NATURA & CO HOLDING S.A.

As medidas de defesa, suas características, gatilhos de acionamento e parâmetro foram analisadas pelo Conselho de Administração por ocasião da reestruturação societária do Grupo ocorrida em novembro de 2019 e estão detalhadas no Capítulo V do Estatuto Social da Companhia disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/. A Companhia reavaliou o item e, por não ter revisitado a matéria desde 2019, concluiu que sua adesão, no momento, é parcial. Embora entenda que as medidas atualmente previstas em seu Estatuto Social são adequadas e resguardam os interesses de seus acionistas, a Companhia está analisando a conveniência de estruturar um processo de revisão periódica deste tema.

A Companhia adota a prática recomendada. As hipóteses que determinam a realização de OPA estão contidas nos artigos 33 e 34 do Estatuto Social da Companhia, disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ .
Os critérios de determinação do preço da OPA estão disponíveis no parágrafo 2o do artigo 34 Estatuto Social da Companhia e não impõem o acréscimo de um prêmio sobre o valor econômico ou de mercado das ações da Companhia. A combinação dos critérios de determinação do preço da OPA propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas que poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante em um momento de instabilidade sem a obrigação de efetivar uma OPA. Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de que, em situações excepcionais de mercado e fora do controle da Companhia, a utilização dos critérios adotados resulte em um valor potencialmente superior ao valor de mercado no momento do evento.

O Conselho de Administração analisa, aprova e acompanha a execução os planos estratégicos, dos projetos de expansão e os programas de investimento desenvolvidos pelas unidades de negócios e pelo Grupo. O Plano Estratégico Empresarial é elaborado anualmente considerando, dentre outros, os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente. O mesmo ocorre com relação aos projetos estratégicos através dos quais o Conselho de Administração busca definir a estratégia dos negócios da Companhia de forma a oferecer respostas de negócios aos principais problemas socioambientais globais e, com isso, gerar impacto positivo. O acompanhamento do Planejamento Estratégico Empresarial é realizado com o apoio do Comitê Estratégico. Em junho de 2020 a Companhia lançou o seu Compromisso com a Vida 2030, um plano estratégico estruturado sobre três pilares: enfrentar a crise climática e proteger a Amazônia: defender os direitos humanos, garantindo igualdade e inclusão: e transformar nossos negócios rumo à circularidade e à regeneração. Para cada um destes pilares foram estabelecidas metas que devem ser alcançadas ao longo desta década. Alguns dos resultados alcançados pelo Grupo em 2021 bem como novas iniciativas podem ser conferidas em detalhes no Relatório Anual da Natura &Co disponível no link: https://ri.naturaeco.com/esg/relatorios-anuais/
O Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, órgão estatutário de assessoramento vinculado diretamente ao Conselho de Administração, monitora periodicamente a exposição da Companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamentos de riscos e controles internos, e reporta eventuais riscos e pontos de atenção para o Conselho de Administração. Adicionalmente, o Conselho de Administração da Natura &Co revisou e aprovou em 14 de dezembro de 2021 a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, que tem por objetivo estabelecer diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades no gerenciamento de riscos corporativos e fornecer orientações aos processos de negócios na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos.
Além disso, o Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Finanças assessora o Conselho de Administração no monitoramento da efetividade do Programa de Ética e Compliance da Natura &Co, além de orientar o cumprimento, promover a revisão e recomendar a evolução do Código de Conduta Natura &Co Global ao Conselho de Administração, que é responsável pela sua aprovação. A Companhia adota políticas como a Política de Transações com Partes Relacionadas, Política de Conflito de Interesses, Política Antitruste, Política de Proteção de Dados, Política Anticorrupção, Código de Conduta para Fornecedores, entre outras que reforçam seu compromisso com a ética e transparência.
Por fim, a Companhia possui um Comitê de Governança Corporativa, órgão de assessoramento ao Conselho de Administração responsável pela revisão periódica do sistema de governança corporativa do Grupo e monitoramento do seu funcionamento, pelo acompanhamento da evolução das melhores práticas nacionais e internacionais de governança corporativa e pela revisão anual e propositura de ajustes e evoluções no sistema de governança corporativa da Companhia ao Conselho de Administração sempre que julgar necessário. O processo de autoavaliação anual da Governança Corporativa da Companhia é ferramenta fundamental para este trabalho.

A Companhia possui uma Política de Indicação de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em 17 de julho de 2019 (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/). A referida Política orienta o processo para indicação dos membros do conselho de administração, diretoria e comitês e prevê, como diretriz geral, que o Conselho de Administração seja composto por membros de perfil diversificado, número adequado de conselheiros independentes e tamanho que permita a criação de comitês, o debate efetivo de ideias e a tomada de decisões técnicas, isentas e fundamentadas. Embora não previsto expressamente na Política de Indicação, o Comitê de Governança Corporativa participa do processo a fim de avaliar e opinar sobre a observância das melhores práticas no âmbito da Governança Corporativa. Além disso, o processo de indicação deve buscar que o Conselho de Administração seja composto, dentre outros, tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.

Cabe aos Copresidentes do Conselho de Administração estabelecer e supervisionar o processo de avaliação do Presidente Executivo do Conselho de Administração e do Principal Executivo do Grupo, dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, individualmente, e do próprio Conselho de Administração, bem como de seus comitês, como órgãos colegiados, e da secretaria de governança, nos termos do artigo 18, parágrafo 4º, item (h), do Estatuto Social da Companhia (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/).
Além disso, de acordo com a Política de Indicação de Administradores, as propostas de reeleição do Diretor-Presidente, membros do Conselho de Administração, membros de comitês, diretores, deverão considerar os resultados do processo de avaliação de tais órgãos.
A Companhia realizar anualmente um processo de auto avaliação do Conselho de Administração, seus comitês, do Diretor de Governança Corporativa e do sistema de Governança Corporativa da Natura &Co. Este processo consiste na i) realização de entrevistas individuais com os membros do Conselho ii) consolidação das conclusões e sugestões alcançadas nessas entrevistas, iii) análise das informações consolidadas pelo Comitê de Governança Corporativa e, posteriormente, iv) apresentação destas ao Conselho de Administração que mantem os pontos destacados como positivos ou determina melhorias a partir das sugestões propostas.
As entrevistas são realizadas, sem, no entanto, incluir uma forma de avaliação dos membros do Conselho ou de seus comitês individualmente considerados.

Destacamos que não há na estrutura da Natura &Co Holding a figura de diretor-presidente no quadro de diretores estatutários. Como detalhado no item 2.3.1 acima, a companhia estabeleceu as posições de Presidente Executivo do Conselho de Administração e Principal Executivo do Grupo. Os cargos de Copresidente do Conselho de Administração e de Principal Executivo do Grupo não poderão ser acumulados pela mesma pessoa e referidos cargos possuem obrigações distintas, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia.
O Conselho de Administração da Natura &Co, com assessoria do Comitê de Governança Corporativa e o Comitê de Pessoas e Desenvolvimento da Companhia, zela pela continuidade da gestão dos negócios, assegurando que a sucessão de seus principais líderes seja feita de forma ordenada. Como parte desse processo, a Companhia realiza anualmente a revisão do seu mapa de sucessão dos cargos-chave, que inclui não apenas os cargos de Líderes das unidades de negócios do grupo, como o cargo de Principal Executivo do Grupo da Natura &Co, cargo este vinculado ao Conselho de Administração da Companhia, com a identificação constante de profissionais com potencial para ocupar posições executivas. A avaliação anual do Principal Executivo do Grupo e o seu plano de sucessão são discutidos anualmente pelo Conselho de Administração mediante o apoio do Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional.

Os novos conselheiros são convidados a participar do Programa de Integração desenvolvido pela área de Governança Corporativa que oferece uma imersão nos negócios da companhia, reuniões com os demais conselheiros, executivos e diretores de áreas-chave, bem como visitas às diferentes plantas fabris do grupo (inviabilizadas no momento devido à pandemia da COVID-19).
Os novos conselheiros são também apresentados à cultura ética e de Compliance da companhia e ao Código de Conduta Global Natura &Co, que abrange todos os colaboradores e conselheiros, em como as demais políticas aplicáveis ao negócio. O Portal de Governança Corporativa da Natura &Co tem um espaço dedicado à integração e atualização dos conselheiros, no qual são disponibilizados documentos relevantes da empresa e calendário corporativo. O programa de integração é dinâmico e atualizado sempre que necessário, pois se destina não apenas a introduzir, mas também atualizar os conselheiros acerca das novidades em termos de estruturas e processos adotados pelo grupo.

O Regimento Interno do Conselho de Administração da Natura &Co contempla a prática recomendada em seu artigo 8°, IV. (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ).

Destacamos que não há na estrutura da Natura &Co Holding a figura de diretor-presidente no quadro de diretores estatutários. Como detalhado no item 2.3.1 acima, a companhia estabeleceu as posições de Presidente Executivo do Conselho de Administração e Principal Executivo do Grupo. Os cargos de Copresidente do Conselho de Administração e de Principal Executivo do Grupo não poderão ser acumulados pela mesma pessoa e referidos cargos possui obrigações distintas, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia.
Conforme disposto no artigo 18 do Estatuto Social, itens - (h) (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ), cumpre aos copresidentes do Conselho de Administração estabelecer e supervisionar o processo de avaliação do Principal Executivo do Grupo. Esta atribuição é realizada com o suporte do Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Companhia sendo ainda referendados pelo Conselho de Administração em reunião sem a presença do Principal Executivo do Grupo. A avaliação de 2022 referente ao ano de 2021 ocorreu na reunião do Conselho de Administração 8 de março de 2022.

Os diretores estatutários são avaliados em conjunto com os demais membros do Comitê Operacional do Grupo. Neste ano, a aprovação da avaliação pelo Conselho de Administração se deu em 27 de janeiro de 2022, tendo como base os resultados obtidos em 2021. O processo de avaliação inclui critérios de desempenho com base em metas financeiras e não financeiras (incluindo aspectos ambientais, sociais e de governança), alinhadas com os valores e os princípios éticos da companhia.

A Companhia possui uma Política de Remuneração de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/ ), cujos objetivos são: (i) alinhamento de interesses entre executivos e acionistas: (ii) geração de resultados e aumento de valor da Companhia considerando também os aspectos sociais e ambientais e (iii) reconhecimento da contribuição e retenção dos profissionais, com base em referências de mercado. A remuneração da diretoria, estatutária ou não-estatutária, deve ser aprovada pelo Conselho de Administração por meio de um procedimento formal e transparente, visando que a remuneração dos diretores: (a) valorize a meritocracia sem comprometer o equilíbrio interno e o senso de trabalho em equipe (b) ofereça padrões de remuneração compatíveis com as responsabilidades de cada cargo (c) considere os custos e os riscos envolvidos e (d) esteja vinculada a resultados financeiros, sociais e ambientais, com metas de curto, médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.

Em consonância com a sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/), a Companhia oferece a seus Diretores Remuneração Fixa e Remuneração Variável (Incentivos de Curto e de Longo Prazo), conforme descritas na seção 13 do seu Formulário de Referência (disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/).
Os diretores da Companhia podem ser elegíveis ao recebimento de parte variável da remuneração por meio de um plano de incentivo de curto prazo anual e por meio de planos de incentivo de longo prazo. Com características mais coletivas, o modelo de incentivo de curto prazo anual é uma forma de reconhecimento do atingimento das metas anuais, que estão vinculadas a indicadores de desempenho financeiros, socioambientais e do negócio. Tem também como objetivo o alinhamento dos interesses de nossos diretores aos dos acionistas, considerando uma combinação de metas corporativas. Já o incentivo de longo prazo, com base na outorga de ações restritas e de ações sujeitas a desempenho ("PSU") busca fortalecer a relação entre a remuneração e ganhos, além da construção de valor da Companhia a longo prazo.

O princípio é adotado pela Natura &Co conforme o item 2.4 de sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/).
Os reajustes da remuneração são realizados conforme a política interna, respeitando o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração. Para a Diretoria estatutária e para os Conselheiros, tais reajustes são realizados respeitando a proposta global de remuneração dos Administradores que é aprovada pelos Acionistas em Assembleia Geral Ordinária. A remuneração dos diretores da Companhia é revista com base na evolução da experiência e responsabilidade da posição, conforme avaliação realizada pela líder de RH do Grupo e devidamente validado pelo Presidente do Comitê de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional. Deste modo, ninguém delibera sobre sua própria remuneração.

A Companhia possui um Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, previsto no seu Estatuto Social (Artigos 27 e 28), que atende aos requisitos exigidos neste item do Informe. No mesmo sentido, a Companhia adotou o Regimento Interno do Comitê De Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, que também trata destas matérias. Ambos os documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

A Diretoria de Auditoria Interna da Companhia, departamento não estatutário subordinado ao Conselho de Administração através do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, é responsável pela realização de trabalhos para verificação da conformidade em diferentes processos de negócio, conforme plano de auditoria validado anualmente pelo referido Comitê, bem como investigação de processos em casos de denúncias, quando requerido pelo Comitê de Ética. O Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças é um órgão estatutário auxiliar do Conselho de Administração. Para mais informações, vide itens 12.1 e 5.1 do Formulário de Referência 2021 (disponível em https://ri.naturaeco.com/documentos-regulatorios-e-assembleias/formularios/).

A Companhia possui uma Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, que foi revisada e aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de dezembro de 2021, que estabelece diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades no gerenciamento de riscos corporativos e fornece orientações aos processos de negócios na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos e oportunidades inerentes às atividades do Grupo, considerando os aspectos de curto, médio e longo prazos.
A Companhia adota uma estrutura integrada de gerenciamento de riscos, envolvendo as seguintes instâncias internas, cujas atribuições estão detalhadas na referida Política: (i) Conselho de Administração: (ii) Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Finanças (iii) Lideranças executivas (Grupo e Unidades de Negócio) (iv) Diretor Presidente (Chief Executive Officer - CEO) Grupo e Unidades de Negócio (v) Área de Gestão de Riscos e Controles Internos (Grupo e Unidades de Negócio) e (vi) Auditoria Interna.

O Conselho de Administração zela para que a Diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, por meio da atuação do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças no cumprimento de seu papel definido na Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos no que compreende: (i) Definir a filosofia de gestão do risco da organização de acordo com a missão, valores e princípios estabelecidos: (ii) Definir os níveis de Apetite ao Risco do Grupo com base nos objetivos empresariais de curto, médio e longo prazo (iii) Rever e aprovar as definições gerais das estratégias de gestão do risco, incluindo esta Política (iv) Monitorar os alinhamentos críticos: estratégia, riscos, controles, conformidade, incentivos e pessoas (v) Tomar conhecimento e avaliar periodicamente se os processos de gestão do risco incluindo os riscos priorizados, permitem ao Conselho de Administração atingir os seus objetivos de supervisão do risco bem como, se necessário, recomendar alterações. Em 14 de dezembro de 2021, a Política de Gerenciamento de Riscos da Natura &Co foi revista e aprovada pelo Conselho de Administração (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/).

Nos termos da Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/), são atribuições da Liderança Executiva (i) submeter ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração a aprovação das diretrizes gerais para a gestão de riscos e os limites de exposição: (ii) avaliar o desempenho do processo de gerenciamento de riscos: (iii) garantir os recursos necessários à operacionalização das diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos (iv) validar as revisões periódicas do mapeamento dos riscos com impacto nas estratégias do Grupo e (v) acompanhar o comportamento das exposições dos riscos prioritários. A avaliação da eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos é realizada em bases anuais pela Diretoria de Riscos & Controles Internos e atualizações periódicas são feitas ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração.

A área de Ética e Compliance estabeleceu uma estrutura de governança abrangente para supervisionar o Programa de Ética e Conformidade do Grupo. Cada Unidade de Negócios possui um Comitê de Ética, composto pelos principais líderes funcionais (RH, Jurídico, Financeiro, Ética & Compliance), para monitorar a efetividade do Programa de Ética e Conformidade nas Unidades de Negócios. A equipe de Ética & Compliance atualiza o comitê executivo de cada Unidade de Negócios, a cada trimestre, sobre o andamento do Programa de Ética e Conformidade.
A Companhia adota ainda um protocolo de investigações internas, onde todas as denúncias ao Helpline são analisadas e endereçadas com base no tipo de assunto e no nível hierárquico envolvido. O Comitê de Resolução é estabelecido com base no protocolo para qualquer assunto fundamentado. Em casos envolvendo níveis da alta administração, o Presidente do Comitê de Auditoria é convidado a participar do Comitê de Resolução.
A equipe dedicada de Ética & Compliance abrange 11 mercados e oferece suporte a todas as Unidades de Negócios e marcas do Grupo. A equipe apoia todos os aspectos de um programa eficaz de ética e conformidade e é liderado pelo vice-presidente do Grupo Ética & Compliance que, por sua vez, se reporta ao Diretor Jurídico e de Compliance.
Finalmente, pelo menos uma vez por trimestre, o VP, Group E&C fornece uma atualização abrangente escrita e oral sobre essas ações de governança e programas de investigações ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, comitê de assessoramento do Conselho de Administração. Também são identificadas e reportadas as denúncias recorrentes no canal de denúncias da Companhia e os planos de ação para o seu correto endereçamento.
Os mecanismos e procedimentos internos de integridade da Companhia tiveram aprovação e reconhecimento público na edição 2020-2021 do Pró-Ética, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Além disso, pela 12a vez a Companhia integra a lista 2022 das empresas mais éticas do mundo do Ethisphere Institute ("2022 World's Most Ethical Companies"), na categoria "Saúde e Beleza").
A Companhia possui o Código de Conduta Global da Natura &Co aprovado pelo Conselho de Administração, aplicável a todos os diretores e prepostos da Companhia, incluindo diretores, vice-presidentes e presidente, e que trata dos assuntos previstos neste item do Relatório. O Código de Conduta Global da Natura &Co está disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/.

A Natura &Co possui um canal direto e gratuito chamado NEL (Natura &Co Ethics Line), disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, no idioma local, para todos aqueles que queiram suscitar uma preocupação, fazer perguntas ou denunciar qualquer suspeita de má conduta de colaboradores das empresas do Grupo Natura &Co que possa representar uma violação ao Código de Conduta Global Natura &Co (GCOC). O NEL é supervisionado pela área de Ética & Compliance do Grupo e gerenciado por terceiro reconhecido pela sua expertise no acolhimento dessas manifestações (NAVEX), assegurando o anonimato àqueles que assim o preferirem. O Código de Conduta reforça à proibição de retaliação em relação àqueles que suscitarem preocupações de boa-fé As investigações são conduzidas pelo time de Ética & Compliance de investigações global, que mantém a confidencialidade e imparcialidade do processo.
Além disso e também como incentivo ao uso da NEL, existem comunicações internas recorrentes dirigidas aos colaboradores no mínimo uma vez ao mês, reforçando os padrões e valores da Natura &Co. A Natura &Co também possui uma política anticorrupção e oferece treinamentos presenciais para todos os colaboradores que tenham, possam ter ou gerenciam terceiros que possam ter interação com funcionários do governo durante a execução de suas atividades, em nome ou para qualquer empresa do Grupo Natura &Co.

O Estatuto Social da Natura &Co e demais documentos da empresa, tais como a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, indicam a separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades de todos aqueles que integram o sistema de governança da empresa.
No que se refere aos potenciais conflitos de interesses, a companhia conta ainda com previsões no Código de Conduta Global Natura &Co , Política Global de Conflito de Interesses e Política de Transações com Partes Relacionadas que abordam o tema de forma objetiva e didática e indicam qual a conduta esperada pela empresa e a forma como esta administra situações de conflito de interesses. Referidas Políticas estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/

O tratamento das regras de conflitos de interesse ou interesses particulares está contido no Estatuto Social da Companhia em seu art. 16, parágrafos 3 º, 4 º e 5º, em seu Código de Conduta Global Natura &Co e em sua Política de Transações com Partes Relacionadas e Administração de Conflitos de Interesses, aplicáveis aos diversos órgãos da administração e níveis hierárquicos da Companhia e que atendem aos requisitos aqui estabelecidos. Referidos documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/

A Companhia adota o seguinte mecanismo, descrito nos Manuais das Assembleias Gerais: "Durante a realização da AGOE, assim como ocorre nas reuniões dos órgãos de administração e fiscalização da Companhia, os acionistas presentes deverão manifestar-se em razão da existência de eventual situação de conflito de interesses em quaisquer matérias em discussão ou deliberação, nas quais sua independência venha a ser comprometida. Também deverá manifestar-se qualquer acionista
presente que tenha conhecimento de situação conflituosa em relação a outro acionista e à matéria objeto da deliberação.
Quando manifestado o conflito de interesses, o acionista conflitado deverá abster-se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o acionista conflitado se recuse de abster-se da referida deliberação, o presidente da AGOE poderá desconsiderar os votos conflitados proferidos".

A Companhia possui uma Política de Transações com Parte Relacionadas (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/) que visa assegurar que quaisquer transações com partes relacionadas e outras situações que envolvam potenciais conflitos de interesses sejam realizadas de acordo com os interesses da Companhia, em condições estritamente comutativas ou com pagamento compensatório adequado e de forma transparente aos acionistas e ao mercado em geral.

A Companhia possui uma Política de Divulgação de Informações e Negociações de Valores Mobiliários (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/) que tem por objetivos: (i) estabelecer os procedimentos relacionados à divulgação de atos ou fatos relevantes: (ii) estabelecer padrões de boa conduta que devem ser observados pelas Pessoas Vinculadas (iii) assegurar o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática do Insider Trading e (iv) estabelecer as regras e diretrizes que deverão ser observadas pelo Diretor de Relações com Investidores da Companhia, pelo Comitê de Divulgação e pelas demais Pessoas Vinculadas para assegurar a observância das melhores práticas para a negociação dos Valores Mobiliários emitidos pela Companhia.

O Código de Conduta Global da Natura &Co (disponível em https://ri.naturaeco.com/a-natura-co/o-grupo/g-governanca-corporativa/estatuto-codigos-politicas-e-regimentos/) define o Grupo como sendo um agente de transformações sociais positivas, estando por conta disso ciente de seu papel atuante na construção de políticas públicas como força transformadora na sociedade.
Nesse sentido, as empresas do grupo Natura &Co realizam doações apenas para fins filantrópicos - como apoio a instituições culturais ou educacionais - desde que a doação esteja em estrita conformidade com a legislação local aplicável e também de acordo com as políticas internas da empresa do grupo envolvida na doação, em particular a Política Global Anticorrupção, o que inclui necessidade de consulta e aprovação prévia da área de Ética & Compliance Global.
O Código de Conduta Global da Natura &Co prevê que todas as doações a políticos, campanhas de eleição política, partidos ou candidatos a cargos públicos em nome da Natura &Co são proibidas, exceto conforme exigido pela lei aplicável e em situações excepcionais mediante rigoroso processo de análise e aprovação da área de Ética & Compliance Global.
Nossos colaboradores podem se filiar a partidos políticos: entretanto, se decidirem se candidatar a algum cargo político, deverão comunicar prontamente sua decisão ao seu gestor e à área de Ética e Compliance Global, que analisarão a existência de possível conflito de interesse ou aparência de conflito entre a candidatura e as atribuições de seu cargo.