NATURA & CO HOLDING S.A.

A Companhia adota parcialmente esta prática no que se refere à identificação dos votos proferidos pelos acionistas, tendo em vista que, nos termos da Instrução CVM 481, a companhia divulga o mapa final de votação detalhado contendo apenas os 5 primeiros números do CPF ou CNPJ de cada acionista e os respectivos votos.

A Companhia adota parcialmente a prática recomendada, uma vez que o Conselho de Administração não formalizou em ata a análise crítica das vantagens e desvantagens das medidas de defesa previstas nos os artigos 33 e 35 do Estatuto Social embora o tema tenha sido analisado ao longo do processo de aquisição da Avon. As medidas de defesa existentes (e que já existiam na Natura Cosméticos S.A., antes da operação ocorrida em novembro de 2019 que migrou a sua base acionária para a Companhia) podem ser localizadas através do link - https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/
Atualmente a Companhia possui um grupo de controle com participação superior a 42,48% de ações emitidas pela Companhia. A área de Relação com Investidores adota medidas de defesa adicionais àquelas expressas no Estatuto Social da Companhia como o monitoramento permanente da participação dos principais acionistas de fora do grupo de controle e respectivo reporte mensal ao Conselho de Administração.

A Companhia adota a prática recomendada. As hipóteses que determinam a realização de OPA estão contidas nos artigos 33 e 34 do Estatuto Social da Companhia, como mencionado no item 1.4.1 acima, disponível na página de Relações com Investidores - https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/
Os critérios de determinação do preço da OPA estão disponíveis no parágrafo 2o do artigo 34 Estatuto Social da Companhia e não impõem o acréscimo de um prêmio sobre o valor econômico ou de mercado das ações da Companhia. A combinação dos critérios de determinação do preço da OPA propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas que poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante em um momento de instabilidade sem a obrigação de efetivar uma OPA. Entretanto, não se pode descartar a possibilidade de que, em situações excepcionais de mercado e fora do controle da Companhia, a utilização dos critérios adotados resulte em um valor potencialmente superior ao valor de mercado no momento do evento.

A Companhia adota parcialmente a prática recomendada.
A prática recomendada no item (i) está prevista no artigo 33 do Estatuto Social (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/).
A prática recomendada no item (ii) é parcialmente adotada. Nos termos do artigo 20, item (xxv) do Estatuto Social, o conselho de administração deverá se manifestar a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, inclusive em relação ao preço e aos potenciais impactos para a liquidez das ações. No entanto, tal dispositivo não dispõe expressamente acerca da manifestação dos administradores nas hipóteses de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle.
Não obstante, a Companhia entende que os administradores, em cumprimento de seus deveres fiduciários, implicitamente deverão analisar tais operações, ainda que não exista previsão estatutária expressa nesse sentido. A Companhia avaliará a inclusão de dispositivo nesse sentido em uma futura reforma estatutária.

Em linha com o Regulamento do Novo Mercado, o item (xxv) do artigo 20 Estatuto Social prevê que o Conselho de Administração deve manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado.
A regra estatutária acima não dispõe expressamente acerca de outros valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da Companhia, o que não gera prejuízo devido à ausência de valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações emitidos pela Companhia neste momento. A inclusão de dispositivo nesse sentido será avaliada caso a Companhia decida emitir valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações.

Embora a Companhia não possua política formal relacionada à destinação de resultados, os critérios de destinação de resultados da Companhia estão devidamente previstos no Estatuto Social, em seu Capítulo IV - Da Distribuição dos Lucros (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/).
A Companhia avaliará a elaboração e divulgação de política de destinação de resultados de modo a cumprir com esta prática.

A Companhia elabora anualmente o seu Plano Estratégico Empresarial com o envolvimento dos principais executivos responsáveis pelas unidades de negócios que compõem o grupo. O processo conta ainda com o envolvimento de diversas áreas, que definem as direções estratégicas a serem submetidas à aprovação da liderança executiva e posteriormente encaminhadas para deliberação do Conselho de Administração. A Natura &Co é orientada em torno de uma melhor maneira de viver e fazer negócios, comprometida em gerar impacto econômico, social e ambiental positivo. Algumas das iniciativas da Companhia neste sentido podem ser encontradas no Relatório Anual Natura &Co 2019, disponível no site de RI < https://s3.amazonaws.com/mz-filemanager/67c3b7d4-64ea-4c2f-b380-6596a2ac2fbf/2aee7477-c4e4-4d03-b5bb-7000e1adc367_relatorio%20natura%20&co%202019.pdf>
No que se refere à avaliação dos riscos, a Companhia possui uma Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos que tem por objetivo estabelecer diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades no gerenciamento de riscos corporativos e fornecer orientações aos processos de negócios na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos. O Conselho de Administração, por meio do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, monitora a exposição da Companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamentos de riscos e controles internos. O resultado dos trabalhos de avaliação da efetividade do ambiente de controles internos é apresentado em bases periódicas dentro do ciclo de trabalho anual de testes.
A Companhia possui também uma diretoria de Ética e Compliance, responsável por desenvolver e coordenar o Programa de Compliance da Natura &Co., que se reúne trimestralmente com o Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças para apresentação dos indicadores da linha ética e discussões acerca do programa de Compliance.
Além disso, a Companhia possui um Comitê de Ética que tem como finalidade disseminar, orientar o cumprimento e promover a revisão e evolução do "Código de Conduta Global Natura &Co". A Companhia adota ainda outras políticas, tais como a Política de Transações com Partes Relacionadas, a Política Global de Integridade da Natura &Co contra a Corrupção e o Suborno, o Código de Conduta de Fornecedores, que reforçam seu comprometimento com a ética e a transparência.
Por fim, a Companhia possui um Comitê de Governança Corporativa, responsável pelo monitoramento do funcionamento de todo o sistema de governança corporativa da Companhia, pelo acompanhamento da evolução das melhores práticas internacionais de governança corporativa e pela propositura de ajustes e evoluções no sistema de governança corporativa da Companhia sempre que julgar necessário. O Comitê de Governança Corporativa revisa anualmente o seu sistema de governança e propõe ajustes quando necessário.

Embora o Estatuto Social da Companhia não contenha expressamente tal regra, tais práticas estão previstas na Política de Indicação de Administradores da Companhia (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) e são efetivamente seguidas pela Companhia.
Atualmente, dos 12 (doze) membros que compõem o Conselho, 8 (oito) são considerados independentes (67%), superando as exigências do Código e do Regulamento do Novo Mercado.
A Companhia avaliará a inclusão de dispositivo nesse sentido em uma futura reforma estatutária.

A Companhia possui uma Política de Indicação de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em 17 de julho de 2019 (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/). Referida Política orienta o processo para indicação dos membros do conselho de administração, diretoria e comitês e prevê, como diretriz geral, que o Conselho de Administração seja composto por membros de perfil diversificado, número adequado de conselheiros independentes e tamanho que permita a criação de comitês, o debate efetivo de ideias e a tomada de decisões técnicas, isentas e fundamentadas. Embora não previsto expressamente na Política de Indicação, o Comitê de Governança Corporativa participa do processo a fim de avaliar e opinar sobre a observância das melhores práticas no âmbito da Governança Corporativa. Além disso, o processo de indicação deve buscar que o Conselho de Administração seja composto, dentre outros, tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.

Com a aquisição da Avon, Natura &Co se tornou o quarto maior grupo dedicado ao segmento de beleza do mundo. Ao longo do processo de integração, é natural que a Companhia passe por períodos de ajustes em sua estrutura de governança. Por este motivo, ao contrário do ano anterior em que respondemos "sim" para esta prática, neste ano, respondemos "parcialmente" e compartilhamos abaixo nossas razões.
Em Assembleia Geral da Companhia de 30 de abril de 2020, a estrutura do Conselho de Administração prevista no Estatuto Social foi alterada para criar um novo cargo de Principal Executivo do Grupo que, além das atribuições legais como membro do Conselho de Administração, dentre outras, exercerá também a liderança do Comitê Operacional do Grupo, podendo cumular o cargo de Presidente Executivo do Conselho de Administração.
Diante da natureza executiva dos cargos, ainda que exercidos no âmbito do Conselho de Administração, a Companhia solicitou à B3 um pedido de dispensa de aplicação do artigo 20 do Regulamento do Novo Mercado da B3, que estabelece a vedação à acumulação dos cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente ou principal executivo da companhia. A B3 deferiu o pedido da Companhia, desde que (i) os cargos de Presidente Executivo do Conselho de Administração e de Principal Executivo do Grupo tenham competências definidas de forma segregada, evidenciando as respectivas funções nos órgãos da estrutura administrativa, (ii) os Copresidentes e suas atribuições sejam preservados na composição do Conselho de Administração e no Estatuto Social da Companhia, e (iii) que tais cargos deixem de ser acumulados pela mesma pessoa, até a assembleia geral ordinária que deliberar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2021 (AGO de 2022).
Com efeito, conforme previsto no parágrafo 4º do Artigo 18 do Estatuto Social, (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) a efetiva coordenação das atividades do Conselho de Administração, incluindo a convocação e condução de suas reuniões, compete aos Copresidentes, que não acumulam cargos na diretoria da Companhia.

Cabe aos Copresidentes do Conselho de Administração estabelecer e supervisionar o processo de avaliação do Presidente Executivo do Conselho de Administração e do Principal Executivo do Grupo, dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, individualmente, e do próprio Conselho de Administração, bem como de seus comitês, como órgãos colegiados, e da secretaria de governança, nos termos do artigo 18, parágrafo 4º, item (h), do Estatuto Social da Companhia (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/).
Além disso, de acordo com a Política de Indicação de Administradores, as propostas de reeleição do Diretor-Presidente, membros do Conselho de Administração, membros de comitês, deverão considerar os resultados do processo de avaliação de tais órgãos.
As avaliações de desempenho dos órgãos de administração e assessoramento, como órgãos colegiados, são feitas anualmente, após análise e recomendações feitas pelo Comitê de Governança Corporativa ao Conselho de Administração, contemplando diversos aspectos relacionados ao funcionamento de tais órgãos durante o período em análise, dentre os quais a qualidade da participação e do desempenho, visando identificar oportunidades de melhoria no funcionamento dos órgãos.
As avaliações são feitas mediante entrevistas com os membros de cada órgão e nossos principais executivos, que também fazem uma autoavaliação sobre o seu desempenho no exercício de suas funções, sem, no entanto, avaliar de forma individual os demais membros da administração e/ou outros órgãos.

Embora não exista um plano de sucessão formalizado e aprovado, o Conselho de Administração da Natura &Co, com assessoria do Comitê de Governança Corporativa e o Comitê de Pessoas e Desenvolvimento da Companhia, zela pela continuidade da gestão dos negócios, assegurando que a sucessão de seus principais líderes seja feita de forma ordenada. Como parte desse processo, a Companhia realiza anualmente, com o envolvimento do Principal Executivo do Grupo, a revisão do seu mapa de sucessão dos cargos-chave, que inclui não apenas o cargo de Principal Executivo do Grupo, como também os cargos de Diretor-Presidente das demais empresas do grupo, com a identificação constante de profissionais com potencial para ocupar posições executivas. Nesse sentido, a Companhia entende que a prática atualmente adotada atinge a finalidade deste princípio.

Os novos conselheiros são convidados a participar do Programa de Integração desenvolvido pela área de Governança Corporativa que oferece uma imersão nos negócios da companhia, reuniões com os demais executivos e diretores de áreas-chave, bem como visitas às diferentes plantas fabris do grupo.
Os novos conselheiros são também apresentados à cultura ética e de compliance da companhia e ao Código de Conduta Global Natura &Co, que abrange todos os colaboradores e conselheiros, em como as demais políticas aplicáveis ao negócio. O Portal de Governança Corporativa da Natura &Co tem um espaço dedicado à integração e atualização dos conselheiros, no qual são disponibilizados documentos relevantes da empresa e calendário corporativo. O programa de integração é dinâmico e constantemente atualizado, pois se destina não apenas a introduzir, mas também atualizar todos os conselheiros acerca das novidades em termos de estruturas e processos adotados pelo grupo.

A remuneração dos membros do Conselho de Administração e seus Comitês é proporcional à dedicação, responsabilidade e complexidade inerentes ao cargo de conselheiro, não havendo remuneração baseada em participações em reuniões.
Existem remunerações distintas que variam de acordo com atribuições estatutárias, tempo de dedicação de cada membro do conselho à companhia e seus comitês. O percentual de remuneração variável atribuído aos conselheiros da Companhia é atrelado ao atingimento de objetivos e metas anuais e visa o alinhamento de interesses da Companhia com seus acionistas e administradores para a obtenção de um bom resultado a curto, médio e longo prazos. Assim, e possível que parte da remuneração dos conselheiros reflita resultados de curto prazo.

A Companhia não cumpre a prática recomendada, pois devido às alterações da sua estrutura organizacional após a aquisição da Avon, seu Conselho de Administração não é mais composto integralmente por membros externos, conforme detalhado na justificativa da prática 2.3.1 acima.

O Regimento Interno do Conselho de Administração da Natura &Co (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) entrou em vigor em 17 de julho de 2019 e adota integralmente a prática recomendada .

Conforme disposto no artigo 18 do Estatuto Social, itens (f) e (h) (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), a remuneração do Presidente Executivo e do Principal Executivo do Grupo, bem como o estabelecimento e supervisão do seu processo de avaliação de desempenho compete aos Copresidentes do Conselho de Administração, com o suporte do Comitê de Pessoas da Companhia.

Os diretores estatutários são avaliados em conjunto com os demais membros do Comitê Operacional do Grupo. Neste ano, a aprovação da avaliação pelo Conselho de Administração se deu em 4 de março de 2020, tendo como base os resultados obtidos em 2019. O processo de avaliação inclui critérios de desempenho com base em metas financeiras e não financeiras (incluindo aspectos ambientais, sociais e de governança), alinhadas com os valores e os princípios éticos da companhia.

A Companhia possui uma Política de Remuneração de Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), cujos objetivos são: (i) alinhamento de interesses entre executivos e acionistas: (ii) geração de resultados e aumento de valor da Companhia considerando também os aspectos sociais e ambientais e (iii) reconhecimento da contribuição e retenção dos profissionais, com base em referências de mercado. A remuneração da diretoria, estatutária ou não-estatutária, deve ser aprovada pelo Conselho de Administração por meio de um procedimento formal e transparente, visando que a remuneração dos diretores: (a) valorize a meritocracia sem comprometer o equilíbrio interno e o senso de trabalho em equipe (b) ofereça padrões de remuneração compatíveis com as responsabilidades de cada cargo (c) considere os custos e os riscos envolvidos e (d) esteja vinculada a resultados, com metas de curto, médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.

Em consonância com a sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), a Companhia oferece a seus Diretores Remuneração Fixa e Remuneração Variável (Incentivos de Curto e de Longo Prazo), conforme descritas na seção 13 do seu Formulário de Referência de 2020 (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/arquivamentos/).
Os diretores da Companhia podem ser elegíveis ao recebimento de parte variável da remuneração por meio de um plano de incentivo de curto prazo anual e também por meio de planos de incentivo de longo prazo. Com características mais coletivas, o modelo de incentivo de curto prazo anual é uma forma de reconhecimento do atingimento das metas anuais, que estão vinculadas a indicadores de desempenho financeiros, socioambientais e do negócio. Tem também como objetivo o alinhamento dos interesses de nossos diretores aos dos acionistas, considerando uma combinação de metas corporativas. Já o incentivo de longo prazo, com base na outorga de ações vinculadas a indicadores de performance do negócio (PSUs) e/ou Ações Restritas (RSUs) busca fortalecer a relação entre a remuneração e ganhos, além da construção de valor da Companhia a longo prazo.

O princípio é adotado pela Natura &Co conforme o item 2.4 de sua Política de Remuneração de Administradores (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/).
Os reajustes da remuneração são realizados conforme a política interna, respeitando o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração. Para a Diretoria estatutária e para os Conselheiros, tais reajustes são realizados respeitando a proposta global de remuneração dos Administradores, que é aprovada pelos Acionistas em Assembleia Geral Ordinária. O processo de avaliação de desempenho do Principal Executivo do Grupo é elaborado pela líder de RH do Grupo e devidamente validado pelo Diretor Estatutário Jurídico e de Compliance, sob supervisão dos Copresidentes do Conselho de Administração. O Principal Executivo do Grupo não participa da deliberação de sua própria remuneração.

A Companhia possui um Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e de Finanças, previsto no seu Estatuto Social (Artigos 27 e 28), que atende aos requisitos exigidos neste item do Informe. No mesmo sentido, a Companhia adotou o Regimento Interno do Comitê De Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, que também trata destas matérias. Ambos os documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/.

A Diretoria de Auditoria Interna da Companhia, órgão não estatutário subordinado ao Conselho de Administração através do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças, é responsável pela realização de trabalhos para verificação da conformidade em diferentes processos de negócio, conforme plano de auditoria validado anualmente pelo referido Comitê, bem como investigação de processos em casos de denúncias. O Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças é um órgão estatutário auxiliar do Conselho de Administração. Para mais informações, vide itens 12.1 e 5.1 do Formulário de Referência 2020 (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/arquivamentos/).
Ao Comitê de Auditoria, nos termos do seu Regimento Interno (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), compete, entre outras atribuições, (i) analisar as atividades, estrutura organizacional e qualificações da Gerência de Auditoria Interna da Companhia: (ii) aprovar o Plano de Auditoria Interna das Unidades de Negócios, levando em consideração a adequada cobertura de riscos, e recebendo, na execução dos trabalhos, os reportes diretos dos auditores internos e externos (iii) avaliar anualmente, ou em prazo inferior se entender necessário, os trabalhos da auditoria interna da Companhia e (iv) zelar para que a auditoria interna desempenhe a contento o seu papel.

A Companhia possui a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, que foi aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 17 de julho de 2019 (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), que se aplica a todas as empresas do Grupo, em todas as regiões em que possui operações e consequentemente todas as áreas dentro dessas controladas e coligadas. A Política estabelece diretrizes, princípios, papéis e responsabilidades no gerenciamento de riscos corporativos e fornece orientações aos processos de negócios na identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos e oportunidades inerentes às atividades do Grupo, considerando os aspectos de curto, médio e longo prazos.
Conforme disposto na Política, compete ao Conselho de Administração, dentre outros, definir a filosofia de gerenciamento de riscos da organização em linha com a missão, valores e princípios estabelecidos, estabelecer os níveis de apetite a risco do Grupo em função dos objetivos empresariais de curto, médio e longo prazos, monitorar e avaliar periodicamente a adequação de tais processos.
A Companhia adota uma estrutura integrada de gerenciamento de riscos, envolvendo as seguintes instâncias internas, cujas atribuições estão detalhadas na referida Política: (i) Área de Auditoria Interna: (ii) Conselho de Administração (iii) Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças (iv) Donos de Riscos (v) Liderança Executiva (vi) Diretor-Presidente e (vii) Área de Gestão de Riscos e Controles Internos.

O Conselho de Administração zela para que a Diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, por meio da atuação do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças no cumprimento de seu papel definido na Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos no que compreende: (i) supervisionar a adequação dos processos relativos ao gerenciamento de riscos e ao sistema de controles internos, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração: (ii) apoiar os gestores na formulação dos conceitos e metodologias utilizados no gerenciamento de riscos corporativos, bem como o mapa de riscos e a régua de riscos, que estabelece a classificação dos mesmos pela severidade de seus impactos potenciais (iii) avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia (iv) acompanhar a evolução do gerenciamento dos riscos identificados, bem como o cumprimento da legislação aplicável, das políticas, normas e procedimentos do Grupo, e a efetividade dos controles e das ações de resposta endereçadas (v) avaliar a adequação dos recursos humanos e financeiros destinados ao processo de gerenciamento de riscos corporativos do Grupo (vi) manter o Conselho de Administração devidamente informado a respeito da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, bem como, quando necessário, recomendar alterações nos conceitos e nos níveis de apetite ao risco. Em 17 de julho de 2019, a Política de Gerenciamento de Riscos da Natura &Co foi aprovada pelo Conselho de Administração (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/).

Nos termos da Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/), são atribuições da Liderança Executiva (i) submeter ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças e ao Conselho de Administração a aprovação das diretrizes gerais para a gestão de riscos e os limites de exposição: (ii) avaliar o desempenho do processo de gerenciamento de riscos (iii) garantir os recursos necessários à operacionalização das diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos (iv) validar as revisões periódicas do mapeamento dos riscos com impacto nas estratégias do Grupo e (v) acompanhar o comportamento das exposições dos riscos prioritários. A avaliação a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos é realizada em bases anuais.

A Companhia possui um Comitê de Ética composto, em parte, por membros da Diretoria da Companhia e que se reporta ao Conselho de Administração através do Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças. A área de Ética e Compliance da Companhia reporta trimestralmente ao Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de Finanças as denúncias e conclusões do Comitê de Ética. Na ocorrência de casos envolvendo níveis de diretoria, o coordenador do Comitê de Auditoria é convocado a participar do Comitê de Ética.
Os mecanismos e procedimentos internos de integridade da Companhia tiveram aprovação e reconhecimento público na edição 2019 do Pró-Ética, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, na 4º Conferência Lei da Empresa Limpa. Além disso, a Companhia é a única empresa brasileira na lista 2020 das empresas mais éticas do mundo do Ethisphere Institute ("2020 World's Most Ethical Companies"), na categoria "Health & Beauty", eleita por nove vezes consecutivas.

A Natura &Co possui um canal direto e gratuito chamado NEL (Natura &Co Ethics Line), disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, no idioma local, para todos aqueles que queiram suscitar uma preocupação, fazer perguntas ou denunciar qualquer suspeita de má conduta de colaboradores das empresas do Grupo Natura &Co que possa representar uma violação ao Código de Conduta Global Natura &Co (GCOC). O NEL é gerenciado por terceiro reconhecido pela sua expertise no acolhimento dessas manifestações (NAVEX), assegurado o anonimato àqueles que assim o preferirem. A empresa possui uma política específica referente à linha de ética e procedimentos de investigação, na qual reforça o disposto no seu Código de Conduta Global Natura &Co Global quanto à proibição de retaliação em relação àqueles envolvidos em uma investigação. Além disso, e também como incentivo ao uso da NEL, existem comunicações internas recorrentes dirigidas aos funcionários, no mínimo uma vez ao mês, reforçando os padrões e valores da Natura &Co. Conectada ao GCOC, a Natura &Co também possui uma política global anticorrupção e oferece treinamentos presenciais para todos os colaboradores que tenham ou possam ter interação com funcionários do governo durante a execução de suas atividades em nome ou para qualquer empresa do Grupo Natura &Co.

O Estatuto Social da Natura &Co e demais documentos da empresa, tais como a Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos, indicam a separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades de todos aqueles que integram o sistema de governança da empresa.
No que se refere aos potenciais conflitos de interesses, a companhia conta ainda com previsões no Código de Conduta Global Natura &Co Global e Política de Transações com Partes Relacionadas que abordam o tema de forma objetiva e didática e indicam qual a conduta esperada pela empresa e a forma como esta administra situações de conflito de interesses. Referidas Políticas estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/.

O tratamento das regras de conflitos de interesse ou interesses particulares está contido no Estatuto Social da Companhia em seu art. 16, parágrafos 3 º, 4 º e 5º, em seu Código de Conduta Global Natura &Co Global e em sua Política de Transações com Partes Relacionadas e Administração de Conflitos de Interesses, aplicáveis aos diversos órgãos da administração e níveis hierárquicos da Companhia e que atendem aos requisitos aqui estabelecidos. Referidos documentos estão disponíveis em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/.

A Companhia adota o seguinte mecanismo, descrito nos Manuais das Assembleias Gerais: "Durante a realização da AGOE, assim como ocorre nas reuniões dos órgãos de administração e fiscalização da Companhia, os Acionistas presentes deverão manifestar-se em razão da existência de eventual situação de conflito de interesses em quaisquer matérias em discussão ou deliberação, nas quais sua independência venha a ser comprometida. Também deverá manifestar-se qualquer Acionista presente que tenha conhecimento de situação conflituosa em relação a outro Acionista e à matéria objeto da deliberação. Quando manifestado o conflito de interesses, o Acionista conflitado deverá abster-se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o Acionista conflitado se recuse de abster-se da referida deliberação, o presidente da AGOE deverá determinar a anulação dos votos conflitados proferidos, ainda que posteriormente ao conclave."

Embora o Estatuto Social da Companhia não contenha expressamente tal regra, tais práticas estão previstas na Política de Transações com Partes Relacionadas e Administração de Conflitos de Interesses (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) e são seguidas pela Companhia. A Companhia avaliará a inclusão de dispositivo nesse sentido em uma futura reforma estatutária.

A Companhia possui uma Política de Transações com Parte Relacionadas (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) que visa assegurar que quaisquer transações com partes relacionadas e outras situações que envolvam potenciais conflitos de interesses sejam realizadas de acordo com os interesses da Companhia, em condições estritamente comutativas ou com pagamento compensatório adequado e de forma transparente aos acionistas e ao mercado em geral.

A Companhia possui uma Política de Divulgação de Informações e Negociações de Valores Mobiliários (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) que tem por objetivos: (i) estabelecer os procedimentos relacionados à divulgação de atos ou fatos relevantes: (ii) estabelecer padrões de boa conduta que devem ser observados pelas Pessoas Vinculadas (iii) assegurar o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática do Insider Trading e (iv) estabelecer as regras e diretrizes que deverão ser observadas pelo Diretor de Relações com Investidores da Companhia, pelo Comitê de Divulgação e pelas demais Pessoas Vinculadas para assegurar a observância das melhores práticas para a negociação dos Valores Mobiliários emitidos pela Companhia.

O Código de Conduta Global da Natura &Co (disponível em https://ri.naturaeco.com/pt-br/naturaco-holding-s-a/estatuto-codigos-e-politicas/) define o grupo como sendo um agente de transformações sociais positivas, estando por conta disso ciente de seu papel atuante na construção de políticas públicas como força transformadora na sociedade.
Nesse sentido, as empresas do grupo Natura &Co realizam doações apenas para fins filantrópicos - como apoio a instituições culturais ou educacionais - desde que a doação esteja em estrita conformidade com a legislação local aplicável e também de acordo com as políticas internas da empresa do grupo envolvida na doação, em particular a Política Global de Integridade contra Corrupção e Suborno da Natura &Co, o que inclui necessidade de consulta e aprovação prévia dos Departamentos Jurídico e de Ética & Compliance.
O Código de Conduta Global da Natura &Co prevê que todas as doações a políticos, campanhas de eleição política, partidos ou candidatos a cargos públicos em nome da Natura &Co são proibidas, exceto conforme exigido pela lei aplicável e em situações excepcionais mediante rigoroso processo de análise e aprovação pelo Departamento de Ética e Compliance. Nossos colaboradores podem se filiar a partidos políticos: entretanto, se decidirem se candidatar a algum cargo político, deverão comunicar prontamente sua decisão ao seu gestor e ao Departamento de Ética e Compliance, que analisarão se há conflito de interesse entre a candidatura e as atribuições de seu cargo.

Conforme previsto no Código de Conduta Global da Natura &Co, todas as doações a políticos, campanhas de eleição política, partidos ou candidatos a cargos públicos em nome da Natura &Co são proibidas, exceto conforme exigido pela lei aplicável, ou em situações excepcionais mediante rigoroso processo de análise e aprovação pelo Departamento de Ética e Compliance.