ITAUSA S.A.

A Itaúsa é uma holding constituída ao final de 1974, de acordo com a legislação societária da época (Decreto-Lei nº 2.627/40). A Itaúsa possui capital social dividido na proporção de aproximadamente 1/3 de ações ordinárias e 2/3 de ações preferenciais.
O bloco de controle detém aproximadamente 63% das ações ordinárias e 18% das ações preferenciais da Companhia, conforme descrito nos itens 15.1/15.2 e 15.5 do Formulário de Referência da Itaúsa entregue em 25 de agosto de 2020 ("Formulário de Referência").
Nos termos do Estatuto Social da Companhia, às ações preferenciais são asseguradas a prioridade no recebimento de dividendo mínimo anual e o direito de, em eventual alienação de controle da Itaúsa, serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações, de modo a lhes assegurar preço igual a 80% do valor pago por ação ordinária detida pelo bloco de controle, embora não possuam direito a voto (exceto em casos específicos legalmente previstos).
Os acionistas controladores entendem que essa estrutura atende aos fins sociais da Companhia, bem como contribui para a criação de valor para a Itaúsa e seus acionistas, não havendo discussões referentes a qualquer mudança na estrutura de seu capital social.
Ademais, a Itaúsa vem se empenhando em gerar cada vez mais valor para seus acionistas, implantando ações que reforçam sua governança corporativa. Como resultado dessas práticas, em junho de 2020, a Companhia foi confirmada, pela primeira vez, pela Bolsa de Valores de Londres como integrante do índice FTSE4Good, que mede o desempenho de empresas que demonstram destacadas práticas de governança corporativa, ambientais e sociais (ESG, na sigla em inglês). Adicionalmente, em 2019, a Itaúsa foi selecionada, pelo 16º ano, para compor a carteira do Dow Jones Sustainability World Index (DJSI), e integrou, pelo 13º ano, a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, além de compor o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada - IGC, também da B3. Tais índices selecionam empresas de reconhecida sustentabilidade corporativa, de acordo com seus respectivos critérios, incluindo práticas de governança corporativa.
Para mais informações, vide Estatuto Social que se encontra disponível nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/estatuto-social) e da CVM.

Conforme descrito no item 15.5 do Formulário de Referência, o Acordo de Acionistas da Companhia ESA dispõe acerca do exercício do controle acionário da Itaúsa e de suas principais empresas controladas.
Esse Acordo de Acionistas estabelece que compete aos subscritores a discussão de assuntos de interesse da Itaúsa, conforme procedimentos nele estabelecidos, a respeito das decisões sobre os pontos estratégicos da Companhia e de suas principais empresas controladas. Na composição dos Conselhos de Administração dessas empresas, o bloco de controle indica representantes, que são orientados a votarem de modo uniforme nas reuniões, assim como os Diretores, consoante dispõe o item 6.6 desse Acordo de Acionistas.
A discussão prévia de determinados assuntos estratégicos pelos subscritores do Acordo de Acionistas é considerada mecanismo legítimo de alinhamento entre os controladores, com vistas à coerência e uniformidade de suas decisões em relação à Companhia e suas principais empresas controladas, caso entendam necessário, sempre em benefício da perenidade dos negócios e criação de valor de longo prazo.
Importante destacar, ainda, que a vinculação ao Acordo de Acionistas não deve ser vista como um impeditivo do administrador em exercer suas funções e deveres fiduciários, pois não se tratam de atividades incompatíveis. A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, ("Lei nº 6.404/76") trata do dever de lealdade em seu artigo 154, mencionando que os interesses da Companhia são prioridade, ainda que o administrador tenha sido eleito pelo controlador (e este último não deve usar o Acordo de Acionistas como pretexto para se eximir de responsabilidade no exercício do direito de voto e de abuso de controle, conforme artigos 115 e 117 dessa mesma lei).
Com relação aos órgãos de fiscalização e controle, não há vinculação do exercício do direito de voto. O Conselho Fiscal tem sido instalado ininterruptamente desde 1995, e de funcionamento permanente desde 2018. Referido conselho é composto, atualmente, por 5 membros, dos quais 3 foram eleitos pelos controladores, um pelos acionistas preferencialistas, e o outro por acionista minoritário.
Para mais informações, vide Acordo de Acionistas da Companhia ESA disponível nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/destaques) e da CVM.

Com relação ao item (i), o Estatuto Social da Companhia não prevê a necessidade de realização de OPA dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor, uma vez que não há exigência legal para tanto. Nesse sentido, o artigo 254-A da Lei nº 6.404/76 prevê que a alienação do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Entretanto, o Estatuto Social da Itaúsa também assegura referido direito aos titulares das ações preferenciais, de forma que a B3 incluiu a Companhia no ITAG - Índice de Ações com Tag Along Diferenciado.
Em relação ao item (ii), o Estatuto Social da Companhia não dispõe acerca da manifestação dos administradores sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e transações que derem origem à mudança de controle, consignando se elas asseguram tratamento justo e equitativo a seus acionistas. No entanto, a Companhia entende que a administração sempre poderá se manifestar, independentemente de previsão estatutária. Além disso, vale destacar que a Lei nº 6.404/76 já dispõe sobre os deveres e responsabilidades dos administradores no exercício de suas funções, dentre eles o dever de diligência, o de lealdade e o de exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para alcançar os fins sociais no interesse da companhia.

Subitem (i): Cabe ao Conselho de Administração da Itaúsa ("C.A.") estabelecer a orientação geral dos negócios e decidir sobre questões estratégicas, visando realizar determinadas diretrizes, dentre elas, zelar pela perenidade da Itaúsa, dentro de uma perspectiva de longo prazo e de sustentabilidade, que incorpore considerações de ordem econômica, social, ambiental e de boa governança corporativa na definição dos negócios e operações, e cuidar para que as estratégias e diretrizes sejam efetivamente implementadas pela Diretoria, sem, todavia, interferir em assuntos operacionais. Como resultado deste compromisso, o C.A. orienta a Itaúsa e as empresas controladas a participar de iniciativas promovidas por organizações reconhecidas no Brasil e internacionalmente. A Itaúsa integra o Índice de Sustentabilidade Empresarial, promovido pela B3, desde 2007, e integrou a carteira do Dow Jones Sustainability World Index pela primeira vez em 2003. Atualmente também integra a carteira do Índice Carbono Eficiente, e reporta por meio do CDP as suas práticas de gestão relacionadas às mudanças climáticas. Em 12/06/19, a Itaúsa instituiu a Comissão de Impacto Social, que tem por escopo assessorar a Administração na orientação aos Comitês, Fundações e Institutos das empresas controladas, definindo as principais diretrizes de gestão socioambiental e identificando oportunidades para melhorar seu impacto social. Além disso, os representantes da Itaúsa nos Conselhos de Administração e comitês relacionados aos temas de sustentabilidade das empresas controladas disseminam a preocupação com a avaliação dos aspectos socioambientais na definição de suas estratégias de negócios.
Subitem (ii): A Itaúsa possui Política de Gerenciamento de Riscos aprovada pelo C.A. em 04/05/17, e atualizada em 14/05/18, que estabelece as diretrizes a serem observadas no processo de gerenciamento de riscos da Itaúsa (para mais informações vide itens 5.1 e 5.2 do Formulário de Referência). Conforme descrito no item 5.1 do Formulário de Referência, o C.A. é o principal órgão de gerenciamento de riscos da Itaúsa e tem, entre suas responsabilidades, a de manifestar-se sobre a avaliação da eficácia das políticas, dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de compliance da Itaúsa, e aprovar eventuais sugestões de alterações, caso entenda necessário. Ademais, o C.A. acompanha anualmente os resultados dos trabalhos da Auditoria Interna e de controles internos, inclusive por meio dos relatórios de consolidação de riscos, para que o nível de exposição da Itaúsa seja monitorado e adequado ao nível de apetite a riscos definido pelo C.A.
Subitem (iii): O Código de Ética Itaúsa foi aprovado pelo C.A. em 19/12/11, e atualizado em 14/05/18, quando passou a ser denominado Código de Conduta Itaúsa. O documento encontra-se disponível nos sites da Itaúsa e da CVM e busca tratar os princípios, valores e compromissos que orientam as ações da Itaúsa e como ela se relaciona com a sociedade e o mercado, além de informar o que a Itaúsa espera da conduta de cada um de seus colaboradores e administradores no desempenho das atividades profissionais e relacionamentos na Itaúsa. Ademais, o Código de Conduta Itaúsa preza pelo princípio da transparência em diversos cenários, como, por exemplo, na interação com agentes públicos, na celebração de transações com partes relacionadas, no gerenciamento de pessoas e na contratação de fornecedores. Assim, fica evidente o compromisso do C.A. em estabelecer, de forma clara, os valores e princípios éticos da Itaúsa, zelando pela transparência em seu relacionamento com seus diversos públicos.
Subitem (iv): O C.A. aprovou, em 14/05/18, a Política de Governança Corporativa da Itaúsa, que consolida os princípios e práticas de Governança Corporativa adotados pela Itaúsa. Conforme previsto na Política de Governança Corporativa, cabe, primeiramente, à Diretoria de Assuntos Corporativos e à Diretoria Jurídica, de Compliance e Riscos Corporativos rever anualmente o sistema de governança corporativa da Itaúsa, visando aprimorá-lo, e recomendar à Comissão de Sustentabilidade e Riscos ou à Diretoria, conforme o caso, eventuais alterações. Após tal revisão, cabe ao C.A. manifestar-se sobre o tema. Em 2019 o processo das normas e de estrutura de governança corporativa foi avaliado e revisado de forma contínua ao longo do ano pelo C.A., por meio de aprimoramento de políticas, ratificação do Informe do Código Brasileiro de Governança Corporativa, e apresentação ao C.A. sobre a atualização dos resultados dos trabalhos da auditoria interna e da análise geral de riscos. Foi instituída, em julho/20, Comissão de Governança Corporativa, órgão de assessoramento à Diretoria. Referida comissão terá como responsabilidades: acompanhar tendências e benchmarks de mercado, incluindo melhores práticas reconhecidas internacionalmente, e novas regulamentações relacionadas a Governança Corporativa, recomendando, se for o caso, sua adoção pela Companhia e pelas empresas controladas: avaliar as recomendações das entidades e associações de mercado de capitais e de órgãos reguladores sobre Governança Corporativa revisar o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa e, quando solicitado, opinar sobre informações atinentes a temas relacionados a Governança Corporativa destinadas à divulgação ao mercado ou a partes interessadas, tais como iniciativas e índices manifestar-se sobre as sugestões de atualização da Política de Governança Corporativa, e, quando solicitado, de outros normativos, e recomendá-las à Diretoria ou ao C.A., conforme o caso e manifestar-se sobre as sugestões de aprimoramento do sistema de governança corporativa da Itaúsa e recomendá-las à Diretoria ou ao C.A., conforme o caso. A Itaúsa atualizará sua Política de Governança Corporativa para incluir a Comissão de Governança Corporativa, assim como suas responsabilidades.

Com relação ao item (i), o Conselho de Administração é composto, em sua maioria, por membros externos, conforme descrito no item 12.5/6 do Formulário de Referência. Entretanto, não há previsão expressa no Estatuto Social estabelecendo que o Conselho de Administração seja composto em sua maioria por membros externos e que tenha, no mínimo, um terço de independentes.
Vale destacar que as empresas controladas pela Companhia possuem membros independentes em seus respectivos Conselhos de Administração, que são profissionais experientes nos mercados em que tais empresas atuam.
Adicionalmente, a Itaúsa possui Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração, aprovada na Reunião do Conselho de Administração de 14 de maio de 2018, que indica os princípios, regras e procedimentos para indicação de membros deste colegiado. Para mais informações sobre referida política, vide item 2.2.2 deste Informe.
Em relação ao item (ii), nos termos do art. 6.5, inciso XIV, do Estatuto Social da Companhia, compete ao Conselho de Administração avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.
O Estatuto Social e a Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração estão disponíveis para consulta nos sites da Companhia (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/estatuto-social e http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas) e da CVM.

O Conselho de Administração da Companhia aprovou, em 14 de maio de 2018, a Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração ("Política de Indicação"), que dispõe sobre o procedimento para indicação dos membros do Conselho de Administração e as responsabilidades de outros órgãos da Companhia no processo.
A Política de Indicação dispõe que deverão ser indicados para compor o Conselho de Administração profissionais altamente qualificados, com notável experiência (técnica, profissional, acadêmica), alinhados aos valores e à cultura da Itaúsa, além dos aspectos éticos e comportamentais previstos no Código de Conduta Itaúsa. Serão também considerados, dentre outros critérios, reputação ilibada, disponibilidade de tempo para o exercício da função, complementaridade de competências e, sempre que possível, diversidade para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de argumentos e de um processo de tomada de decisão com maior qualidade e segurança.
O processo de indicação dos membros do Conselho de Administração encontra-se descrito no item 12.3 do Formulário de Referência que, em linha com a Política de Indicação, estabelece que caberá à Diretoria de Assuntos Corporativos da Companhia verificar se a nomeação de membros do Conselho de Administração está em conformidade com o disposto em referida política.
A íntegra da Política de Indicação encontra-se disponível para consulta nos sites da CVM e da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas).

A Companhia não possui mecanismo formal de avaliação de desempenho, conforme disposto no item 12.1(d) do Formulário de Referência.
No entanto, em observância às melhores práticas de governança corporativa e à Política de Indicação dos Membros do Conselho de Administração, o processo de recondução dos administradores leva em consideração a experiência, sendo observados: os debates havidos nas matérias discutidas, sua contribuição ativa no processo decisório, seu comprometimento com o exercício de suas funções, e assiduidade nas reuniões durante o mandato anterior. Vale destacar que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho de Administração, é dever de todo conselheiro participar, de forma presencial ou remota, de no mínimo 75% das reuniões do conselho realizadas durante o mandato, não sendo computadas as reuniões em que a ausência for justificada.

A Itaúsa não possui plano de sucessão formal do Diretor-Presidente. No entanto, as discussões e decisões da Companhia são compartilhadas e contam com o engajamento não só do Diretor-Presidente como dos demais membros da Diretoria e do Conselho de Administração, os quais também participam do comitê e comissões da Itaúsa, o que contribui para a continuidade da gestão, na hipótese de eventual necessidade de sucessão.

A Itaúsa possui uma prática de integração dos novos membros do Conselho de Administração, que envolve a apresentação às pessoas-chave da Companhia e das principais empresas controladas, visitas às sedes e às instalações administrativas e fabris da Companhia e de suas empresas controladas, quando aplicável, além de conversas com os principais executivos e apresentação das composições dos órgãos da administração e dos resultados. Ademais, o processo compreende a apresentação das estruturas acionária e organizacional, bem como dos principais indicadores financeiros para o melhor entendimento do negócio.

Na definição da prática de remuneração da Companhia aplicável ao Conselho de Administração, são levados em consideração valores alinhados aos praticados pelo mercado, à estratégia da Itaúsa e à gestão adequada dos riscos ao longo do tempo.
Nos termos do Estatuto Social da Companhia e do item 13.1(a) do Formulário de Referência, os administradores perceberão remuneração fixa e variável (bônus e participação nos lucros). Para o pagamento das remunerações (fixa e variável e benefícios de qualquer natureza), a Assembleia Geral Ordinária fixará a verba global e anual, cabendo ao Conselho de Administração deliberar pela distribuição parcial dessa verba em remuneração fixa. Cabe igualmente ao Conselho de Administração regulamentar os rateios da participação nos lucros devidos aos próprios membros desse Conselho e do bônus e da participação nos lucros devidos aos membros da Diretoria, não podendo exceder ao somatório das remunerações fixas atribuídas aos administradores no período. A remuneração assim definida, além de garantir transparência aos acionistas e ao mercado, visa a recompensar a contribuição dada por cada um dos administradores e pela administração como um todo nos resultados da Companhia.
A Companhia tem por objetivo atrair, recompensar, reter e incentivar os administradores na condução dos negócios, levando em consideração a vasta experiência e o alto grau de comprometimento dos administradores. Para tanto, a Itaúsa contrata, anualmente, consultoria global renomada em recursos humanos para conduzir estudo sobre a remuneração de conselhos, trazendo benchmarks de práticas de remuneração de conselheiros adotadas por empresas brasileiras de porte compatível com o da Itaúsa.
Conforme descrito nos itens 13.1(b)(I) e 13.16 do Formulário de Referência, a remuneração do Presidente do Conselho de Administração é distinta a dos demais conselheiros, considerando o nível de experiência e responsabilidade da função desempenhada, prática essa usual no mercado e que é adotada pela Itaúsa.
A Companhia acredita que sua prática de remuneração faz com que os interesses dos conselheiros fiquem alinhados aos interesses da Itaúsa, além de beneficiá-los na mesma proporção em que a Companhia e seus acionistas são beneficiados pelos resultados alcançados.
Para mais informações sobre a prática de remuneração do Conselho de Administração, vide item 13.1 do Formulário de Referência.

O Regimento Interno do Conselho de Administração prevê a participação dos diretores e de convidados nas reuniões do Conselho de Administração, exclusivamente para comentários ou informações adicionais sobre matérias de interesse da Companhia.
Quando a discussão do tema puder criar constrangimentos, serão realizadas sessões exclusivas para os conselheiros externos. Contudo, tais sessões são facultativas e não são eventos realizados regularmente.
Para mais informações, vide Regimento Interno do Conselho de Administração que se encontra disponível nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/regimentos) e da CVM.

Em observância às melhores práticas de governança corporativa, o Regimento Interno do Conselho de Administração prevê que as atas das reuniões do Conselho de Administração devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto, quando for o caso.

A Companhia não possui mecanismo formal de avaliação de desempenho do diretor-presidente conduzido pelo Conselho de Administração. Contudo, em observância às melhores práticas de governança corporativa, o processo anual de recondução leva em consideração a experiência e desempenho, sendo observados: os debates havidos nas matérias discutidas, sua contribuição ativa no processo decisório e seu comprometimento com o exercício de suas funções, consoante item 12.1(d) do Formulário de Referência.
Além disso, as principais empresas controladas da Companhia possuem processo de avaliação de seus respectivos Diretores Presidentes.

A Companhia não possui mecanismo formal de avaliação de desempenho dos diretores conduzido pelo Conselho de Administração. No entanto, os Diretores Gerentes são avaliados anualmente pela Comissão de Pessoas e Ética. Além disso, em observância às melhores práticas de governança corporativa, o processo anual de recondução leva em consideração a experiência e desempenho, sendo observados: os debates havidos nas matérias discutidas, sua contribuição ativa no processo decisório e seu comprometimento com o exercício de suas funções, consoante item 12.1(d) do Formulário de Referência.

A Companhia não dispõe de uma política de remuneração da diretoria formalmente aprovada pelo Conselho de Administração. Contudo, as práticas de remuneração adotadas em relação à remuneração da Diretoria estão descritas nos subitens "a" a "h" do item 13.1 do Formulário de Referência.
Vale ressaltar que a Companhia adota determinadas diretrizes de remuneração, quais sejam: atrair, recompensar, reter e incentivar os administradores na condução de seus negócios, em troca do alcance de resultados sustentáveis, sempre alinhados aos interesses dos acionistas, levando-se em consideração valores alinhados aos praticados pelo mercado, à estratégia da Itaúsa e à gestão adequada dos riscos ao longo do tempo.

Nos subitens "c" a "e" do item 13.1 do Formulário de Referência estão descritos os principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na determinação de cada elemento da remuneração dos administradores. A remuneração variável anual pode ser diretamente impactada por indicadores de desempenho da Companhia. Entretanto, o montante anual da remuneração variável dos administradores não pode ultrapassar o total anual da remuneração fixa nem um décimo do lucro, prevalecendo o limite que for menor.
A remuneração variável leva em consideração três fatores: performance do administrador, resultado da área de negócios aplicável e resultado do desempenho global da Companhia e das suas empresas investidas. Dessa forma, considerando que a remuneração dos administradores é impactada pelo resultado da Itaúsa, inclusive pelos riscos assumidos, a Companhia acredita que essa prática de remuneração faz com que os interesses dos administradores fiquem alinhados aos seus interesses de curto, médio e longo prazo.

A verba global destinada à remuneração dos administradores é fixada anualmente pela Assembleia Geral de Acionistas, cabendo ao Conselho de Administração deliberar pela distribuição parcial dessa verba em remuneração fixa, assim como regulamentar os rateios da participação nos lucros devida aos próprios membros desse Conselho e do bônus e da participação nos lucros devidos aos membros da Diretoria, não podendo exceder ao somatório das remunerações fixas atribuídas aos administradores no período.
Para fixação da remuneração individual, o Conselho de Administração observa a verba global e anual aprovada pela Assembleia Geral e considera os valores alinhados aos praticados pelo mercado, à estratégia da Itaúsa e à gestão adequada dos riscos ao longo do tempo.
Para mais informações, vide item 13.1 do Formulário de Referência.

Conforme descrito no item 12.1 do Formulário de Referência, a Itaúsa não possui comitê de auditoria estatutário. Contudo, o Conselho de Administração da Companhia é devidamente assessorado no que diz respeito ao monitoramento e ao controle da qualidade das demonstrações contábeis, aos controles internos e ao gerenciamento de riscos e compliance por meio de outras estruturas internas.
Em relação ao monitoramento e ao controle da qualidade das demonstrações contábeis, a Companhia possui Conselho Fiscal instalado ininterruptamente desde 1995, que se tornou de funcionamento permanente a partir de 2018. A Comissão de Finanças é responsável por examinar e recomendar, trimestralmente, as demonstrações contábeis para análise do Conselho Fiscal e aprovação do Conselho de Administração. Além disso, o Conselho Fiscal pode, a pedido de qualquer de seus membros, solicitar aos auditores independentes esclarecimentos ou informações e a apuração de fatos específicos relacionados à qualidade das demonstrações contábeis e aos controles internos da Companhia.
Adicionalmente, cabe ao Conselho Fiscal: (i) avaliar e deliberar sobre as Transações com Partes Relacionadas que atingirem, no período de 1 ano, valor superior a R$5 milhões ou que sejam relevantes em razão de suas características, da natureza da parte relacionada com a Companhia, e/ou da natureza e extensão do interesse da parte relacionada na operação, reportando-as ao Conselho de Administração, conforme previsto na Política para Transações com Partes Relacionadas da Itaúsa, e (ii) aprovar previamente qualquer contratação da mesma empresa de auditoria independente para a prestação de outros serviços que não sejam de auditoria das demonstrações contábeis da Companhia.
Para mais informações sobre os controles adotados para assegurar a elaboração de demonstrações contábeis confiáveis, vide item 5.3 do Formulário de Referência.
No que diz respeito ao gerenciamento de riscos e compliance, a Itaúsa conta com a Comissão de Sustentabilidade e Riscos, que possui, dentre outras funções, a de acompanhar de forma sistemática os trabalhos da Auditoria Interna e da Área de Compliance e Riscos Corporativos na detecção de riscos e monitoramento da eficácia e eficiência de seus controles internos. Além disso, a comissão avalia, periodicamente, a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos e do programa de compliance da Companhia, devendo o Conselho de Administração manifestar-se sobre referida avaliação, após apreciação pela Diretoria, no mínimo, anualmente.
Ademais, são elaborados pela Área de Compliance e Riscos Corporativos relatórios periódicos de consolidação dos riscos da Companhia, os quais são reportados periodicamente à Comissão de Sustentabilidade e Riscos e ao Conselho de Administração, para que o nível de exposição a riscos seja monitorado e adequado ao nível de apetite a riscos definido pelo Conselho de Administração. O conselho acompanha, anualmente, os resultados dos trabalhos da Auditoria Interna e de controles internos, inclusive por meio de referidos relatórios. Para mais informações sobre o processo de gerenciamento de riscos da Companhia, vide item 5.1 do Formulário de Referência.
Vale ressaltar, ainda, que as principais empresas controladas da Itaúsa, Duratex S.A. e Alpargatas S.A., companhias operacionais, e o Itaú Unibanco Holding S.A., que controla diretamente o Itaú Unibanco S.A., possuem Comitês de Auditoria, com reporte direto ao Conselho de Administração, e que são responsáveis pela supervisão das atividades das empresas de auditoria independente, conforme indicado abaixo:
(i) Duratex S.A.: Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos (instituído em 2009 - não estatutário):
(ii) Itaú Unibanco Holding S.A.: Comitê de Auditoria (instituído em 2004 - estatutário) e
(iii) Alpargatas S.A.: Comitê de Auditoria (instituído em 2018 - estatutário).
Destaca-se que, quando permitido pela legislação, pelo menos um membro da Administração da Companhia participa dos Comitês de Auditoria das empresas controladas.

A auditoria interna da Itaúsa, realizada por consultoria de renome internacional especializada em projetos de riscos corporativos (Big Four), reporta à Comissão de Sustentabilidade e Riscos, órgão de assessoramento da Diretoria, e é responsável por auxiliar a Administração a identificar os potenciais riscos que possam afetar a Itaúsa, considerando aspectos de negócio, gestão e tecnologia da informação. Para tanto, a Auditoria Interna revisa os processos operacionais executados pelas áreas de negócios, observando os normativos internos da Companhia. Além disso, a Auditoria Interna identifica, por meio de testes de efetividade, as fragilidades de controles internos, realizando apontamentos, os quais deverão ser atendidos por meio de planos de ação elaborados pelas próprias áreas, contribuindo assim para o aprimoramento do ambiente de controles.
Conforme descrito no item 5.1 do Formulário de Referência, o trabalho da auditoria interna ajuda a Companhia na evolução do mapa geral de riscos, na definição do plano anual da auditoria interna, na melhoria de sua prática de gestão de riscos e na elaboração e/ou revisão de seus normativos internos.
A análise geral de riscos corporativos da Companhia é submetida à apreciação da Comissão de Sustentabilidade e Riscos para definição dos níveis de aceitação de exposição aos riscos, com base nas diretrizes definidas pelo Conselho de Administração.
O Conselho de Administração acompanha, anualmente, os resultados dos trabalhos da Auditoria Interna e de controles internos, inclusive por meio dos relatórios de consolidação de riscos, para que o nível de exposição da Companhia seja monitorado e adequado ao nível de apetite a riscos definido pelo Conselho de Administração.
Em linha com o disposto acima, em 17 de fevereiro de 2020, a empresa responsável pelo trabalho de auditoria interna realizou apresentação ao Conselho de Administração sobre a atualização dos resultados de seus trabalhos e da análise geral de riscos. Os conselheiros se deram por satisfeitos após esclarecimentos prestados pelo representante da empresa especializada.
Em 2018, foi concluído o primeiro ciclo dos trabalhos de auditoria interna em todas as áreas de negócios da Companhia com apontamentos de melhorias. Para implementação dos planos de ação em resposta aos apontamentos, a Itaúsa revisou e elaborou diversas normas e políticas, bem como adotou procedimentos de melhorias em seus controles de processos.
Em 2019, com a reestruturação operacional da área de Compliance e Riscos, a Itaúsa alcançou maior grau de maturidade em relação à avaliação da efetividade de seus controles internos e de sua aderência normativa interna. Complementarmente, foi concluída a implantação de sistema que integrou todos os controles internos, incluindo a avaliação de controles entity level das empresas controladas, e os planos de ação desenvolvidos, o que conferiu maior segurança aos dados disponíveis.
Por fim, não obstante o disposto acima, vale lembrar que os riscos aos quais a Companhia está sujeita, como holding, são essencialmente aqueles decorrentes dos riscos a que as empresas investidas estão sujeitas, como sociedades operacionais, além dos riscos aos quais a própria Companhia está exposta.
Para mais informações sobre a atuação da Auditoria Interna, vide itens 5.1 e 5.3 do Formulário de Referência.

O Conselho de Administração da Itaúsa aprovou em 4 de maio de 2017 a Política de Gerenciamento de Riscos ("Política de Gerenciamento de Riscos") e, em 14 de maio de 2018, aprovou nova versão de referida política, que estabelece as diretrizes a serem observadas no processo de gerenciamento de riscos da Companhia.
A Política de Gerenciamento de Riscos prevê que os riscos aos quais a Companhia está sujeita devem ser identificados periodicamente, documentados e formalizados de forma estruturada para que sejam conhecidos e tratados adequadamente. Tais riscos devem ser categorizados de acordo com sua natureza e origem, nos seguintes tipos: (a) estratégico, (b) financeiro, (c) operacional, e (d) regulatório.
No que tange ao processo de gerenciamento de riscos e aos instrumentos de proteção utilizados pela Companhia, a Política de Gerenciamento de Riscos prevê o envolvimento das seguintes estruturas organizacionais: (i) Conselho de Administração, (ii) Diretoria, (iii) Comissão de Sustentabilidade e Riscos, (iv) Áreas de Negócios, e (v) Área de Compliance e Riscos Corporativos. Ademais, referida política prevê que o processo de avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade é realizado pela Comissão de Sustentabilidade e Riscos, pela Diretoria e, por fim, pelo Conselho de Administração.
No que diz respeito às diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da Companhia a riscos, está previsto na Política de Gerenciamento de Riscos que os riscos identificados devem ser abordados de acordo com sua criticidade. A Comissão de Sustentabilidade e Riscos deve determinar como responder aos riscos, e definir os instrumentos para proteção da Companhia, observando o nível de apetite a riscos estabelecido pelo Conselho de Administração.
Para mais informações, vide a Política de Gerenciamento de Riscos, que está divulgada em seu site (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas) e no site da CVM, bem como o item 5 do Formulário de Referência.

Conforme estabelecido na Política de Gerenciamento de Riscos da Itaúsa, cabe ao Conselho de Administração: (i) definir o nível de apetite a riscos da Companhia, com base nos princípios e diretrizes estabelecidos na política: (ii) aprovar a Política de Gerenciamento de Riscos e suas futuras revisões (iii) manifestar-se sobre a avaliação da eficácia das políticas, dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de compliance da Companhia, e aprovar eventuais sugestões de alterações, caso entenda necessário e (iv) manifestar-se sobre as sugestões de alteração da estrutura operacional de gerenciamento de riscos e aprovar eventuais sugestões de alterações, caso entenda necessário. Tais atividades, consideradas em conjunto, zelam para que a Diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e responder adequadamente aos riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados e em cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
A Diretoria da Companhia conta com o assessoramento da Comissão de Sustentabilidade e Riscos no que tange ao desempenho de suas atividades de gestão e controle de riscos.
Nesse sentido, a Diretoria tem conhecimento dos riscos envolvendo a Companhia, dentre outras maneiras, por meio dos relatórios de consolidação de riscos apresentados periodicamente pela Comissão de Sustentabilidade e Riscos.
Além dos relatórios mencionados, a Comissão de Sustentabilidade e Riscos apresenta à Diretoria sua avaliação sobre a eficácia das políticas, dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de compliance da Companhia.
Considerando a intensa atuação da Comissão de Sustentabilidade e Riscos no processo de gerenciamento de riscos da Companhia, incluindo o seu envolvimento nos trabalhos da auditoria interna, a Diretoria conta com importante suporte e também mecanismos para conhecer, avaliar e controlar os riscos da Itaúsa.
Adicionalmente, a Itaúsa pretende consolidar Programa de Integridade em um único documento, que reunirá todas as políticas e ferramentas que endereçam a Ética, Governança e Integridade na Companhia. Nesse sentido, foi aprovada, em 11 de maio de 2020, pelo Conselho de Administração Política de Compliance e Integridade, que estabelece diretrizes para que a Companhia esteja aderente às leis e regulamentações, tanto internas como externas. Referida política prevê, por exemplo, que todas as áreas da Itaúsa devem operar de forma imparcial em todas as atividades relacionadas a Compliance e promover cultura ética e de conformidade a todos os colaboradores, terceiros e stakeholders. A Política de Compliance e Integridade está disponível no site da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas).

A Diretoria da Companhia conta com o assessoramento da Comissão de Sustentabilidade e Riscos no que tange ao desempenho de suas atividades de gestão e controle de riscos.
A Comissão de Sustentabilidade e Riscos, dentre outras funções, avalia, periodicamente, a eficácia das políticas, dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de compliance da Companhia, e encaminha tal avaliação para apreciação da Diretoria.
A Diretoria, por sua vez, analisa a avaliação feita pela comissão e manifesta-se sobre ela. Por fim, a Diretoria encaminha a avaliação para apreciação do Conselho de Administração, que pode aprovar eventuais sugestões de alterações, caso entenda necessário.
Em 17 de fevereiro de 2020, a empresa especializada responsável pelo trabalho de auditoria interna da Companhia realizou apresentação ao Conselho de Administração sobre a atualização dos resultados de seus trabalhos e da análise geral de riscos. Os conselheiros se deram por satisfeitos após esclarecimentos prestados pelo representante da empresa especializada.

Para reforçar o compromisso com a ética e a transparência pe¬rante seus stakeholders, a estrutura de governança da Companhia contempla uma série de órgãos de assessoramento, dentre eles a Comissão de Pessoas e Ética.
Conforme descrito no item 5.4 do Formulário de Referência, e no Código de Conduta Itaúsa, a Comissão de Pessoas e Ética da Companhia, órgão de assessoramento da Diretoria, é responsável por, dentre outras competências: (i) implementar e disseminar o Código de Conduta Itaúsa: (ii) elaborar e disponibilizar treinamentos de integridade e ética e campanhas de divulgação e conscientização, em conjunto com Área de Compliance e Riscos Corporativos (iii) revisar e atualizar periodicamente o Código de Conduta Itaúsa (iv) propor a investigação de denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias ou por qualquer outro meio, incluindo eventuais violações ao Código de Conduta Itaúsa (v) propor, conforme o caso, medidas corretivas, exceto em casos envolvendo membros da própria comissão, da Diretoria ou do Conselho de Administração, os quais serão analisados pelo Conselho de Administração da Companhia e (vi) quando aplicável, analisar os trabalhos executados com relação ao Canal de Denúncias e respectivos indicadores, bem como as ocorrências relevantes de desvios de conduta.
A Companhia contratou empresa terceirizada especializada em trabalhos de análise e apuração de denúncias, cabendo à Comissão de Pessoas e Ética propor, conforme o caso, a investigação da denúncia, bem como eventuais medidas corretivas aplicáveis.
Em 2019, foi aprovado normativo interno da Companhia estabelecendo regras para recepção, tratamento, apuração e investigação de relatos de irregularidades, violações ao Código de Conduta Itaúsa, a demais normativos internos bem como à legislação aplicável à Itaúsa.
A Comissão de Pessoas e Ética, instituída em 2017, é composta por membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia e especialista.
A própria comissão estabelece, no início de cada ano, calendário com as datas das reuniões. Atualmente, a comissão se reúne, no mínimo, a cada dois meses, sendo que os assuntos discutidos nas reuniões são definidos pelos próprios membros da comissão.
Por fim, vale destacar que uma versão atualizada do Código de Conduta Itaúsa foi aprovada pelo Conselho de Administração em 14 de maio de 2018, sendo que qualquer alteração a tal documento deverá passar pela análise e aprovação desse órgão.
O Código de Conduta Itaúsa está disponível para consulta nos sites da Companhia (http://static.itausa.aatb.com.br/Arquivos/Codigo_Conduta.pdf) e da CVM.

A Companhia possui o Canal de Denúncias Itaúsa, por meio do qual os colaboradores, administradores e terceiros que se relacionam com a Itaúsa podem apresentar denúncias, solicitar orientações sobre como agir em determinadas situações, esclarecer dúvidas, apresentar críticas, reclamações, e reportar condutas em desconformidade, violações e conflitos de interesse, em todos os casos com segurança, profissionalismo, imparcialidade e confidencialidade, sem receio de retaliações ou represálias. Manifestações anônimas também são recebidas.
O Canal de Denúncias Itaúsa é uma ferramenta independente e imparcial, amplamente divulgada na intranet e disponível no site da Companhia (http://www.itausa.com.br/pt/conheca-a-itausa/contatos), e operada por prestador de serviços de renome internacional, que assegura a confidencialidade das informações e denúncias recebidas.
Os colaboradores, administradores, membros do Conselho Fiscal e terceiros poderão entrar em contato com o Canal de Denúncias Itaúsa por telefone, e-mail ou pela internet, inclusive de forma anônima e sigilosa, independentemente do meio escolhido para a realização dos relatos.
Após registrado um relato no Canal de Denúncias, é gerado um protocolo e uma senha. Com estes dados, a pessoa que apresentou o relato pode acompanhá-lo pelo próprio canal na internet ou por telefone.
A Companhia contratou empresa terceirizada especializada em trabalhos de análise e apuração de denúncias, cabendo à Comissão de Pessoas e Ética propor, conforme o caso, a investigação da denúncia, bem como eventuais medidas corretivas aplicáveis.
Em 2019, foi aprovado normativo interno da Companhia estabelecendo regras para recepção, tratamento, apuração e investigação de relatos de irregularidades, violações ao Código de Conduta Itaúsa, a demais normativos internos bem como à legislação aplicável à Itaúsa.
No final de 2019, com o objetivo de dar conhecimento e transparência aos colaboradores da Companhia, foi divulgado internamente o resultado do primeiro ano de funcionamento do novo canal.
São apresentados, periodicamente, à Comissão de Pessoas e Ética e à Comissão de Sustentabilidade e Riscos os trabalhos executados com relação ao Canal de Denúncias e respectivos indicadores, bem como as ocorrências relevantes de desvios de conduta, a depender da matéria envolvida.
Para mais informações sobre o Canal de Denúncias Itaúsa, vide item 5.4 do Formulário de Referência.

A Política de Governança Corporativa da Itaúsa consolida os princípios e práticas de governança adotados pela Companhia, referenciados no Estatuto Social e nos Regimentos Internos, compreendendo a Assembleia Geral dos Acionistas e os seguintes órgãos colegiados: Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal, bem como o Comitê de Divulgação e Negociação, diretamente relacionado ao Conselho de Administração, e as comissões de assessoramento à Diretoria (Comissão de Finanças, Comissão de Investimentos, Comissão de Pessoas e Ética, Comissão de Sustentabilidade e Riscos, Comissão de Impacto Social e Comissão de Governança Corporativa).
Além disso, o Acordo de Acionistas da Companhia ESA também estabelece limites de endividamento e de riscos da Companhia e das suas principais empresas controladas, definindo o nível de alçada de cada decisão. Referido acordo encontra-se disponível nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/destaques) e da CVM.
Ademais, o Estatuto Social estabelece para determinadas operações alçadas de aprovação que devem ser observadas pela Diretoria.
A formalização das regras de governança acima mencionadas zela pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades, alçadas de decisão de cada uma de suas instâncias, minimizando assim possíveis focos de conflitos de interesses.
Além disso, a Comissão de Governança Corporativa é responsável por manifestar-se sobre atualizações ao sistema de governança corporativa e recomendá-las à Diretoria ou ao Conselho de Administração, conforme o caso.
Para mais informações sobre a estrutura de governança corporativa da Companhia, vide item 12.1 do Formulário de Referência e a Política de Governança Corporativa disponível no site da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas).

As regras de governança da Itaúsa estão consubstanciadas em diferentes documentos públicos da Companhia e consolidadas em sua Política de Governança Corporativa.
Referida política prevê que na hipótese de ser constatado conflito de interesses ou interesse particular de qualquer pessoa em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos da administração ou fiscalização da Companhia, esta pessoa deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, qualquer outra pessoa presente que tenha conhecimento da situação poderá fazê-lo.
Tão logo identificado o conflito de interesses ou interesse particular, a pessoa envolvida deve afastar-se das discussões e deliberações, devendo retirar-se temporariamente da reunião até o encerramento do assunto. A manifestação da situação de conflito de interesses ou interesse particular conforme descrito acima, e o subsequente afastamento da pessoa envolvida, deverão constar da ata da reunião.
Além disso, a política prevê que conflitos de interesses entre a Companhia, administradores e acionistas são regulados pela Política para Transações com Partes Relacionadas, visando garantir que a Itaúsa não seja lesada por interesses conflitantes.
Por fim, vale destacar que os Regimentos Internos dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria da Companhia também determinam que o membro conflitado em determinada deliberação deve declarar seu interesse conflitante ou particular na matéria, bem como abster-se de votar.

Nos termos do item 12.2 (d) do Formulário de Referência, e de acordo com os parágrafos 1º, 2º e 4º do art. 115 da Lei nº 6.404/76, os acionistas não poderão votar em assembleias que deliberem sobre laudo de avaliação de bens que concorreram para formação de capital, aprovação de suas contas como administradores ou qualquer outra deliberação que possa beneficiá-los, sob pena de: (i) a deliberação ser anulada: (ii) responderem por danos causados e (iii) serem obrigados a transferir à Companhia as vantagens auferidas.
O Manual da Assembleia da Itaúsa prevê que durante a realização da Assembleia Geral, assim como ocorre nas reuniões dos órgãos de administração e fiscalização da Companhia, os acionistas presentes deverão manifestar-se em razão da existência de eventual situação de conflito de interesses ou interesse particular em quaisquer matérias em discussão ou deliberação, nas quais sua independência venha a ser comprometida. Também deverá manifestar-se qualquer acionista presente que tenha conhecimento de situação conflituosa em relação a outro acionista e a matéria objeto da deliberação. Quando manifestado o conflito de interesse, o acionista conflitado deverá abster-se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o acionista conflitado se recuse de abster-se das deliberações, o presidente da Assembleia Geral deverá determinar a anulação dos votos conflitados proferidos, ainda que posteriormente ao conclave.
Ademais, nos termos do item 9 da Política de Governança Corporativa da Itaúsa, os conflitos de interesses entre a Companhia, administradores e acionistas são regulados pela Política para Transações com Partes Relacionadas, visando garantir que a Itaúsa não seja lesada por interesses conflitantes.

O Estatuto Social da Itaúsa não define quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração. No entanto, a Companhia possui Política para Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração em 19 de fevereiro de 2018. Referida política prevê que transações relevantes com partes relacionadas envolvendo a Itaúsa devem ser aprovadas previamente pelo Conselho Fiscal, de acordo com os critérios e procedimentos ali estabelecidos.
Nos termos dessa política, cabe também ao Conselho Fiscal avaliar relatório trimestral contendo informações sobre as transações com partes relacionadas referentes à Itaúsa, bem como às sociedades cujas demonstrações contábeis forem reportadas de forma consolidada com as demonstrações contábeis da Companhia. Além disso, o Conselho Fiscal deve levar ao conhecimento do Conselho de Administração as transações por ele aprovadas.
A Política para Transações com Partes Relacionadas prevê, ainda, que nas situações nas quais membro do Conselho Fiscal envolvido na aprovação da transação esteja impedido de deliberar a respeito da matéria em virtude de potencial conflito de interesse, este deverá declarar-se impedido e não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões relacionadas ao assunto, bem como deverá explicar seu envolvimento na transação e fornecer detalhes da transação e das partes envolvidas. O impedimento deverá constar da ata que deliberar sobre a transação.
Para mais informações sobre as regras envolvendo transações com partes relacionadas, vide item 16.1 do Formulário de Referência. A Política para Transações com Partes Relacionadas está disponível para consulta nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas) e da CVM.

O Conselho de Administração da Companhia aprovou, em 19 de fevereiro de 2018, a Política para Transações com Partes Relacionadas ("Política") com objetivo de estabelecer regras e consolidar os procedimentos a serem observados pela Itaúsa quando da ocorrência de transações com partes relacionadas, assegurando a comutatividade e transparência das operações. Anteriormente à aprovação da Política, o Código de Ética Itaúsa já estabelecia diretrizes a serem observadas para transações dessa natureza, incluindo, por exemplo, previsão de que nenhuma operação ou negócio entre partes relacionadas deveria ser realizado visando atender interesses pessoais de acionistas, administradores ou de terceiros.
A Política prevê que o Conselho Fiscal é o órgão responsável por aprovar previamente as transações relevantes com partes relacionadas, conforme critérios estabelecidos naquele documento.
A Política prevê, ainda, que todas as transações com partes relacionadas, nos termos nela definidos, devem observar as seguintes condições: (a) estarem em condições de mercado e de acordo com o estabelecido na Política e, ainda, em consonância com as demais práticas utilizadas pela Companhia e diretrizes dispostas no Código de Conduta Itaúsa: e (b) serem celebradas por escrito, especificando-se suas principais características e condições, tais como: preço global, preço unitário, prazos, garantias, condições de rescisão, recolhimento de tributos, pagamentos de taxas, obtenção de licenças, etc.
Ademais, com o intuito de assegurar que a celebração de transações com partes relacionadas seja realizada sempre no melhor interesse da Itaúsa e com plena independência, a Política veda a concessão de empréstimos em favor de acionista controlador e de administradores da Companhia.
Além disso, a Política prevê que a administração deverá respeitar o fluxo regular para negociação, análise e aprovação das transações com partes relacionadas, não devendo fazer intervenções que influenciem a contratação de partes relacionadas em desconformidade com tal fluxo.
A Companhia entende que as regras previstas na Política para Transações com Partes Relacionadas, em conjunto com os demais normativos da Itaúsa, são adequadas e suficientes, e demonstram seu compromisso com as melhores práticas de governança corporativa.
Para mais informações sobre as regras envolvendo transações com partes relacionadas, vide item 16.1 do Formulário de Referência. A Política para Transações com Partes Relacionadas está disponível para consulta nos sites da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas) e da CVM.

Conforme descrito nos itens 20.1 e 20.2 do Formulário de Referência, a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em 31 de julho de 2002, e com última atualização aprovada em 18 de fevereiro de 2019, estabelece controles que viabilizam o monitoramento das negociações realizadas, tais como a obrigatoriedade de as pessoas vinculadas utilizarem exclusivamente a Itaú Corretora de Valores S.A. para realizarem negociação dos valores mobiliários tratados na referida política. A Itaú Corretora de Valores S.A. possui sistema de bloqueio para evitar negociações nos períodos de vedação. Para tanto, as pessoas vinculadas deverão transferir para tal corretora as posições em aberto envolvendo valores mobiliários de emissão da Companhia que detenham junto a outras corretoras de valores mobiliários, no prazo de 60 dias a contar da adesão à referida política. A Itaúsa também realiza o controle das adesões à referida política e a atualização do cadastro das pessoas vinculadas, conforme regras e prazos nela previstos, com a finalidade de manter o monitoramento contínuo.
Caberá ao Comitê de Divulgação e Negociação, por meio das áreas de assuntos corporativos e de compliance, monitorar as negociações realizadas e apurar os casos de violação da política, sendo que o seu descumprimento sujeitará o infrator a sanções disciplinares de acordo com as normas internas da Companhia e as previstas em referida política, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis, conforme previsto no item 9 da referida política.
O Comitê de Divulgação e Negociação reportará ao Conselho de Administração as infrações praticadas, a depender da gravidade.
Em setembro de 2019, foi realizada a primeira Semana de Boas Práticas Itaúsa, que debateu e fortaleceu a cultura da empresa e seus principais atributos: reputação, confiança, ética e práticas anticorrupção. A Semana de Boas Práticas Itaúsa reuniu toda a Companhia, incluindo membros da Alta Administração e alguns convidados das empresas controladas, e abordou, dentre outros assuntos, as principais regras da Política de Negociação de Valores Mobiliários.
Para mais informações, vide Política de Negociação de Valores Mobiliários disponível nos sites da CVM e da Itaúsa (http://www.itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas).

A Companhia não possui atualmente política específica sobre contribuições voluntárias, mas estabelece, em outros normativos, princípios e regras sobre o assunto.
A Política de Relacionamento com Entidades Privadas e Agentes Públicos e de Prevenção à Corrupção ("Política de Prevenção à Corrupção"), aprovada pelo Conselho de Administração da Itaúsa em 19 de fevereiro de 2018, com última atualização em 17 de fevereiro de 2020, prevê, por exemplo, que é permitida a promoção e o financiamento de projetos filantrópicos, educacionais, artísticos, de saúde, culturais, sociais e ambientais, observados os termos da política.
Sobre este assunto, o Código de Conduta Itaúsa estabelece que as parcerias com entidades da sociedade civil devem visar à preservação e recuperação do meio ambiente e ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades alcançadas pelas ações resultantes dessas parcerias.
Além disso, o código prevê que a Itaúsa condiciona as contribuições (patrocínios, doações, etc.) a Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), entidades filantrópicas e outras associações semelhantes ao cumprimento da legislação cabível e à conformidade com suas diretrizes corporativas, desde que elas sejam comprovadamente legítimas, idôneas e que a contribuição em questão não seja realizada com objetivo de assegurar qualquer negócio ou vantagem indevida (financeira ou não) para a Companhia ou terceiros.
A Política de Prevenção à Corrupção estabelece que não é permitido aceitar, oferecer, prometer, entregar, diretamente ou por meio de terceiros, benefícios econômicos ou vantagens indevidas de qualquer gênero a agentes públicos e entidades privadas como forma de facilitar e/ou obter negócios, omitir atos ou obter benefícios, ainda que indiretos, para a Itaúsa, tais como a obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões.
Para mais informações, vide Política de Relacionamento com Entidades Privadas e Agentes Públicos e de Prevenção à Corrupção disponível no site da Itaúsa (http://itausa.com.br/pt/governanca-corporativa/politicas) e o Código de Conduta Itaúsa disponível nos sites da Itaúsa (http://static.itausa.aatb.com.br/Arquivos/Codigo_Conduta.pdf) e da CVM.