dos diretores, inclusive do Diretor-Presidente, quanto a metas pré-estabelecidas constam dos itens 7.1 e 8.1 do Formulário de Referência protocolado na CVM em 29 de maio de 2024 e disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/.

A Companhia possui uma Política de Remuneração de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ). Mais informações sobre a Política de Remuneração podem ser encontradas no item 8.1 do Formulário de Referência protocolado na CVM em 29 de maio de 2024 e disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/.

De acordo com a sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/), a remuneração dos diretores é composta por uma Remuneração Fixa e Remuneração Variável que inclui incentivos de Curto e de Longo Prazo. Mais informações podem ser encontradas no item 8 do Formulário de Referência protocolado na CVM em 29 de maio de 2024 e disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/.

O princípio é adotado pela Natura &Co conforme o item 2.4 de sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/).
Os reajustes da remuneração são realizados conforme a política interna, respeitando o orçamento global aprovado pelos Acionistas em Assembleia Geral Ordinária e definições de individualização deste estabelecidas pelo Conselho de Administração. Além disso, a remuneração é revista com base na evolução da experiência e responsabilidade de cada posição, conforme avaliação realizada pela líder de RH do Grupo e devidamente validada pela Presidente do Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional. A remuneração do Diretor-Presidente é proposta pelos Copresidentes do Conselho de Administração e aprovada por este. Deste modo, ninguém delibera sobre sua própria remuneração. Mais informações podem ser encontradas no item 8 do Formulário de Referência protocolado na CVM em 29 de maio de 2024 e disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/.

A Companhia possui um Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças estatutário que atende aos requisitos desta prática do Código. Tanto o Estatuto Social da Companhia quanto o Regimento Interno do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças preveem as competências e atribuições do Comitê, requisitos para a sua composição e estabelecem a sua autonomia orçamentária. Ambos os documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

A Diretoria de Auditoria Interna da Companhia subordina-se diretamente ao Conselho de Administração, por meio do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças ("Comitê de Auditoria"). Uma das atribuições do Comitê de Auditoria, na qualidade de comitê de assessoramento ao Conselho de Administração, é assegurar a operacionalização dos processos de auditoria interna. O Comitê de Auditoria e a Diretoria de Auditoria Interna desempenham funções e implementam controles internos na Companhia que visam monitorar e avaliar periodicamente os riscos relacionados aos negócios e os impactos possíveis nas operações ou nas demonstrações financeiras, tendo, portanto, estrutura e porte adequados à complexidade das atividades da Companhia. As competências do Comitê de Auditoria estão previstas tanto no Estatuto Social da Companhia quanto no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

A Companhia possui uma Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, que foi revisada e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 29 de maio de 2024, que estabelece diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades no gerenciamento de riscos corporativos e fornece orientações aos processos de negócios na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos e oportunidades inerentes às atividades do Grupo, considerando os aspectos de curto, médio e longo prazos. A política está disponível em: https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.
A Companhia adota uma estrutura integrada de gerenciamento de riscos, envolvendo as seguintes instâncias internas, cujas atribuições estão detalhadas na referida Política: (i) Conselho de Administração: (ii) Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Finanças (iii) Lideranças executivas (Grupo e Unidades de Negócio) (iv) Diretor-Presidente (Chief Executive Officer - CEO) Grupo e Unidades de Negócio (v) Área de Gestão de Riscos e Controles Internos - Grupo e Unidades de Negócio e (vi) Auditoria Interna. Destacamos que desde outubro de 2023, a área de Auditoria Interna absorveu a área de Gestão de Riscos e Controles Internos ao nível do Grupo.

O Conselho de Administração zela para que a Diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, por meio da atuação do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças ("Comitê de Auditoria"), e por meio da estrutura integrada de gestão de riscos e controles internos da Companhia, conforme descrita no item 5 do formulário de Referência protocolado na CVM em 29 de maio de 2024, que envolve, além das estruturas de governança e a Liderança Executiva de cada respectiva Diretoria, as áreas de negócios (donos de riscos), responsáveis pela implantação, manutenção e execução dos controles internos. As competências do Comitê de Auditoria com relação ao tema são estabelecidas tanto no Estatuto Social da Companhia quando no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, e o seu papel é também definido na Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, documentos disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

Nos termos da Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/, são atribuições da Liderança Executiva (i) submeter ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração a aprovação das diretrizes gerais para a gestão de riscos e os limites de exposição: (ii) avaliar o desempenho do processo de gerenciamento de riscos (iii) garantir os recursos necessários à operacionalização das diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos (iv) validar as revisões periódicas do mapeamento dos riscos com impacto nas estratégias do Grupo e (v) acompanhar o comportamento das exposições dos riscos prioritários. A avaliação da eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos é realizada em bases anuais pela Diretoria de Riscos & Controles Internos e atualizações periódicas são feitas ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração. Essa avaliação inclui uma análise do andamento do Programa de Ética e Compliance Natura &Co através de relatórios periódicos (trimestrais) apresentados ao Comitê pelo líder de Ética e Compliance da Companhia. Anualmente, o líder de Ética e Compliance também apresenta os indicadores do programa para o Conselho de Administração

A Companhia possui uma diretoria de Ética e Compliance que é responsável por (i) promover, monitorar e fazer cumprir o Código de Conduta Global e políticas internas a ele relacionadas: (ii) fortalecer a cultura ética e de integridade, por meio de treinamentos e comunicação constantes (iii) gerenciar o Canal de Denúncias (vide item 1.5.3 para mais detalhes), coordenando e atuando, direta ou indiretamente, na condução das investigações devidas e na propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta (iv) trabalhar na mitigação de riscos reputacionais e legais por meio da verificação de fornecedores (processo de Devida Diligência), (v) analisar os registros de conflitos de interesses apresentados pelos seus colaboradores.
A Companhia também possui políticas e procedimentos de Ética e Compliance (Política de Denúncias e Procedimento para Condução de Investigações) que estabelecem o processo para o devido recebimento, classificação e tratativa de toda e qualquer alegação de violação às leis, políticas ou procedimentos internos, determinando, de forma clara, o processo para que todas as alegações sejam apuradas com independência e autonomia e devidamente escaladas ao Comitê de Auditoria, que se reporta ao Conselho de Administração.
Sempre que necessário e no mínimo trimestralmente, a Diretora de Ética e Compliance do grupo reporta ao Comitê de Auditoria os principais indicadores do Programa de Ética e Compliance, incluindo as principais denúncias recebidas e tratadas (classificados como casos críticos, que são aqueles que envolvem a alta liderança ou que tratem de temas considerados críticos - por exemplo, alegações que envolvam corrupção, fraude acima de determinado valor, etc).
Os casos considerados críticos (nos termos do Procedimento de Condução de investigações da Companhia) são informados ao Comitê de Auditoria, que participa do processo de apuração e propositura de medidas corretivas. É através dos informes ao Comitê de Auditoria - formado em sua maioria por membros independentes do Conselho de Administração - que o colegiado toma conhecimento de temas relevantes ou que devam ser a ele apresentados de acordo com as políticas da Companhia. Anualmente também é feita uma apresentação de todos os indicadores do Programa de Ética e Compliance para o Conselho de Administração.
Assim, nos termos das Políticas da Companhia, a Diretoria de Ética e Compliance atua de forma independente e autônoma, escalando os casos críticos e dando a transparência dos temas importantes para o Comitê de Auditoria e ao Conselho de Administração.

A Natura &Co possui um canal direto e gratuito chamado LEN - Linha Ética Natura (NEL- Natura &Co Ethics Line), disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, no idioma local, tanto em formato web como atendimento telefônico gratuito, garantindo que as reclamações possam ser feitas de forma anônima e com total segurança e sigilo para todos que queiram registrar uma preocupação, fazer perguntas ou denunciar qualquer suspeita de má conduta de colaboradores das empresas do Grupo Natura &Co que possa representar uma violação ao Código de Conduta Global Natura &Co. O LEN é supervisionado pela área de Ética & Compliance do Grupo e gerenciado por terceiro baseado nos Estados Unidos reconhecido pela sua expertise na administração dessas manifestações, assegurando o anonimato e preservação de todos os relatórios e sua confidencialidade, na medida permitida por lei.
Estabelecemos um protocolo integrado de investigação interna que se aplica a todas as denúncias recebidas pela NEL ou por outros canais importantes de denúncia e as investigações são conduzidas por uma equipe global que assegura a confidencialidade e imparcialidade do processo.
Um comitê interno de remediação, formado pelas áreas de Ética e Compliance, Jurídico e Recursos Humanos, é estabelecido pela equipe de E&C para quaisquer denúncias classificadas como procedentes, com base no protocolo.
A Comissão de Auditoria, Gestão de Riscos e Comissão Financeira supervisiona este processo e recebe relatórios regulares da líder do Grupo E&C sobre o seu progresso.

O Estatuto Social da Natura &Co e demais documentos da Companhia, tais como a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, indicam a separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades de todos aqueles que integram o sistema de governança da empresa, incluindo, mas não se limitando, a membros do Conselho de Administração, do Comitês de Assessoramento, da Diretoria Executiva e, quando instalado, do Conselho Fiscal.
No que se refere aos potenciais conflitos de interesses, a companhia conta ainda com previsões no Código de Conduta Global Natura &Co, Política Global de Conflito de Interesses e Política de Transação com Partes Relacionadas e Administração de Conflito de Interesses e regimento interno do Conselho de Administração que abordam o tema de forma objetiva e didática e indicam qual a conduta esperada pela Companhia e a forma como esta administra situações de conflito de interesses. Referidas Políticas e Regimento estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ e têm por escopo principal garantir que os todos os agentes de governança e os colaboradores do grupo Natura &Co, compreendam suas obrigações de proteger e sempre agir de acordo com os melhores interesses da Companhia ao estabelecer, para tanto, diretrizes, critérios, responsabilidades e formas de prevenção de um conflito de interesses efetivo ou aparente, buscando assegurar a adoção das mais elevadas normas éticas, de integridade, transparência e legais.

Nos termos da Política de Transações com Partes Relacionadas e Administração de Conflitos de Interesses - aplicável a todas as transações da Companhia e controladas envolvendo partes relacionadas bem como outras situações que envolvam possíveis conflitos de interesses em situações em que qualquer transação com parte relacionada exija aprovação prévia - a pessoa envolvida no processo de aprovação que estiver em uma situação pessoal de conflito de interesses, deverá reportar essa situação ao GT Partes Relacionadas e, se relevante, ao Conselho de Administração e ao Comitê de Auditoria, responsável pela análise e/ou aprovação e deverá explicar seu envolvimento na transação e, mediante solicitação, fornecer detalhes e explicações sobre os termos e condições da transação e sua situação. Adicionalmente, o tratamento das regras de conflitos de interesse ou interesses particulares para conflitos relacionados a matérias em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia estão previstos no Estatuto Social da Companhia em seu art. 16, parágrafos 3 º e 4 º , em seu Código de Conduta Global Natura &Co e em sua Política de Transações com Partes Relacionadas e Administração de Conflitos de Interesses, aplicáveis, também, aos diversos níveis hierárquicos da Companhia e suas Unidades de Negócios. Referidos documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/

A Companhia estabelece em cada Manual para Participação nas Assembleias Gerais da Companhia divulgado previamente a cada assembleia geral os seguintes mecanismos para a administração de conflitos de interesses nas votações: Durante a realização da AGOE, os acionistas presentes deverão manifestar-se na hipótese de existência de eventual situação de conflito de interesses em quaisquer matérias em discussão ou deliberação. Também deverá manifestar-se qualquer acionista presente que tenha conhecimento de situação conflituosa em relação a outro acionista e à matéria objeto da deliberação.
Quando manifestado o conflito de interesses, o acionista conflitado deverá abster-se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o acionista conflitado se recuse de abster-se da referida deliberação, o presidente da AGOE poderá desconsiderar os votos conflitados proferidos.
O Manual para Participação nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 2024 está disponível para consulta em: https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/atas-de-assembleias-e-reunioes/.

A Companhia possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/), aprovada em 30 de junho de 2023 pelo Conselho de Administração ("Política"), que tem como escopo principal evitar conflitos de interesses nas transações em que há a transferência de recursos, serviços, direitos ou obrigações entre a Companhia ou suas controladas e uma ou mais Partes Relacionadas.
Dentre as previsões destacam-se os critérios para aprovação, conforme aplicável, pelo GT Partes Relacionadas, o Comitê de Auditoria e/ou o Conselho de Administração, que deverão ser considerados, previstos na cláusula 3.5.1. de referida Política, como o fornecimento de alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos, bem como vedação a transações no que tange formas de remunerações destacadas nesta prática e concessão de empréstimos em favor dos controladores ou administradores. A Política prevê, ainda, em suas cláusulas 3.3.10 e 3.3.11, que (i) caso uma transação com partes relacionadas tenha que ser aprovada pelos acionistas em assembleia geral de acordo com a lei aplicável, essa transação deverá ser submetida aos acionistas acompanhada de uma proposta submetida pelo Conselho de Administração da Companhia, embasada por laudo de avaliação, parecer de especialista ou relatório técnico independentes, elaborado sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros, e (ii) que o Conselho de Administração deve zelar para que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.
Dessa forma, quaisquer transações com partes relacionadas e outras situações que envolvam potenciais conflitos de interesses devem ser realizados observando os interesses da Companhia, em condições estritamente comutativas ou com pagamento compensatório adequado e de forma transparente aos acionistas e ao mercado em geral, e atendendo a todos os requisitos previstos na Política, para fornecimento de informações prévias, atendimento de critérios para sua aprovação e contratação, dentre outros.

A Companhia possui uma Política de Divulgação de Informações e Negociações de Valores Mobiliários (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/) aprovada em 30 de junho de 2023 pelo Conselho de Administração, que tem por objetivos: (i) estabelecer os procedimentos relacionados à divulgação de atos ou fatos relevantes: (ii) estabelecer padrões de boa conduta que devem ser observados pelas Pessoas Vinculadas (iii) assegurar o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática do Insider Trading e (iv) estabelecer as regras e diretrizes que deverão ser observadas pelo Diretor de Relações com Investidores da Companhia, pelo Comitê de Divulgação e pelas demais Pessoas Vinculadas para assegurar a observância das melhores práticas para a negociação dos Valores Mobiliários emitidos pela Companhia.

O Código de Conduta Global da Companhia, disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/, aprovado em 29 de maio de 2024, estabelece claramente que todas as doações a políticos, campanhas de partidos ou candidatos a cargos públicos em nome da Natura &Co são proibidas. Qualquer exceção a essa proibição, deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, sendo que, até a divulgação deste Informe, nunca foi concedida tal aprovação para a doação a políticos, campanhas eleitorais, partidos ou candidatos a cargos públicos.
Da mesma forma, as unidades de negócios da Companhia (Natura LATAM e Avon Intl) possuem políticas de doação específicas, que detalham os processos adotados por cada uma delas com relação às contribuições voluntárias que se destinam a fins filantrópicos - como apoio a instituições culturais ou educacionais . Referidas políticas também proíbem doações políticas.
Complementarmente, a Política Global Anticorrupção estabelece o processo para aprovação das doações, o que inclui necessidade de uma devida diligência e aprovação prévia da diretoria de Ética & Compliance.